A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 015/26, que autoriza o Executivo a contratar temporariamente até 50 agentes de serviços técnicos e operacionais para atuação nas atividades de proteção e defesa civil no município. A proposta foi aprovada com 23 votos favoráveis,  quatro abstenções e sete vereadores que não se pronunciaram.

Os profissionais irão atuar em situações e localidades com risco de desastres, reforçando as equipes de prevenção e pronta resposta. As contratações terão prazo de até dois anos, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período.

A medida considera, entre outros fatores, o mapeamento que identificou 142 áreas de risco na cidade e a necessidade de manter a estrutura operacional da Defesa Civil preparada para atender a população diante de eventos adversos.

Segundo o secretário executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, a aprovação é essencial para garantir a continuidade do efetivo. “O contrato dos agentes temporários atuais se encerra em agosto, e neste momento não há mais candidatos aprovados em cadastro reserva para convocação. A Defesa Civil atua de forma contínua e não pode ter descontinuidade no seu efetivo, especialmente diante das demandas permanentes de prevenção e resposta.”

Na justificativa do projeto, o Executivo destaca ainda a importância de manter a capacidade de resposta diante de cenários climáticos que exigem atenção contínua, reforçando a preparação do município para possíveis eventos adversos.