Trânsito e transporte
Fiscalização - Transporte Irregular ou Clandestino
Denúncia sobre transporte irregular ou clandestino de passageiros. O transporte de passageiros deve seguir a regulamentação das leis municipais de Porto Alegre. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Requisitos / Documentos necessários
- Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.
- Informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.
Principais Etapas do Serviço
- Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.
- Encaminhamento à gerência.
- Distribuição para as coordenações e equipes.
- Análise e elaboração de parecer.
- Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.
- Assinatura da gerência.
- Envio da resposta via e-mail.
Formas de Prestação de Serviço
A solicitação deve ser feita via e-mail: eptc@eptc.prefpoa.com.br.
Para maiores informações ligar para telefones 118 ou 156.
Atualizado em
28/10/2026