Conteúdos relacionados a: projeto de lei

Projeto de lei prevê mudanças nas provas de concurso para magistério da Capital

10/04/2025

Aprovado projeto que moderniza a regulamentação das feiras de hortifrutigranjeiros e alimentos

16/12/2024

Protocolado projeto de lei que prorroga isenção de ISSQN para ônibus e lotações

29/11/2024

Câmara Municipal aprova projeto de lei para créditos adicionais extraordinários

15/07/2024

Protocolado projeto que prevê remissão do IPTU e ISSTP de áreas alagadas

08/07/2024

Prefeitura envia à Câmara projeto que cria gerência de proteção contra cheias

01/07/2024

Capital e cidades da Região Metropolitana sugerem alternativas a PL de auxílio-adoção de animais

25/06/2024

Prefeito entrega na Câmara projeto com plano para reconstruir Porto Alegre

20/06/2024

Protocolado projeto que homenageia ex-servidor do Dmae

26/02/2024

Projeto prevê homenagem ao ex-prefeito João Antônio Dib em estação do Dmae

19/02/2024