Carta de Serviços

Disponibilização do acervo de obras artísticas dos 24 anos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre.

O Fundo Especial Pró-Mobilidade, originário do Fundo da Copa de 2014, constitui-se num fundo contábil especial destinado à arrecadação dos recursos provenientes da alienação dos atuais Índices Especiais Pró-Mobilidade.

Informações sobre a regulamentação, identificação e o cadastramento de grandes geradores de resíduos em Porto Alegre.

Guias para pagamento de impostos, taxas e outros débitos não tributários inscritos em dívida ativa.

Homologação das instituições proponentes em ministrar o Curso de Boas Práticas para Comércio de Alimentos.