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Fórum de Direito Digital e da Inovação

Desafios

Convergência - Promover a coalizão dos setores sociais relevantes, com destaque para as universidades, empresários, governos, entidades da sociedade civil, legisladores, aceleradoras e fundos de investimento em torno da adequada regulação da inovação, fomentando um ecossistema de inovação para atração e retenção dos seus agentes, em especial as startups;

 

Ambiente Legal - Criar, modificar, melhorar, flexibilizar e atualizar a legislação que regulamenta os instrumentos da inovação e seus atores, otimizando as relações cruzadas dos diferentes locais de fala, levando em conta, por exemplo, especificidades relacionadas aos instrumentos legais e a propriedade intelectual;

 

Tecnologia - Elucidar, sistematicamente, aspectos vinculados à regulação e à ética (uso e incorporação da IA), Big data (regulamentação, especialmente 5G), metaverso, LGPD, regulamentação de jogos online, regulação das NFT’s e propriedade intelectual, criptoativos, aspectos tributários, lawtechs, mecanismos de inovação na prestação de serviços pelos escritórios de advocacia interessados na temática em questão.

 

Área Pública - Promover propostas de adequação da atuação estatal aos princípios, regras e instrumentos para a implementação do Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, nos termos da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021.