Carta de Serviços | Prefeitura de Porto Alegre

Exibindo 271 - 275 de 574 serviços encontrados.

Fiscalização

Fiscalização de Aberturas de Valas em Vias e Passeios Públicos

Fiscalização de empresas responsáveis pela execução de obras e/ou serviços em logradouros públicos.

Vigilância em Saúde

Fiscalização de Alimentos

Denúncia que se refere aos alimentos de estabelecimentos comerciais.

Vigilância em Saúde

Fiscalização de Alimentos com Risco de Surto

Denúncia referente a ingestão de alimentos.

Fiscalização

Fiscalização de Calçadas

Serviço de Fiscalização de obras e serviços de implantação, conservação e manutenção de quaisquer calçadas no município de Porto Alegre, conforme Decreto nº 23.353/2025.

Trânsito e transporte

Fiscalização - Carroças

Ação da EPTC para garantir o cumprimento da legislação quanto à circulação de carroças nas vias