Foto: Luciano Lanes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre assinou nesta quarta-feira, 22, o contrato com a empresa Zona Azul Brasil, que vai operar o estacionamento rotativo na cidade. A concessão do sistema é um passo importante na construção de uma cidade inteligente e moderna, conforme destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior. “A tecnologia vai abrir portas para muitas outras soluções que vamos proporcionar aos porto-alegrenses, inclusive para aqueles que não possuem carro. Esta é mais uma entrega estruturante para a cidade”, disse.
 
Serão instalados 220 parquímetros e disponibilizadas 4,2 mil vagas, que serão gerenciadas de maneira digital. O sistema traz agilidade e segurança para os usuários, segundo o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti. “Voltaremos a ser referência nacional em estacionamento rotativo. Esta é uma forma de democratizar o espaço público e otimizar o serviço”, explica.
 
O contrato com a empresa vencedora é de concessão pelo prazo de 10 anos, com valor de outorga (devolução para o município) de 37,32% da receita bruta. Após a assinatura do contrato, a empresa tem 60 dias para dar a ordem de início e, a partir daí, 180 dias para concluir a instalação dos equipamentos e coloca-los em operação. Esta foi a quarta licitação realizada pelo município para devolver o serviço aos usuários, conforme explicou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luciano Marcantonio. “Conseguimos vencer a burocracia que impedia a entrega do serviço para quem precisa”, destacou.
 
A Área Azul é uma reivindicação do comércio e dos consumidores que necessitam de maior rotatividade no

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estacionamento das vias. Com as melhorias, o usuário terá um sistema digital completo operando nas ruas da Capital. A tecnologia é certificada com ISO 9001. Os protocolos de transmissão de dados, utilizados no aplicativo, oferecem total segurança nas transações e são homologadas pelo Banco Central do Brasil, conforme explica o diretor operacional da empresa, Claudinei Barduque. “Estamos disponibilizando para Porto Alegre a mais ampla plataforma existente no mercado, com múltiplas opções de pagamento e totalmente confiável”, complementou.
 
Funcionalidades:
- Pagamento no equipamento por meio de cartões de crédito, débito, moedas e também por aproximação, conhecida pela sigla NFC (Near Field Communication), dependendo da plataforma bancária do usuário. 
- Pagamento por meio de aplicativo gratuito para smartphone com cartão de crédito, débito e boleto bancário. O aplicativo Digipare – Área Azul Digital - é simples e intuitivo. O usuário cadastra os dados pessoais e dos veículos; seleciona o período de estacionamento desejado de acordo com a sinalização local; consulta créditos e bônus que possui; pode utilizar um alarme no App para avisar quando o período comprado irá vencer e, se precisar estender o tempo e as regras da via permitirem, pode comprar novos créditos, sem a necessidade de voltar no veículo.
- Haverá postos de venda credenciados que aceitarão dinheiro para a emissão do tíquete avulso do rotativo.
- Os valores adquiridos nos parquímetros ou pontos de vendas poderão ser ativados por SMS gratuito ou pelo telefone pela central de relacionamento.
- A fiscalização também se atualizou. Agora será realizada de forma eletrônica pela consulta das placas.
 
Histórico:
Porto Alegre precisou realizar quatro licitações até concluir o processo. Três delas foram suspensas:
- A concorrência de 2010 foi finalizada por determinação da Procuradoria-Geral do Município, por entender que a competência para elaboração do edital e do processo licitatório era do Município. 
- A de 2011 foi suspensa em virtude dos questionamentos e impugnações referentes ao software de gerenciamento. 
- Já em 2014, a licitação foi suspensa por questionamentos de cunho técnico e operacional, além das impugnações e necessidade de revisão do Termo de Referência.
 
O processo de licitação atual (Concorrência N.º 01/2016) ficou judicializado por cerca de dois anos. O julgamento em segunda instância ocorreu em abril de 2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), confirmando a primeira colocada (empresa Zona Azul Brasil) como vencedora, por unanimidade. O processo judicial esta em tramitação na Justiça, mas sem o efeito suspensivo, que impedia a continuidade do processo no município.
 
Estiveram presentes no evento também o vice-prefeito Gustavo Paim, o secretário de Comunicação Orestes de Andrade Jr, o presidente da Procempa, Paulo Miranda, a diretora administrativa da EPTC, Milena Fontanella Hartmann, o diretor de operações da EPTC, Fabio Juliano, o diretor técnico da Procempa, Alexandre Horn, representantes da empresa Digicon, Elton Barcelos e Régis Ribeiro.