Cindy Vitali/SMHARF PMPA

Na tarde desta quinta-feira, 3, equipes do Departamento Municipal de Habitação (Dehmab) e da Defensoria Pública do Estado, realizaram o primeiro contrato via ReguLAR, o novo programa da prefeitura de Porto Alegre para facilitará a quitação de dívidas de mutuários com o departamento. A assinatura aconteceu na sede do Demhab com a presença da Defensoria Pública do Estado.

A primeira família contemplada com o programa procurou o departamento via atendimento no WhatsApp para tirar dúvidas a respeito do seu saldo devedor. O estagiário da Diretoria de Patrimônio Imobiliário, Marcus Xavier, que é o responsável por filtrar todas as mensagens, respondeu sobre as dúvidas da família e já apresentou o ReguLAR. “Como eu atendo o Whats, vi que a família entrou em contato para quitar sua dívida. Percebi que eles tinham interesse em quitar todo o débito e com isso acabei apresentando o programa,” ressaltou Marcus. 

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, comentou a importância desse novo projeto para as comunidades. “Hoje é um dia marcante para todas as pessoas que estão envolvidas direta e indiretamente no ReguLAR. Vamos oferecer oportunidades para que os mutuários consigam quitar suas dívidas com muitos descontos e, com isso, colocar o imóvel no seu nome,” disse. 

Sonho realizado - Moradores há mais de 25 anos no Conjunto Habitacional Jardim Leopoldina, na Zona Norte, Cristiane Macedo de Souza e Aldemir Padilha de Souza, estão ansiosos para conseguir realizar o sonho de colocar o imóvel no nome próprio. “Nossa primeira meta seria deixarmos em dia o nosso débito. Com o desconto, vamos conseguir ir além. Hoje é um dia muito feliz para nossa família e estamos começando 2022 com tudo", afirmou Cristiane.

O próximo passo, depois de quitar o saldo devedor, é levar a matrícula atualizada do imóvel e o certificado de quitação para o registro no cartório, e com isso, colocar o imóvel no nome da família. 

ReguLAR -  O programa, que é uma parceria com a Defensoria Pública do Estado, inicia em campo na próxima semana, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, no Edifício Guapuruvu, com unidade móvel da Defensoria. Os servidores do Demhab e os defensores públicos estarão nas comunidades, oferecendo orientação jurídica e conduzindo as negociações de pagamento de dívidas em atraso, assim como quitação antecipada de saldo devedor e regularização da titularidade do contrato. O Demhab possui 107 empreendimentos, onde moram 36 mil pessoas. Desse número, 14 mil mutuários estão inadimplentes. 

“Esse projeto vem atender anseios da população, que precisa regularizar a situação de moradia. A parceria vem em ótimo momento para que se equalizem os interesses envolvidos e todos saiam ganhando, sem a necessidade de sofrer uma ação judicial”, ressaltou a defensora pública, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.

Participaram das negociações a Defensoria Pública, dirigente do Núcleo de Defesa Cívil e Coordenadora da Câmara de Conciliação Cível, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher; e a Diretora de Patrimônio Imobiliário do DEMHAB, Cíntia Dornelles.