Trânsito e transporte

Fiscalização - Transporte Irregular ou Clandestino

 Denúncia sobre transporte irregular ou clandestino de passageiros. O transporte de passageiros deve seguir a regulamentação das leis municipais de Porto Alegre. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
 

Requisitos / Documentos necessários

  • Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.
  • Informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.
  • Encaminhamento à gerência.
  • Distribuição para as coordenações e equipes.
  • Análise e elaboração de parecer.
  • Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.
  • Assinatura da gerência.
  • Envio da resposta via e-mail.

 

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação deve ser feita via e-mail: eptc@eptc.prefpoa.com.br.

Para maiores informações ligar para telefones 118 ou 156.

 

Atualizado em
28/10/2026