Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações

Escritório de Licenciamento - Cadastramento de Logradouro

O Escritório de Licenciamento permite a solicitação de Cadastramento de Logradouro através do Portal de Licenciamento, anexando os documentos, preenchidos, digitalizados em formato PDF. O Requerente receberá e-mail permitindo acesso à tramitação, informando eventuais correções ou pendências e, ao final, um link da certidão emitida com uma chave de autenticação. As certidões também podem ser solicitadas via e-mail, maiores informações.

 

Cadastramento de Logradouro oriundo de parcelamento de solo

A solicitação deve ser feita pelo loteador após a conclusão das obras de urbanização do loteamento. Esse serviço é um condicionante para o fornecimento da carta de habitação.

Requisitos / Documentos necessários

- Termo de recebimento Pavimentação – SMIM;
- Termo de recebimento Iluminação Pública – SMSURB (CIP);
- Termo de recebimento Rede de águas e esgoto cloacal - SMIM-DMAE;
- Termo de recebimento Esgoto Pluvial – SMIM-CPOD;
- Termo de recebimento Sinalização viária – SMIM-EPTC;
- Termo de recebimento Arborização viária – SMAMS.

 

Atendimento

O Escritório de Licenciamento disponibiliza plantões técnicos online para tirar dúvidas sobre os processos diretamente com um técnico no Município por chat de texto ou chamada de vídeo. Para isso, basta agendar um atendimento no Portal de Licenciamento no 02. Plantão Técnico da Equipe de Cadastramento de Logradouros. Para solucionar dúvidas gerais, envie um email para escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br ou nos ligue no telefone (51) 3289-7400. 

Formas de Prestação do ServiçoClique aqui para ser direcionado diretamente ao serviço ou acesso o Portal de Licenciamento, entre na caixa principal 'Serviços Urbanísticos e Ambientais', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a opção ou digite na barra de busca 'Cadastro de logradouro oriundo de parcelamento de solo (EPS)'.

 

Cadastramento de Logradouro - por uso público consolidado

Tornar oficial uma via de uso público consolidado, desde que a via atenda a alguns requisitos mínimos.

Requisitos/Documentos necessários:
- Documentos que comprovem imóveis com frente para a via como contratos e/ou matrículas;
- Comprovante de residência, água, luz, IPTU, telefone;
- Croqui da via.

Atendimento

O Escritório de Licenciamento disponibiliza plantões técnicos online para tirar dúvidas sobre os processos diretamente com um técnico no Município por chat de texto ou chamada de vídeo. Para isso, basta agendar um atendimento no Portal de Licenciamento no 02. Plantão Técnico da Equipe de Cadastramento de Logradouros. Para solucionar dúvidas gerais, envie um email para escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br ou nos ligue no telefone (51) 3289-7400. 

Formas de Prestação do ServiçoClique aqui para ser direcionado diretamente ao serviço ou acesso o Portal de Licenciamento, entre na caixa principal 'Serviços Urbanísticos e Ambientais', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a opção ou digite na barra de busca 'Cadastramento de Logradouro - por uso público consolidado'.

Atualizado em
30/11/2020
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