A Prefeitura de Porto Alegre enviou à Câmara na última sexta-feira, 28, um projeto de lei acerca das atividades do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Um dos principais objetivos do texto é a criação da gerência de proteção contra cheias, que será responsável pela coordenação de ações preventivas.

“Seguimos mobilizados no planejamento do futuro de Porto Alegre, especialmente no âmbito da prevenção de enchentes. Queremos garantir que a cidade estará preparada, dentro das suas capacidades, para resistir às eventuais novas cheias do Guaíba”, afirma o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss.

O projeto cria, ainda, a Distrital Extremo-Sul - que vai coordenar as ações operacionais na região, absorvendo parte da demanda da Distrital Sul. Atualmente, a região Extremo-Sul representa mais de 50% da demanda por serviços de água e 30% de esgoto cloacal atendida pela Distrital Sul.

O projeto prevê, por fim, a instituição de uma gerência de contratos - aumentando o controle sobre os prazos de mais de 500 contratos vigentes - e a criação de um Centro de Operações Integradas, com status de diretoria, unificando as ações do Centro de Controle e do Centro Supervisório do Dmae.

A proposta cria 36 funções gratificadas e um cargo de comissão.