VACINAÇÃO COVID - A prefeitura montou uma estrutura especial com a Secretaria Municipal de Saúde para manter a campanha de vacinação contra a Covid-19 neste feriado de 21 de abril. Serão vacinados idosos com 61 anos e também os de faixas anteriormente contempladas, mas que ainda não buscaram imunização. Não haverá vacinação para categorias profissionais, nem para gripe. Serão 3 unidades de saúde abertas das 9h às 15h - US Rubem Berta, US Glória e US Tristeza - e um drive-thru no estacionamento da PUCRS, das 9h às 17h. Para primeira dose é necessário levar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para segunda dose, documento de identidade e o cartão de vacinação que foi entregue no ato da primeira dose.

PLANTÃO DO FERIADO - Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão no feriado de Tiradentes, 21. Os serviços retomam o funcionamento normal na quinta-feira, 22. Saiba mais.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta quarta-feira, 21, serão atendidas as comunidades Altos da Lagoa e Ocupação (Passo das Pedras), Fapa (Passo das Pedras), Jardim Camaquã (Camaquã) e Colina da Extrema (Lami). O Bota-Fora tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos. Também se destina a atender as comunidades em vulnerabilidade social.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.

CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.

MURO DA MAUÁ - A prefeitura lançou edital de chamamento para a adoção de 750 metros do Muro da Mauá. O adotante que apresentar o melhor projeto deverá revitalizar o trecho que fica entre o pórtico central e a cerca divisória localizada em frente à rua General Portinho, além dos cinco canteiros existentes no trecho. A adoção será por dois anos renováveis por igual período e pode ser feita por qualquer cidadão, empresa ou organização da sociedade civil. Para participar, os interessados deverão entregar um pré-projeto até o dia 31 de maio na sede da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae). Para esclarecer as dúvidas de possíveis interessados na adoção do Muro da Mauá, a Secretaria Municipal de Parcerias realizará uma audiência pública, no dia 23 de abril, às 14h, na Avenida Siqueira Campos, 1.300 – 14º andar.

POVOS INDÍGENAS - A Semana Municipal dos Povos Indígenas prossegue até o dia 25 com programação exclusivamente virtual devido aos protocolos de prevenção à Covid-19. Em 2021, serão homenageadas as etnias mbyá guarani, kaingang e charrua, que vivem em Porto Alegre. Para dar visibilidade às comunidades, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) preparou uma programação em sua página no facebook, contando um pouco de cada povo, suas tradições e expectativas sobre o futuro.

EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal está disponibilizando vagas gratuitas para curso on-line com foco no empreendedorismo para pessoas a partir de 18 anos. As inscrições podem ser feitas aqui. A capacitação é realizada em parceria com o projeto Gerdau Transforma. O cenário econômico que surgiu a partir da pandemia acentuou a necessidade de negócios próprios e conhecimento sobre microempreendimento. Com este foco, foi criado em 2020 o programa Gerdau Transforma, com o objetivo de promover capacitação nas diferentes áreas do empreendedorismo. São 30 horas de treinamento durante as quais o aluno vai desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 26 a 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 17h às 22h, pela plataforma do YouTube

IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.

TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza.  O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.