ESTIAGEM - A prefeitura disponibilizou a abertura do cadastro dos produtores rurais atingidos pela estiagem para execução de ações mitigatórias em razão da situação de emergência nas áreas de produção primária afetadas. Os interessados poderão se habilitar para o uso de máquinas na limpeza e construção de açudes e de tanques de retenção de água, com a finalidade de minimizar os efeitos da falta de chuvas. Os produtores interessados na habilitação deverão acessar as orientações disponibilizadas no site da Governança, encaminhar formulário preenchido e assinado, anexando os documentos solicitados, pelo e-mail indicado, até o dia 24 de fevereiro de 2023.

COVID-19 - A vacinação contra Covid-19 segue nesta quarta-feira, 15. Bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos podem receber o imunizante. Confira aqui o serviço completo.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço em oito comunidades nesta semana. A ação ocorre a partir das 8h. Nesta quarta-feira,15, o atendimento será realizado na comunidade Bonsucesso (Lomba do Pinheiro).

ITBI - A prefeitura realiza a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 3% para 1,5% - para os chamados contratos de gaveta. O prazo para participar termina em 31 de março. O benefício abrange as transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, realizadas até 31 de dezembro de 2021 e que ainda não tenham sido formalizadas por escritura pública junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis.

JORNADA PEDAGÓGICA - A Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental 2023 segue nesta quarta-feira, 15. O conteúdo será transmitido remotamente para as escolas, via Youtube. A atividade busca acolher os professores da rede municipal neste momento de retomada das atividades escolares para o período letivo 2023. O Ensino Infantil voltou às aulas no dia 8 de fevereiro, enquanto o Ensino Fundamental terá reinício em 22 de fevereiro.

CONCURSO PÚBLICO - A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio lançou o edital de abertura do Concurso Público 007/2023, para preenchimento de vagas de professores em diversas áreas do conhecimento, além da formação de cadastro reserva. Os aprovados irão atuar na Secretaria Municipal de Educação. Os cargos são de provimento efetivo, ou seja, com estabilidade no caso de aprovação após três anos de estágio probatório. Os candidatos podem efetuar suas inscrições pelo site da Fundatec, banca organizadora do certame, até as 17h do dia 10 de março. 

OBRAS DA TRONCO - Em razão do avanço nas obras da duplicação da avenida Tronco, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o cruzamento da avenida Carlos Barbosa com a avenida Niterói está bloqueado para o trânsito de veículos por um período de 30 dias, até 13 de março. Para garantir a segurança viária, ocorre o bloqueio da avenida Carlos Barbosa, no trecho entre a rua Fonseca Ramos e a Niterói, que também foi bloqueada no trecho entre a rua Gen. Gomes Carneiro e a Carlos Barbosa.

SANITÁRIOS – Está aberta a consulta pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos. A consulta tem prazo de 45 dias e poderá ser acessada por este link. Estão previstas 171 novas cabines sanitárias e 29 quiosques comerciais instalados e mantidos pelo parceiro privado. Também será feita a reforma integral de 28 sanitários existentes. Ao todo, 86 espaços públicos de todas as regiões do Orçamento Participativo (OP) serão contemplados. Para ter acesso aos editais, anexos e documentos complementares da consulta pública, basta acessar aqui.

CADASTRO ÚNICO – Cerca de duas mil famílias devem atualizar os dados do Cadastro Único ainda em fevereiro para garantir os pagamentos dos benefícios do governo federal, como Auxílio Brasil, a partir de março. Na região Central, onde a demanda é maior, há disponibilidade de agendamento on-line para atendimento na sede da Fasc (avenida Ipiranga, 310) e no Demhab (avenida Princesa Isabel, 1115). Mais informações sobre locais, horários e agendamento podem ser obtidas neste site. 

IPTU - O contribuinte pode emitir a guia on-line para quitar o IPTU sem desconto, à vista, ou optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros – neste caso, somente a partir do dia 16. No site está disponível o cadastro do e-mail para receber as guias de forma automática. A primeira parcela vence em 8 de março. 

CARNAVAL - O Carnaval de Porto Alegre, que irá ocorrer nos dias 3 e 4 de março, no Complexo Cultural do Porto Seco, terá 10 mil ingressos gratuitos para arquibancadas nas duas noites de desfiles das escolas de samba. A distribuição será on-line, a partir das próximas semanas, por meio da plataforma Sympla. A venda para os setores pagos já começou. Os interessados podem efetuar a compra nos pontos de venda: na bilheteria oficial, na Loja Planeta Surf Bourbon Wallig (avenida Assis Brasil, 2611 - Loja 249), ou pelo site Sympla.

FEIRÃO DIGITAL - O Feirão Digital capacitará 500 pessoas, ensinando como colocar a sua empresa na internet. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente até 3 de março no link www.prefeitura.poa.br/feiraodigital. A iniciativa é uma realização da prefeitura de Porto Alegre em parceria com o Share – plataforma especializada em educação voltada à inovação e profissionais da indústria criativa – e conta com o apoio da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio). O evento, que ocorrerá em 11 de março, será realizado no Campus Porto Alegre da Unisinos.