Uma operação de fiscalização de transporte escolar realizada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recolheu, nessa quarta-feira, 19, mais um veículo irregular atuante no transporte clandestino de escolares. O automóvel Renault Clio, ano 2002, com licenciamento atrasado e três pneus lisos, além do estepe furado e também liso, foi flagrado repetidas vezes em investigação da Coordenação da Operação dos Transportes (COT) ao transportar crianças para o Colégio Estadual Francisco Antônio Vieira Caldas Júnior, localizado no bairro Intercap, zona Leste da Capital. 

 

No momento da abordagem, além da irregularidade na prestação do serviço, com riscos à segurança dos alunos,  os agentes de fiscalização de transporte constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também transportava cinco crianças, o que configura excesso de passageiros, e que resultou na autuação em seis artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além das autuações com base no CTB, a comprovação do transporte clandestino infringe o artigo 22 da Lei Municipal 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que regulamenta o sistema de transporte e circulação, o que prevê recolhimento do veículo e multa de R$ 8.340,00. 

 

“De janeiro até essa quarta-feira, a EPTC recolheu 32 veículos por transporte clandestino. "É imprescindível que este tipo de serviço seja realizado apenas por profissionais especializados, cadastrados, e que passem pela fiscalização do município para prestar um atendimento qualificado, sempre com foco na segurança dos alunos”, afirma o gerente de Fiscalização de Transporte da EPTC, Luciano Souto. 

 

As operações da Coordenação da Operação dos Transportes (COT) ocorrem em blitze realizadas na região das escolas de Porto Alegre. A população também pode denunciar o transporte clandestino pelo número 118, em que a identidade do denunciante é preservada. Atualmente, são 593 vans escolares credenciadas na EPTC. O veículo autorizado recebe um alvará de tráfego, além do carteirão, que libera o condutor para prestar o serviço de transporte escolar regulamentado. Para a segurança dos estudantes e tranquilidade dos pais, são realizadas, em média, duas vistorias por ano nos veículos cadastrados. Os prefixos autorizados pelo município, que estão em dia com as determinações, podem ser consultados no site da EPTC.