Pedro Piegas / PMPA

A quinta entrega de matrículas do ano contemplou moradores do Conjunto Residencial Sarandi, no bairro Sarandi, onde 63 famílias receberam o título de propriedade. O ato, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 13, no Salão Nobre do Paço Municipal, contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.

“Tão importante quanto fazer moradias novas é fazer regularização fundiária. Quando ministério público, judiciário, defensoria pública e governo se unem, as entregas acontecem de forma mais efetiva à população. Seguiremos trabalhando para avançar neste grande desafio de habitação que enfrentamos na era das cidades" - Prefeito Sebastião Melo.

O Conjunto Residencial Sarandi foi planejado e executado por equipes técnicas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para atendimento de demanda habitacional prioritária. O condomínio, que foi entregue em 1988, possui 109 unidades habitacionais com matrículas individualizadas.

“O Residencial Sarandi é a nossa segunda comunidade que passou pelo ReguLAR, quitou as pendências com o Demhab e agora alcançou a regularização. Estamos cumprindo a determinação do prefeito que é transformar Porto Alegre, cada vez mais, em uma cidade formal,” comentou André Machado.

A iniciativa junto aos moradores do Residencial Sarandi foi possível por meio do programa ReguLAR, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que facilita a quitação de dívidas de mutuários, promovendo a regularização dos apartamentos junto ao município e ao registro de imóveis. Essa é segunda comunidade que utilizou a ferramenta do programa ReguLAR para quitar suas dívidas e, assim, alcançar a titulação do imóvel. A primeira foi o Condomínio Guapuruvu, em agosto.

“O prefeito determinou, lá no início da gestão, que zerássemos a questão de titulação de imóveis do Demhab e que ainda não tinham sido passados para o nome de seus donos. É isso que estamos fazendo hoje,” ressaltou a secretaria-adjunta da SMHARF, Simone Somensi.

Uma das lideranças do Residencial, Dirceu Raimundo Brum, agradeceu às equipes e direção do Demhab pelo empenho em entregar as matrículas.

Com a entrega desta segunda, a soma de lotes regularizados na Capital, desde o início da gestão, é de 2.340. A entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) aos moradores garante que, a partir deste ato, cada um tem a propriedade do seu imóvel.

Entrega de matrículas em 2023:

Loteamento Quinta do Portal: 68

Loteamento Marina Souza dos Santos: 12

Loteamento Guapuruvu: 150

Vila Hípica do Cristal: 24

Residencial Sarandi: 63