Previsão de pautas: quarta-feira, 14 de outubro

13/10/2026 15:08

UNIDADES MÓVEIS - A unidade móvel itinerante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não atenderá na avenida Ernesto Neugebauer, 2470, Vila Santo André, no bairro Humaitá, nesta quarta-feira, 14. A unidade passará por manutenção nesse dia. O ônibus colorido atende normalmente na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, nesta terça-feira, 13, até as 17h; quarta e quinta-feira, 14 e 15, das 8h às 17h; e na sexta-feira, 16, das 8h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino e teste de gravidez, entre outros procedimentos. 

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Serra Verde (Lomba do Pinheiro), Vila Farrapos (Farrapos), Dique (Anchieta) e Colina da Extrema (Extrema) nesta quarta-feira, 14. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.  

COPA 2027 - Para discutir as oportunidades e os desafios que a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 representa para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul, a Fecomércio-RS promove nesta quarta, 14, uma edição especial do Fecomércio-RS Debate.  O encontro será realizado na sede da Fecomércio-RS, na Capital, a partir das 11h30, com entrada gratuita. A secretária extraordinária da Copa do Mundo Feminina 2027 em Porto Alegre, Débora Garcia, responsável pela articulação das ações necessárias para a realização da competição em Porto Alegre, participa do painel.

SERVIDORES MUNICIPAIS - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) abre nesta quarta-feira, 14, as inscrições para o ServiCup 2026, evento esportivo voltado à integração dos servidores e demais profissionais com vínculo direto ou indireto com a prefeitura e a Câmara Municipal. O cadastro segue até 23 de outubro, às 16h, ou enquanto houver vagas disponíveis. As inscrições devem ser feitas pelo formulário on-line. Cada equipe deverá indicar um servidor responsável. A programação esportiva está prevista para os dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro, com disputas em diferentes espaços públicos da Capital.

PARQUE GABRIEL KNIJNIK  - O prazo para envio de projetos de adoção do Parque Gabriel Knijnik, na Zona Sul de Porto Alegre, encerra-se nesta quarta-feira, 14. O espaço disponível compreende a sede administrativa do parque e o entorno da estrutura, totalizando mais de 260 metros quadrados. Em contrapartida à implantação de uma operação comercial, o adotante ficará responsável pela manutenção de equipamentos públicos e pela prestação de serviços de apoio aos visitantes. Os interessados devem encaminhar suas propostas para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregá-las presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). O edital completo pode ser acessado aqui.

PREVISÃO DO TEMPO - Nesta quarta-feira, 14, o tempo permanece encoberto na Capital, com possibilidade de chuva fraca e isolada durante todo o dia. Os acumulados previstos ficam em torno de 5 milímetros. Os ventos sopram de sudeste/sul, com intensidade média de 16 km/h e rajadas de até 40 km/h. As temperaturas variam entre 17°C e 20°C. A previsão é do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec), elaborada com dados da Catavento Meteorologia.

BOLSA ATLETA - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) abriu as inscrições para o Programa Bolsa Atleta Municipal 2027. O processo seletivo oferece 20 bolsas para atletas, paratletas e atletas-guias com desempenho esportivo, distribuídas entre as categorias estadual, nacional e internacional. O prazo para se inscrever vai até 23 de outubro, exclusivamente pela internet, no site da Smel. O edital traz mudanças nos critérios de pontuação, que devem ser observadas pelos candidatos durante o preenchimento do formulário. 

CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.

CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui. 

AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.

LEILÃO DE IMÓVEIS  - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.

PARQUE LINEAR - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 20 de outubro propostas ao edital de licitação para contratação de empresa responsável pela implantação do novo Parque Linear Sustentável do Sarandi, na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O projeto prevê a execução da obra sobre o próprio Dique Sarandi, em um trecho que passou por reintegração da área e recomposição da estrutura, com elevação da cota para 5,8 metros.

DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.

VIADUTOS - O prazo para envio de propostas de adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foi prorrogado até 21 de outubro. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).

SIMPLES NACIONAL – Os contribuintes de Porto Alegre que pretendem optar pelo Simples Nacional para 2027 terão até 15 de outubro para realizar a solicitação. O prazo, que inicialmente terminaria em setembro, foi prorrogado pela Resolução CGSN nº 194, publicada no Diário Oficial da União. A opção deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Um dos pontos importantes da nova regra é o prazo para regularização de pendências. Caso a opção seja indeferida, as pendências impeditivas deverão ser regularizadas até 30 de outubro de 2026.

ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.

 

Gilmar Martins