REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, a partir desta quarta-feira, 18, para os ensinos fundamental, médio como medida de prevenção contra o novo coronavírus. No ensino superior, a medida já está vigorando desde o começo da semana. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre será suspenso a partir da próxima segunda-feira, 23. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros já serão interrompidas a partir desta quarta-feira, 18. A previsão é de que as atividades de todos os níveis de ensino sejam retomadas no dia 13 de abril, mas a data pode sofrer alteração conforme avaliação dos serviços de saúde.  Assim como nas escolas de ensino fundamental, as instituições de educação infantil das redes municipal e comunitária manterão a oferta de almoço aos alunos.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza, de quarta-feira, 18, até sábado, 21, o conserto de um vazamento na adutora da ponte do Saco da Alemoa, sentido interior - Porto Alegre. O abastecimento será interrompido a partir das 8h30 para as ilhas das Flores, do Pavão e Marinheiros até a conclusão dos serviços prevista para as 17h. O serviço pode ser prorrogado ou cancelado em decorrência das condições climáticas. Haverá estreitamento de pista na BR-116, sentido Interior-Capital, autorizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): Quarta-feira, 18, e quinta-feira, 19 – das 10h às 16h. Sexta-feira, 20 – das 10h às 15h. Sábado, 21 – das 10h às 16h 

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que alguns serviços de atendimento ao público, realizados na Central de Atendimento ao Cidadão, terão mudanças, com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação do novo coronavírus. Os serviços relacionados à cópia de documentos, cópia integral de processos, transporte, trânsito, credenciais, veículos em situação de abandono, parklets e também os serviços prestados aos operadores, entre outros, devem obrigatoriamente ser encaminhados pelo site. A solicitação presencial na Central de Atendimento ao Cidadão (rua Erico Verissimo, 100, prédio H - Menino Deus) ficará restrita a cinco assistências simultâneas, na parte interna, ou, conforme necessidade, conforme etiqueta respiratória (com distanciamento mínimo de 1,5 metro e não haver aglomerações), de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h, a fim de evitar aglomerações, seguindo a orientação da prefeitura. Saiba mais.

PROCON - O Procon Porto Alegre informa que, a partir desta quarta-feira, 18, o atendimento presencial será exclusivo para consumidores que fizerem agendamento prévio por meio deste link. O objetivo da medida é reduzir o potencial de aglomerações na sede do Procon, localizada na Rua dos Andradas, 686. Ao todo, o sistema disponibiliza onze horários de atendimento presencial por dia. Já o sistema de atendimento eletrônico do Procon segue funcionando normalmente, sem limitação de demandas. O serviço é exclusivo para cidadãos de Porto Alegre e pode ser usado também para denúncias contra estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de álcool gel, máscaras e outros utensílios essenciais.

FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, a partir desta quarta-feira, 18, os serviços de atendimentos aos contribuintes terão alterações, com atendimento exclusivamente eletrônico. Não haverá atendimento presencial. As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus  em Porto Alegre. Saiba mais.

CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - A Diretoria Geral de Direitos Animais (CGDA) abre agenda para castração de animais, nos dias 18, 19 e 20, voltada especificamente às entidades e protetores cadastrados no município que ainda não registraram protocolo junto ao número 156. Aqueles protetores que agendaram os procedimentos cirúrgicos no início do mês e aguardam para serem chamados não devem buscar novo registro pois têm prioridade na fila para agendamento, sempre confirmado de acordo com a ordem de entrada dos protocolos.O transporte dos animais até as instalações da UMV, na Lomba do Pinheiro, deve ser realizado pelos tutores, que deverão assinar o termo que autoriza a castração.

CORONAVÍRUS 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa. Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

CORONAVÍRUS 2 - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais. 

IPTU - Os contribuintes que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do IPTU 2020, na data prevista de 9 de março, terão oportunidade de aderir ao novo parcelamento e regularizar o débito. A Receita Municipal identificou 123 mil contribuintes que estão inadimplentes e que juntos somam R$ 148 milhões. Os casos foram inscritos em Dívida Ativa e, nos próximos dias, receberão pelos correios a guia para novo parcelamento que vence em  31 de março. A guia para pagamento também poderá ser enviada por e-mail, para o contribuinte que já fez uso dessa opção. Ainda é possível imprimir a guia no site da Secretaria da Fazenda (portoalegre.rs.gov.br/smf). Caso o contribuinte possua dívida de anos anteriores e deseje incluir no parcelamento, pode contatar a Receita Municipal pelo WhatsApp (51) 99348-9424 ou fazer a solicitação por e-mail pagamentofazenda@portoalegre.rs.gov.br. 

PINACOTECA E ATELIER - Foi prorrogada, até 7 de abril, a chamada pública que objetiva selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução de atividades e programas culturais na Pinacoteca Ruben Berta e na oferta de cursos de artes plásticas do Atelier Livre Xico Stockinger.  A chamada pública está disponível para as OSC interessadas neste endereço eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone: (51) 3289-8293/ 8291 ou pelo endereço eletrônico: cap@portoalegre.rs.gov.br. O objetivo do termo de colaboração com a prefeitura é reduzir a burocracia e integrar as atividades entre Pinacoteca Ruben Berta e Atelier Livre Xico Stockinger, além de ampliar atividades e programações culturais. 

DMAE - Os postos de atendimento comercial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) passam a ter atendimento restrito, como medida preventiva e necessária. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde sobre o coronavírus, o acesso aos prédios será permitido somente aos clientes em atendimento, os demais clientes devem aguardar a sua vez do lado de fora, para evitar aglomeração. O Dmae orienta a população que evite se deslocar até os postos, sendo possível acessar os serviços pelos canais digitais.

BLOQUEIO DE TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a pista sentido leste/oeste da avenida José Pedro Boéssio, no bairro Humaitá, está bloqueada para o trânsito de veículos no trecho compreendido entre a av. Ernesto Neugebauer e a av. Palmira Gobbi, por um período de três meses, a contar de 16 de março, para execução de obras de pavimentação e infraestrutura. Com a alteração, o fluxo de veículos da pista sentido leste/oeste será remanejado para a pista inversa, que passará a ter duplo sentido de circulação. As linhas do transporte coletivo não sofrerão desvios, e o conjunto semafórico existente no cruzamento das avenidas José Pedro Boéssio e José Aloísio Filho será desligado.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMPV) está com apenas 18 litros de leite para suprir as necessidades dos bebês prematuros internados na UTI neonatal. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, pelo telefone 3289-3334.

AÇORIANOS DE MÚSICA - A Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Música até o dia 18. Os interessados devem comparecer na Casa da Música (rua da República, 635), das 9h às 12h e das 14h às 17h. Não serão considerados pedidos feitos fora do prazo e local de inscrições. As inscrições devem contemplar os gêneros regional, MPB, erudita, instrumental e pop, onde serão avaliadas e premiadas as seguintes categorias: compositor, intérprete, instrumentista e álbum. 

SAÚDE - Porto Alegre tem mais seis unidades de saúde funcionando por tempo ampliado em diferentes regiões, sem fechar ao meio-dia. As unidades Assis Brasil, Cristal, Ernesto Araújo, Mapa e Nossa Senhora de Belém atendem das 7h às 19h. Já a Vila Jardim funciona das 8h às 20h. Considerando outras dez unidades que ampliaram atendimento em janeiro e as de atendimento até 22h, já são 22 serviços nessa modalidade. Os primeiros quatro com funcionamento até 22h serviram de referência nacional. Juntas, as unidades São Carlos, Modelo, Tristeza e Ramos realizaram mais de 150 mil atendimentos desde março de 2017, somente entre 17h e 22h. Nos locais, são ofertadas consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, além de curativos, aplicação de vacinas e coleta de exames laboratoriais. 

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais. 

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.