Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), realizou a quarta entrega de matrículas do ano, contemplando 24 moradores da Vila Hípica do Cristal com a regularização fundiária das suas moradias. O ato, que ocorreu na sede da Associação de Moradores, contou com a presença do secretário André Machado. 

A entrega deste sábado está na segunda fase da reurb no local. A primeira, que foi em dezembro de 2022 contemplou 49 famílias. Uma das lideranças mais antigas da comunidade e, também, presidente da Associação de Moradores, Jurema Barbosa Silveira, falou em nome dos moradores e agradeceu pelo trabalho realizado no local. "É a realização do sonho de todas as nossas famílias e só temos gratidão por esse momento tão significativo na história da nossa Vila Hípica," ressaltou.

O secretário André Machado comentou que é uma determinação do prefeito a regularização dos lotes da Capital. "Estamos cumprindo, mais uma vez, o que o prefeito Melo nos disse no início da gestão, que é transformar Porto Alegre cada vez mais em uma cidade formal, com estrutura e a segurança da matrícula em mãos", disse Machado, que agradeceu também o empenho das equipes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) no encaminhamento dos processos de Reurb no local. 

Com as duas entregas deste sábado, a soma de lotes regularizados na Capital, desde o início da gestão, é de 2.277. O processo de regularização da Vila Hípica do Cristal foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf) da Procuradoria-Geral do Município. A entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) aos moradores garante que, a partir deste ato, cada um tem a propriedade do seu imóvel.

Histórico - O processo de regularização fundiária da Vila Hípica do Cristal começou em 1996. Situada na Zona Sul de Porto Alegre, a vila tinha becos estreitos e casas muito próximas umas das outras. O local sofria com constantes alagamentos que traziam prejuízos às moradias já precárias. Os primeiros recursos destinados para urbanização da área foram conquistados pela comunidade por meio do Orçamento Participativo (OP). A conclusão das obras foi possível com a criação do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), cuja principal meta foi a melhoria da qualidade das águas do Guaíba, que passam próximas à Vila.

Foram feitas obras de saneamento, proteção contra cheias, além de estruturação viária e construção de novas moradias. O projeto de urbanização foi absorvido pelo Pisa, que viabilizou o aporte de recursos para toda a intervenção. Foram construídos equipamentos de bens coletivos, como praça, escola de educação infantil e sede para a associação de moradores. A área da ocupação original também foi provida de todas as redes de infraestrutura.

Também participaram do ato o diretor-adjunto do Demhab, Luky Vieira, o juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Felipe Lumertz, o assessor técnico da PGM, Luciano Marcantonio, representantes da subprefeitura e servidores do Demhab.

Entrega de matrículas 2023:
Loteamento Quinta do Portal: 68
Loteamento Marina Souza dos Santos: 12
Loteamento Guapuruvu: 150
Vila Hípica do Cristal: 24