Uma política de habitação eficiente vai muito além da garantia de moradia digna. Ela tem de ser estruturante para o modelo de desenvolvimento de uma cidade. Em Porto Alegre, na atual administração, essa foi uma prioridade. Hoje, ao passo em que trabalhamos para reduzir o déficit habitacional, estamos também criando condições para que a nossa Capital seja mais acessível e inclusiva para todos, sobretudo para quem vive em situação de maior vulnerabilidade.

Fazemos isso a partir de duas frentes: gestão e planejamento. Enquanto revemos o Plano Diretor − e procuramos estabelecer as bases da política habitacional para a próxima década —, a prefeitura tem lançado novos programas que facilitam o acesso e a regularização fundiária no município. Nos últimos anos, aumentamos em 62% o valor do bônus-moradia, que passou de R$ 78 mil para R$ 127,9 mil. Já com o programa Mais Habitação Compra Compartilhada, passamos a fornecer subsídios às famílias de baixa renda para que deem entrada num imóvel, um benefício cumulativo com o FGTS e outros programas do Estado e da União, combatendo o principal vértice do déficit habitacional: o ônus excessivo com aluguel.

Existem inúmeros desafios, no entanto. Há quase 30 mil pessoas inscritas no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em busca de uma casa. Eventos climáticos recentes reforçaram a emergência do controle de áreas de risco. Temos também moradias irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP), imóveis ociosos e a questão dos preços elevados. Situações como essas nos mostram que a política habitacional tem de ser programática e permanente. Ela tem de transcender governos. E, neste momento, com a revisão do Plano Diretor, temos uma oportunidade ímpar para isso.

“Reduzir o custo da moradia e garantir acesso de todos à cidade” é um dos cinco objetivos apresentados pela nossa gestão para a revisão do Plano. Uma das estratégias para promover essa democratização é o adensamento. Concentrar novas construções e habitações em regiões da cidade já dotadas de infraestrutura − como transporte, saneamento, escolas e hospitais — é uma maneira viável para entregar mais qualidade de vida às pessoas. Criar novos instrumentos para a identificação e a regularização de loteamentos irregulares é outra das chaves neste processo.

Além de ser um direito constitucional, a moradia é um dos pilares para o crescimento sustentável da cidade. Ter um teto sobre a cabeça, um espaço de conforto e segurança para criar a família, é requisito básico para a emancipação de qualquer cidadão. Não se trata de assistencialismo, mas sim de uma visão estratégica que coloca as pessoas no centro das políticas de desenvolvimento municipal. Construir uma Porto Alegre mais humana neste sentido é um dos nossos passaportes para um futuro mais próspero.

André Machado
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Artigo publicado na edição de 15 de janeiro no Correio do Povo