O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) reajustou o valor do bônus-moradia de R$ 113.280,14 para R$ 127.980,92. O aumento está publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 14. Essa é a terceira atualização no valor desde o início da atual gestão, o que significa aumento total de 62,22%. O benefício, que só é concedido para famílias cadastradas no Demhab, não era reajustado desde 2017. 

“Entregamos mais de 180 bônus-moradia desde o início da gestão. Contabilizando todas essas entregas é como se tivéssemos construído um prédio com mais de 180 moradias para as pessoas,” ressalta o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado.

Com o bônus, os beneficiários saem de uma situação de informalidade para se tornarem proprietários de imóveis regulares. A prefeitura também arca com o pagamento das despesas de impostos de transmissão, custas com escrituras e registros no Cartório de Registro de Imóveis.

O imóvel adquirido com o bônus-moradia só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, para garantia da finalidade do bem recebido, ou seja, para domicílio do beneficiário e de sua família.

Balanço - Desde o início da gestão, o Departamento Municipal de Habitação realizou o pagamento de 186 bônus-moradia. Os moradores contemplados foram das comunidades Vila dos Herdeiros, avenida Tronco, Jardim Protásio Alves, Ilha do Pavão e Vila Liberdade, Casas Ecológicas e Vila Pedreira. 

Agrupamento - Em 2021, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que possibilita agrupamento do bônus-moradia. Não existe mais um limite para agrupar os pagamentos, mas isso depende da avaliação da Coordenação Técnico Social do Demhab.