Carta de Serviços

A CSA é responsável por promover o direito humano à alimentação adequada e saudável através da articulação das ações da política de Segurança Alimentar e Nutricional nas estruturas administrativas municipais, como responsável pela organização das informações do Plano Municipal de Segurança Alimentar

A CDM é responsável pela formulação e acompanhamento das políticas de promoção e proteção às mulheres e às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Porto Alegre.

A Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) – unidade pertencente à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) - foi criada através Decreto Nº 21.340/2022 em janeiro de 2022.

Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD

Pedido de Credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada para pessoas idosas