EPTC / PMPA

O excesso de velocidade, apontado como uma das principais causas de acidentes graves, deixou de ser encarado apenas como infração para ser tratado também como crime de trânsito, previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em Porto Alegre, uma ação conjunta da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com a Divisão de Crimes de Trânsito (DCT) da Polícia Civil do Estado está punindo esse tipo de ocorrência com mais rigor.

As equipes da EPTC realizam regularmente a Operação Radar para coibir os excessos. Chama a atenção a imprudência aliada ao comportamento de risco, principalmente de motociclistas, com o número crescente de acidentes e vítimas envolvendo motos. No primeiro semestre do ano, já foram registrados diversos flagrantes de velocidade com mais de 50% acima do limite estabelecido nas vias. É uma infração gravíssima, com penalidade de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir (artigo 218, III, do CTB). 

“O crime de velocidade incompatível pode resultar em uma pena com detenção de seis meses a um ano, ou ainda em uma transação penal em benefício da comunidade. A responsabilização dos infratores contribui para evitar a perda de vidas”, destaca Carlo Butarelli, delegado da DCT.

Para o diretor de operações da EPTC, Paulo Ramires, é preciso reforçar os cuidados, principalmente neste período em que as ruas estão mais vazias. “A penalização que pode resultar dessa operação conjunta tem o objetivo de conscientizar condutores e diminuir a imprudência, por um trânsito mais seguro em Porto Alegre”, afirma.

Acidentes - De acordo com dados do Observatório da Mobilidade da EPTC, de março a junho de 2020, houve aumento de 10% no número de mortes de motociclistas em relação a 2019. Nestes primeiros meses da pandemia do novo coronavírus, foram dez condutores mortos em acidentes, apesar da  diminuição média de 29% na circulação de veículos em relação à semana típica de 7 a 13 de março. No mesmo período, a velocidade média aumentou nas vias da cidade.

No primeiro semestre, foram registrados 1.330 acidentes com motocicletas, que resultaram em 1.288 feridos e 16 vidas perdidas. A faixa etária com maior número de feridos em acidentes com motos é de 18 a 35 anos, com 783 vítimas. A prefeitura divulgou recentemente dados preocupantes que apontam para o número de oito vidas perdidas no trânsito da Capital em junho deste ano, o que supera em 60% o índice de mortes no mesmo período do ano passado. 

Em junho, apenas pelos dados computados pelos controladores eletrônicos de velocidade, pardais e lombadas, foram cometidas 12.110 infrações por desrespeito aos limites de velocidade estabelecidos, contra 11.616 ocorrências em maio, o que representa aumento de 4%. 

No primeiro semestre, em relação a 2019, o aumento de infração foi de 24%. O comparativo foi feito com o mesmo número de controladores em operação ou menos, já que houve bloqueios para obras, além da redução do fluxo em 2020 a partir da segunda quinzena de março.

Flagrantes de motos em velocidade incompatível

21/02: 134 km/h, av. Bento Gonçalves

04/04: 127 km/h, av. Carlos Gomes

20/04: 146 km/h, av. Ipiranga

11/06: 138 km/h, rua Souza Reis

15/06: 129 km/h, av. Edvaldo Pereira Paiva