COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde prossegue, nesta quarta-feira, 23, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A prefeitura promove uma audiência pública extraordinária nesta quarta-feira, 23, a partir das 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, na avenida Loureiro da Silva, 255, sobre a concessão dos Parques Farroupilha e Calçadão do Lami. Duas audiências híbridas (presencial e virtual) de concessão dos parques referentes ao Projeto de Concessão dos Serviços Públicos de Operação, Administração, Manutenção, Implantação, Reforma e Melhoramento dos Parques Farroupilha e Calçadão do Lami (Lote 01) e Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba (Lote 02) já foram realizadas nos dias 17 e 18. A consulta pública dos parques segue até 24 de novembro.

OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. Nesta quarta-feira, 23, ocorre a plenária da Região Cruzeiro, às 19h, na Escola Municipal José Loureiro da Silva (avenida Capivari, n.º 1999 – Santa Tereza). 

ÁGUA - O abastecimento será interrompido nesta quarta-feira, 23, para o Centro Histórico, a partir das 8h, devido ao corte de redes antigas na rua Gen. Vitorino, esquina da Dr. Flores e da Vigário José Inácio. A água deve retornar à noite. Já na Zona Leste, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizará interligações de redes em frente à Estação de Bombeamento (Ebat) Primeiro de Setembro, com interrupção no abastecimento de água para os bairros Agronomia (parte), Partenon (p) e a Vila São José (p). A previsão é de normalizar à noite.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades Dois Irmãos (Rubem Berta), Beco do Passo Baixo (Rubem Berta) e Wenceslau Fontoura (Mário Quintana) nesta quarta-feira, 23, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.  

HAITIANOS - Até sábado, 26, representantes da Embaixada do Haiti estarão em Porto Alegre para emissão e renovação de passaporte, carteira de identidade e entrega das identidades para migrantes haitianos. O mutirão é realizado na Escola de Humanidades da PUC-RS, no prédio 9. Os atendimentos são realizados com horário previamente marcado e não é aberto ao público. A Comissão Consular conta com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Gabinete de Relações Internacionais, do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMIRAT-POA) e do Núcleo de Estudos em Culturas Afro-Brasileira e Indígenas (NEABI-PUCRS).

CINEMA - A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro Histórico) realiza entre esta quarta-feira, 23, e 4 de dezembro a mostra Porto Alegre – Destino Cinematográfico. Serão apresentadas produções locais que receberam o apoio da Porto Alegre Film Commission. É uma realização conjunta entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Cultura e Economia Criativa.  A abertura oficial será nesta quarta-feira, 23, às 19h, com a exibição do curta Possa Poder (2022), de Victor Di Marco e Márcio Picoli (premiado no último Festival de Gramado), e do longa O Avental Rosa (2018), de Jayme Monjardim, que foi lançado diretamente na televisão aberta, e terá sua primeira exibição pública em uma sala de cinema em Porto Alegre. 

PESCAR PROCEMPA - Os jovens que integram o Projeto Pescar da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) participarão nesta quarta-feira, 23 de novembro, do evento Pitch Day Startup Garage 2022/2, programa de modelagem de negócios do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). A participação da turma é o fechamento do módulo de empreendedorismo que vem sendo executado desde setembro deste ano. O Pitch Day Startup Garage 2022/2 acontecerá em formato híbrido. O evento começa às 16h e termina às 19h. A participação presencial não é aberta ao público, mas o evento poderá ser acompanhado pelo canal da PUCRS no YouTube, clicando aqui.

IPTU DIGITAL - Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. O IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site prefeitura.poa.br/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem o abatimento. As guias do IPTU 2023 estarão disponíveis no site a partir de 2 de janeiro.

PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.

POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais. 

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal. 

REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.