A prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação, reajustou o valor do bônus-moradia de R$ 93.744,57 para R$ 113.280,14. O aumento está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 10. Esse é o segundo reajuste no valor desde o início da atual gestão, o que significa um aumento total de 43,59%. O benefício, que só é concedido para famílias cadastradas no Demhab, não era reajustado desde 2017.

“Trabalhamos ao longo destes anos para fazer do bônus-moradia uma real opção da política habitacional. Com duas alterações aprovadas pelos vereadores, o colocamos como um instrumento verdadeiro para a concretização do sonho de uma moradia digna e recuperamos o poder de compra desta modalidade com os reajustes”, ressaltou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado.

Com o bônus, os beneficiários saem de uma situação de informalidade para se tornarem proprietários de imóveis regulares. A prefeitura também arca com o pagamento das despesas de impostos de transmissão, custas com escrituras e registros no Cartório de Registro de Imóveis.

O imóvel adquirido com o bônus-moradia só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, para garantia da finalidade do bem recebido, ou seja, para domicílio do beneficiário e de sua família.

Balanço 2022 - Ao longo de 2022, o Departamento Municipal de Habitação realizou o pagamento de 87 bônus-moradia. Os moradores contemplados foram das comunidades Vila dos Herdeiros, avenida Tronco, Jardim Protásio Alves, Ilha do Pavão e Vila Liberdade.

Agrupamento - Em 2021, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que possibilita agrupamento do bônus-moradia. Não existe mais um limite para agrupar os pagamentos, mas isso depende da avaliação da Coordenação Técnico Social do Demhab.