PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre envia nesta quarta-feira, 13, à Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza a implantação de polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município. Pelo projeto, serão oferecidos cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de forma gratuita para professores de educação básica que atuam na rede comunitária da Capital. O evento de assinatura do projeto de lei será realizado às 10h no Salão Nobre do Paço Municipal. Se aprovado, serão instalados dois polos em escolas da rede municipal de ensino: um na Emilio Meyer, no bairro Medianeira e o outro na Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi. Eles terão capacidade para formar pelo menos 2,5 mil professores em cinco anos.

ORLA E HARMONIA - A consulta pública para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e trecho 1 da Orla do Guaíba será lançada nesta quarta-feira, 13, às 13h30, no Paço Municipal. A concessão tem prazo previsto de 35 anos. No trecho 1, a concessionária ficará responsável pela administração, manutenção, reforma e melhoramento. No Parque Harmonia, além desses aspectos, estão previstas execução de obras e serviços de engenharia.

EMPREGOS - Para quem está a procura de emprego, 333 vagas de trabalho estão disponíveis no Sine Municipal, a partir desta quarta-feira, 13, até que as vagas sejam preenchidas. Entre as vagas oferecidas, a maior demanda é para vendedor porta a porta, com 30 postos abertos, seguida por atendente de telemarketing com 20 e vendedor de serviços também com 20 vagas. São vagas de zoneamento com a retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas nas empresas. O interessado deve retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. O número de cartas é limitado. A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora. A divulgação do serviço é feita por meio de cartazes colocados em unidades de saúde, mercados, escolas, bares e associações de bairro. Nesta quarta-feira, 13, a ação será realizada nas comunidades Atemis (bairro Mario Quintana) e Glorinha (bairro Cascata).

EDUCAÇÃO INFANTIL - Está aberto o período de inscrições para matrícula de alunos novos nas escolas de educação infantil das redes públicas municipal e comunitária de ensino para o ano letivo de 2020. O prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai até 14 de novembro e é valido também para a solicitação de transferências de escola. As famílias devem procurar diretamente as escolas de seu interesse, sendo que a inscrição pode ser feita em até três unidades, sendo uma da rede própria (Emei) e duas da rede comunitária (Eceis). O ano letivo de 2020 começará em 10 de fevereiro para a educação infantil. Podem participar do processo as crianças que tiverem idade entre zero e 5 anos e 11 meses em 31 de março de 2020 e residentes em Porto Alegre. A inscrição deve ser efetuada pelo responsável legal.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - Nesta quarta-feira, 13, a equipe de educação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4° Região, às 9h e às 13h30, uma capacitação para condutores, que terá como foco a atualização da legislação. Além disso, Coordenação de Educação para Mobilidade realiza atividades educativas junto à faixa de pedestres e semáforo na escola municipal de educação fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck (rua São Josemaría Escrivá, s/n, bairro Jardim do Salso), às 14h30.

HANDEBOL - Os Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa) terão cinco partidas de handebol nesta quarta-feira, 13, a partir das 14h, no Ginásio Tesourinha, na av. Erico Verissimo s/n. Cinco equipes entram em quadra pela categoria Mirim Feminino. O último jogo, entre E.C. Borussia Handebol e Wolfram, está programado para ocorrer a partir das 17h. O Japa está na sua 13ª edição. A competição envolve crianças e adolescentes vinculados a clubes, escolas, associações esportivas e unidades da Diretoria Geral de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE).

BOCHA - Quatro jogos da categoria Sênior Piso Natural do Campeonato Municipal de Bocha ocorrem nesta quarta-feira, 13, a partir das 14h. Ao todo, oito equipes entram em quadra para os primeiros jogos de ida da final e do terceiro lugar das séries Ouro e Prata. Os jogos de volta estão programados para a quarta-feira, 20. Pela série Ouro, Minas Gerais A e Bom Jesus disputam a primeira partida para determinar o terceiro colocado, na avenida Minas Gerais, 329, Sarandi. No mesmo dia, UVB B e ABJF A entram em quadra para o primeiro jogo da final, na Praça Wolfgang Klaus Soefer, Jardim Itu. Pela série Prata, Manoel Macêdo B e Isaak Radin B disputam a primeira partida para determinar o terceiro colocado, na Praça Manoel de Macêdo, Jardim Sabará. No mesmo dia, 20 de Maio C e 20 de Maio B entram em quadra para o primeiro jogo da final, na rua Prof. Bertrand Russel, 53, Vila Ipiranga.

ARTE DO DMAE - A Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é um dos cinco espaços expositivos da Fibra – 1ª Bienal de Arte Têxtil Contemporânea, a partir de quarta-feira, 13. Com entrada grátis, a visitação é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, até o dia 13 de dezembro, na rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento. Com o tema Sustentabilidade: um olhar sobre as suas diversas possibilidades, a bienal expõe mais de cem obras de artistas de diversas regiões do país, selecionados por edital, utilizando o suporte da arte têxtil. A realização e organização da Fibra é da produtora, empreendedora cultural e artista visual Kátia Costa, que há 15 anos está à frente do Plano B Espaço Cultural (fibra@atelierplanob.com.br)

FEIRA DO LIVRO - Depois de ser entregue revitalizada à população, há um mês, a Praça da Alfândega recebe a 65ª Feira do Livro até 17 de novembro. A programação terá a presença de mais de 2 mil autores gaúchos, mais de 600 sessões de autógrafos e mais de 500 atividades, entre encontros, conversas e debates. A patrona deste ano é a escritora, professora e contadora de histórias Marô Barbieri. Aos sábados, a feira vai funcionar a partir das 10h. Nos outros dias, as bancas da área infantil estarão abertas das 9h30 às 20h30 e os setores geral e internacional, das 12h30 às 20h30. A Prefeitura de Porto Alegre estará representada com o Estande Institucional, aberto das 14h às 19h. Veja aqui a programação.

LIVRO DIGITAL - Visitantes anônimos da 65ª Feira do Livro vão dividir a autoria de um livro digital com alguns dos mais importantes escritores gaúchos. Essa é a proposta do projeto “Conte um conto, aumente um ponto”, criado em parceria pelas secretarias municipais de Cultura e de Comunicação de Porto Alegre. Os textos vão compor um ebook, de autoria compartilhada por todos os coautores participantes do projeto. Os escritos estão disponibilizados neste link, onde os visitantes poderão escolher o conto que mais lhe inspirou e então escrever sua contribuição para continuar a história, entregando-a no estande da prefeitura até sábado, 16. No local, haverá um editor para receber os textos e orientar os participantes de quarta a sábado, das 14h às 19h

CINEMATECA - A Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Ribeiro 1085 – Centro Histórico) promove a mostra Brasil Contemporâneo. São sete produções do cinema contemporâneo brasileiro que integram a programação especial 2019 com patrocínio master da Petrobras e produção cultural da Fundacine RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A programação segue até o dia 20 e os ingressos, no valor de R$ 10, podem ser adquiridos na bilheteria que abre 30 minutos antes de cada sessão. Outras informações no telefone (51) 3289 -7453, no Facebook e no site. Brasil Contemporâneo terá sete produções e parte delas são uma retrospectiva do montador, diretor e produtor paulista Paulo Sacramento, que dirigiu o documentário O Prisioneiro da Grade de Ferro, eleito pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine). Outro destaque fica por conta do longa-metragem Vermelha, de Getúlio Ribeiro, vencedor da Mostra Aurora do Festival de Tiradentes.

EDUCAÇÃO ESPECIAL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu processo seletivo simplificado interno para atendimento aos alunos da educação especial matriculados nas escolas de Ensino Fundamental e Médio das redes públicas municipal e comunitárias de ensino, no Centro Municipal de Educação do Trabalhador (Cmet) Paulo Freire (exclusivo de EJA), e de técnico em inclusão para lotação na Smed, no âmbito da educação inclusiva. A escolha destina-se a professores de educação precoce, de psicopedagogia inicial, de Salas de Inclusão e Recursos, Salas de Inclusão e Recursos para Altas Habilidades, Sala de Inclusão e Recursos do Programa Trabalho Educativo e técnico em inclusão. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da entrega da documentação exigida na Coordenadoria Geral Pedagógica da Smed, na rua dos Andradas, 680, 8ºandar, entre 9h e 11h30 e das 14h às 17h do dia 11 a 14 de novembro de 2019.

POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

POVO NEGRO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) divulgou edital para inscrições às vagas de conselheiros e representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro). São 13 vagas a serem ocupadas no biênio 2020-2022, sendo titulares e suplentes. A eleição será realizada no Fórum Municipal do Povo Negro, no dia 7 de janeiro de 2020, das 14h às 17h, no Centro de Referência do Negro - Nilo Feijó, na avenida Ipiranga, 311. Podem fazer a inscrição entidades da Sociedade Civil de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada na rua dos Andradas, 1643, quarto andar, sala 402, Centro Histórico. Somente poderá ser solicitada uma inscrição por entidade. Confira o edital completo aqui.

MICROEMPREENDEDORES - Os microempreendedores individuais (MEI) de Porto Alegre poderão emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) sem a necessidade de certificação digital. A medida, adotada pela Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reduzirá significativamente o custo do procedimento. Não será preciso gastar com a impressão de talões de Notas Fiscais, além de qualificar os negócios. Atualmente, estão registrados em Porto Alegre 34.003 mil MEIs. A Receita Municipal informa que a atualização do sistema permitiu a redução dos custos para o MEI. Para habilitar a emissão da NFSE, o microempreendedor individual precisa apenas realizar o cadastro e credenciamento no sistema da Nota Legal de Porto Alegre aqui.

PETRUCCI - A exposição que homenageia os 100 anos de nascimento de Carlos Alberto Petrucci está aberta à visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) até o dia 10 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso às 17h30), com entrada gratuita. A exposição Petrucci 100 reúne obras do artista Carlos Alberto Petrucci como pinturas, desenhos e gravuras pertencentes ao legado do artista. As obras foram selecionadas do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs), Pinacoteca Aldo Locatelli, Pinacoteca Fundacred, Pinacoteca Barão de Santo Ângelo e das coleções Lígia Petrucci Lubbe e Alfredo Nicolaiewsky.

TRAVESSIA - Lilian Maus, artista e professora do Instituto de Artes da Ufrgs, apresenta a exposição Travessia por terra, água e ar na Pinacoteca Aldo Locatelli - Porão do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) . A visitação vai até o dia 10 de janeiro de 2020, das 10h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso 17h30). O agendamento de visitas pode ser feito no e-mail uaagp@gp.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289 3573. No dia 12 de dezembro está marcada para às 19h uma rodada de perguntas e respostas com a artista, onde participam os convidados Eduardo Veras, Maria Helena Bernardes, Ana Flávia Baldisserotto e Katia Almeida. A mostra reúne obras que resultam de uma expedição de cinco anos pelo interior de Osório, onde a artista mantém seu ateliê. São pinturas, fotografias, vídeos e instalações que formam um grande inventário dessa paisagem.

MUSEU FELIZARDO - O Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (rua João Alfredo, 582, bairro Cidade Baixa) apresenta exposição Interfaces Arquipélago: um bairro feito de ilhas e muitas histórias. A exposição é resultado de uma parceria entre o Museu das Ilhas, o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e o projeto Interfaces Arquipélago. Financiado pelo Fumproarte e iniciado em 2015, o projeto dedicou-se a formar novos públicos de museus e a estimular a produção de narrativas sobre o bairro Arquipélago. Foi desenvolvido por meio de oficinas de fotografia e vídeo para moradores das ilhas e realizou visitas a diferentes museus da cidade.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que usuários e taxistas devem utilizar duas tabelas de conversão para adequar o taxímetro ao horário vigente do país. O material deve ser utilizado até 2 de janeiro, data em que começam as aferições anuais obrigatórias dos veículos e equipamentos. Os taxímetros são equipamentos de utilização obrigatória no serviço de táxi, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 12.468/2011, cuja normatização e fiscalização do funcionamento são efetuadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 118. Saiba mais.

CAPITAL DO FUTURO - A agenda estratégica para inovar Porto Alegre vai levar os debates sobre a capital do futuro para dentro das escolas. Para isso, a prefeitura convida as instituições de ensino públicas e privadas, das redes estadual e municipal, a participar de mostra gratuita com 11 filmes na Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085), entre os dias 10 de outubro e 31 de dezembro. As exibições fazem parte do Pacto pela Inovação, aliança do poder público e da sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em modelo de soluções inovadoras. As escolas devem manifestar interesse no agendamento das turmas nos telefones 3289-7388 e 3289-6270. Saiba mais

VACINA BCG - Para proteger as crianças contra as formas graves de tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está expandindo para as maternidades de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a administração da vacina BCG. O hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está imunizando os recém-nascidos desde o fim de julho, e o Conceição, desde o mês de junho. A implantação da BCG nas maternidades é uma das ações previstas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose, lançado em fevereiro pela SMS. A vacina é indicada em dose única, como rotina a partir do nascimento – administrada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido -, podendo ser feita até os 5 anos incompletos.

PROTÁSIO ALVES - A construtora Gripeng Ltda. iniciou as obras para instalação de barreiras de concreto no corredor de ônibus da avenida Protásio Alves. Seis estações com uma média de 250 metros cada, totalizando 1.635 metros de extensão, receberão 814 barreiras do tipo new jersey no trecho entre o Hospital de Clínicas e o Colégio Santa Inês. A primeira estação será a que fica próxima ao hospital. A previsão é de aproximadamente três meses para a instalação nas seis estações. Durante a execução, os terminais em obras não funcionarão. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os desvios de trânsito vão ocorrer das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h aos sábados e domingos.

ISS E IPTU - Os prazos de parcelamento de dívidas judicializadas de ISS e IPTU sofreram alterações. Decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) prevê prazo máximo de pagamento em 60 parcelas mensais. Os valores mínimos das parcelas permanecem R$ 30 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas. O contribuinte que quiser quitar ou parcelar dívidas judicializadas deve procurar o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre. O atendimento é feito presencialmente, por ordem de chegada, ou de forma remota, para contribuintes que não residem em Porto Alegre. Clique aqui para ver o passo a passo para o pagamento.

LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) passa a oferecer um novo sistema de agendamento para atendimento presencial. Por meio do link agendamento.procempa.com.br, interessados em receber atendimento sobre os serviços prestados pelo setor, como protocolos de projetos, vistas e cópias de Expedientes Únicos, licenciamento expresso e plantões técnicos, por exemplo, poderão agendar on-line. Mais informações podem ser obtidas aqui ou pelo telefone (51) 3289-7400.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.