Gabriel Bandeira/SMDSE PMPA

O segundo dia do curso de capacitação para a nova turma de conselheiros tutelares de Porto Alegre ocorreu nessa quinta-feira, 16, no auditório do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). As aulas abordam as funcionalidades do cargo, a rotina operacional da Prefeitura e a articulação com a rede de proteção a crianças e adolescentes.

Eleitos em 6 de outubro de 2019 e com mandato até 2023, os novos conselheiros devem cobrar a efetivação dos direitos elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encaminhando, quando necessário, práticas de atos ilegais ou criminosos à Justiça. O pleito registrou um recorde de participações, com 43.734 eleitores.

“A demanda é diária, quando você pensa que não vai ter nada, vai ter muita coisa. Isso é interessante e a gente tem que estar preparado para receber e saber como encaminhar a melhor solução para os problemas que aparecerem”, afirma a conselheira eleita pela 8ª Microrregião, Teresinha Vergo, responsável pelo Centro Histórico.

Suplente na gestão anterior, Sabrina Salazar vê o curso como uma oportunidade de trocar vivências com outros conselheiros. “Acho importante devido ao conhecimento e da troca de experiências. Você sempre aprende coisas novas, porque sempre muda muita coisa”, explica Sabrina, atual conselheira tutelar da 5ª Microrregião, responsável pelos bairros Glória, Cristal e Cruzeiro.

A diplomação da turma de 50 conselheiros ocorreu no dia 9 de janeiro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Também foram diplomados os 100 suplentes que poderão assumir as vagas em caso de saída dos titulares. Os encontros  seguem até segunda-feira, 21, sempre a partir das 18h30, no auditório do Demhab, na avenida Princesa Isabel, 1115, bairro Azenha.

Instituído em 1990, o Conselho Tutelar (CT) é um órgão colegiado que atende casos de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Na Capital, o CT é constituído por dez unidades, conhecidas como microrregiões. Cada uma é composta por cinco membros escolhidos pela comunidade através do voto facultativo, com mandatos de quatro anos. O órgão é representado pela Coordenação Geral, composta por um conselheiro de cada região, que delibera sobre a posição e participação do CT nos fóruns da cidade e com relação aos problemas existentes.