LICENCIAMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre lança nesta quarta-feira, 27, os portais de Licenciamento Online Urbanístico e Ambiental e de Serviços Online do Escritório de Licenciamento. O evento ocorre a partir das 9h, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10). As plataformas objetivam facilitar e acelerar o atendimento dos usuários em pelo menos 44 serviços e processos de licenciamento prestados pelo poder municipal.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) informa alterações no trânsito que ocorrerão em razão do julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao Sítio de Atibaia, marcado para quarta-feira, 27, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O esquema de segurança, que envolve órgãos federais, estaduais e municipais, permanece ao longo de toda esta quarta-feira, 27. Bloqueios e desvios de trânsito que se estenderão até o final do julgamento (veja mapa).

EMPREGOS - Para quem está à procura de emprego, 332 postos de trabalho estão disponíveis no Sine Municipal, a partir desta quarta-feira, 27, até que sejam preenchidos. Entre as oportunidades disponíveis, a maior oferta é para operador de telemarketing, com 23 vagas disponíveis. Há também 15 vagas para mecânico de manutenção de máquinas industriais. O interessado deve retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download no Google Play, ou diretamente em qualquer unidade Sine. O número de cartas é limitado. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a Mauá, Centro Histórico. Para concorrer às vagas, o candidato precisa comparecer com Carteira de Trabalho e comprovante de residência. O candidato pode efetuar a sua inscrição pessoalmente na unidade do Sine.

ESTACIONAMENTO - Idosos e pessoas com deficiência física não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponível no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, no caso dos PCDs.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora. A divulgação do serviço é feita por meio de cartazes colocados em unidades de saúde, mercados, escolas, bares e associações de bairro. Nesta quarta-feira, 27, a ação será realizada nas comunidades Canudos (bairro Glória), Nossa Senhora da Esperança (bairro Lomba do Pinheiro) e Jardim do Verde (bairro Alto Petrópolis).

INTER X GOIÁS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para o jogo Internacional x Goiás, nesta quarta-feira, 27, no estádio Beira-Rio, válido pelo Campeonato Brasileiro. A partida tem início às 19h30, com abertura dos portões às 17h30. A previsão é de aproximadamente 30 mil torcedores. A partir das 17h30, seis ônibus Especial Futebol sairão do Largo Glênio Peres até o estádio. A avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) terá fluxo liberado para circulação dos veículos. Após o jogo, a avenida Beira-Rio terá fluxo único em direção ao Centro Histórico, conforme monitoramento dos agentes.

DANÇA - O palco do Teatro Renascença receberá cerca de 140 jovens e crianças nesta quarta-feira, 27, às 19h30, para a Mostra Artística das Escolas Preparatórias de Dança (EPDs). Apresentam-se os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) Pepita de Leão, no Passo das Pedras; Deputado Victor Issler, no Mario Quintana; e José Loureiro da Silva, na Vila Cruzeiro. A entrada é franca e as senhas devem ser retiradas na bilheteria do teatro uma hora antes do espetáculo. As Escolas Preparatórias de Dança são um projeto desenvolvido em parceria pelas secretarias municipais de Educação (Smed) e de Cultura (SMC) com a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre, que atende 300 estudantes.

BOCHA - Duas partidas de desempate decidem a final do Campeonato Municipal de Bocha de 2019. Nesta quarta-feira, 27, quatro times correspondentes às séries Ouro e Prata da Sênior Piso Natural entram em campo. Pela série Ouro, ABJF "A" e U.V.B "B" disputam a decisão, a partir das 14h, na Praça Isaak Radim (rua 24 de Agosto, esquina Apolo, Jardim Sabará). Já pela série Prata, 20 de Maio "B" e 20 de Maio "C" jogam a final no mesmo horário, na Associação 20 de Maio, que fica na rua Prof. Bertrand Russel, 53, Vila Ipiranga.

SEMANA FITNESS - A programação da Semana Fitness do programa Mexatchê - Movimenta Porto Alegre prossegue até sexta-feira, 29. A iniciativa é da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Nesta quarta-feira, 27, haverá aulas de ginástica artísticanos seguintes horários e locais: 10h, 14h30 e 16h - Cecopam- (rua Arroio Grande, 50 - Parque Madepinho),
10h - Ginásio Lupi Martins (rua Arnaldo Böhrer, 320- Teresópolis); 17h30 - Cecores (rua Economista Nilo Wulff, 50- Restinga)

DRENAGEM - Está em fase final o serviço de implantação de canalização pluvial na avenida Bernardino Silveira Pastoriza, bairro Rubem Berta, a fim de minimizar os problemas relacionados à falta de escoamento das águas das chuvas. Será necessário continuar o trabalho durante a semana porque, na altura do número 1.100, passam outros tipos de redes, o que necessitou mais tempo na atuação das equipes naquele trecho. A última etapa do serviço será a colocação da camada asfáltica na área onde houve a intervenção do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que será realizada pela Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU), que vai identificar as necessidades do local. A conclusão total do serviço depende das condições climáticas.

AVENIDA BEIRA-RIO - Para garantir a segurança de ciclistas e pedestres em 1,7 km da área da obra de revitalização do trecho 3 da orla do Guaíba, a ciclovia e o passeio público da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) serão transferidos temporariamente para o sentido bairro-Centro, junto à pista de rolamento entre a avenida Ipiranga e a rua Nestor Ludwig (rua A). A sinalização da ciclovia, que será bidirecional, está sendo instalada em uma das faixas da pista bairro-Centro. Com a alteração, a circulação dos veículos ficará em duas faixas no trajeto, durante o período dos serviços. A partir da rua Nestor Ludwig, a ciclovia segue o seu trajeto normal no sentido Centro-bairro da pista. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) e pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Saiba mais.

SARAMPO - Jovens entre 20 e 29 anos compõem o público-alvo da nova etapa da campanha de imunização contra o sarampo. A campanha é nacional e se estende até o dia 30. O último sábado de novembro, 30, será o Dia D de mobilização em todo Brasil. Nesta nova etapa, o grupo foi escolhido em função da situação epidemiológica do país, importante incidência de casos da doença nesta faixa etária. Em Porto Alegre, foram confirmados até o momento doze casos da doença, dos quais seis pacientes entre 20 e 29 anos, três de 18 anos e três adultos com mais de 30. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferecerá a vacina em todas as unidades de saúde, com horários diferenciados de atendimento (unidades de saúde, 8h às 17h; US Tristeza, Ramos, Modelo e São Carlos, das 8h às 22h; Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h).

CAPITÓLIO - A Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Ribeiro, 1085 – Centro Histórico) recebe o Cine Esquema Novo 2019: Arte Audiovisual Brasileira. Até o dia 27, serão realizadas quatro mostras, rodadas de negócios, duas oficinas e seminário, que em 2019 chega a sua 13ª edição. A Mostra Competitiva Brasil apresenta 33 obras, 28 delas exibidas em sala de cinema, uma performance na Cinemateca Capitólio Petrobras e quatro vídeo instalações expostas no Goethe-Institut Porto Alegre, correalizador do CEN 2019. Temáticas como feminismo, empoderamento e representatividade negra, política atual, colonialismo, questões indígenas, pertencimento, memória, imigração, identidade queer, acessibilidade, entre outros temas pautam os títulos selecionados. Veja aqui a programação.

ORLA E HARMONIA - Dentro do propósito de democratizar a gestão e aproximar a população das decisões, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou a consulta pública para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e do trecho 1 da Orla do Guaíba à gestão privada. Com isso, a prefeitura espera receber contribuições dos porto-alegrenses e de investidores para aperfeiçoar o projeto de requalificação desses tradicionais espaços. A consulta pública vai estar à disposição no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) até 17 de dezembro. O lançamento da licitação deve sair até fevereiro de 2020.

FAZENDA - A prefeitura inicia operação para regularizar pendências financeiras dos contribuintes, avaliadas em R$ 33,6 milhões. A Receita Municipal, órgão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), está encaminhando propostas de regularização de dívidas para 42 mil devedores de tributos municipais de Porto Alegre. Estão acionados os devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e inadimplentes de Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de alvará e multas diversas. Caso o devedor necessite de um prazo maior do que o ofertado para quitar a pendência, basta contatar a Receita através do WhatsApp (51) 99348-9424 ou presencialmente na área de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, que atende das 9h às 16h, na travessa Mário Cinco Paus, s/nº.

BLACK FRIDAY - A poucos dias da Black Friday, que ocorre em 29 de novembro, o Procon Porto Alegre vem monitorando o preço dos produtos que costumam ser mais buscados nos portais brasileiros de e-commerce. Desde o início de outubro, o órgão da prefeitura responsável pela defesa do consumidor já realizou cinco levantamentos de valores de eletrodomésticos e eletrônicos portáteis. Confira aqui a tabela comparativa.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abriu processo, até 6 de janeiro, seletivo de projetos para cursos extras na área de artes visuais a serem realizados em 2020. As atividades serão desenvolvidas na sede do Atelier Livre Xico Stockinger (avenida Erico Verissimo, 307), que dispõe de ateliês equipados nas áreas de escultura, pintura, desenho, cerâmica, litografia, serigrafia, gravura em metal e xilogravura, bem como o espaço da Usina do Papel. As inscrições devem ser feitas por meio de ficha de inscrição e formulário on-line, disponíveis neste site onde consta o edital, e podem ser realizadas até 6 de janeiro. A carga horária prevista é de 18h ou 48h, e a metodologia, a distribuição e a periodicidade das atividades podem ser definidas pelo proponente na apresentação do projeto.

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.

MICROEMPREENDEDORES - Os microempreendedores individuais (MEI) de Porto Alegre poderão emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) sem a necessidade de certificação digital. A medida, adotada pela Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), reduzirá significativamente o custo do procedimento. Não será preciso gastar com a impressão de talões de Notas Fiscais, além de qualificar os negócios. Atualmente, estão registrados em Porto Alegre 34.003 mil MEIs. A Receita Municipal informa que a atualização do sistema permitiu a redução dos custos para o MEI. Para habilitar a emissão da NFSE, o microempreendedor individual precisa apenas realizar o cadastro e credenciamento no sistema da Nota Legal de Porto Alegre aqui.

ARTINCLUSÃO - As pinturas em telas feitas por crianças e adolescentes dos Abrigos Residenciais AR 7 e 8 da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) estão reunidas em uma exposição no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10). Os trabalhos fazem parte do Projeto Artinclusão, financiado pelo Fumproarte, realizado às quartas-feiras no AR7 e coordenado pelo artista plástico Aloízio Pedersen. A exposição segue até 29 de novembro, com visitação aberta das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. As oficinas de pintura para os abrigados ocorrem uma vez por semana e vão prosseguir até janeiro de 2020. Entre tintas, telas e muitas cores, os participantes têm acesso a relatos da história de infância de grandes artistas nacionais e internacionais que resignificaram seus sofrimentos em desenhos e pinturas.

ARTE DO DMAE - A Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é um dos cinco espaços expositivos da Fibra – 1ª Bienal de Arte Têxtil Contemporânea. Com entrada grátis, a visitação é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, até o dia 13 de dezembro, na rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento. Com o tema Sustentabilidade: um olhar sobre as suas diversas possibilidades, a bienal expõe mais de cem obras de artistas de diversas regiões do país, selecionados por edital, utilizando o suporte da arte têxtil. A realização e organização da Fibra é da produtora, empreendedora cultural e artista visual Kátia Costa, que há 15 anos está à frente do Plano B Espaço Cultural (fibra@atelierplanob.com.br)

PETRUCCI - A exposição que homenageia os 100 anos de nascimento de Carlos Alberto Petrucci está aberta à visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) até o dia 10 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso às 17h30), com entrada gratuita. A exposição Petrucci 100 reúne obras do artista Carlos Alberto Petrucci como pinturas, desenhos e gravuras pertencentes ao legado do artista. As obras foram selecionadas do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs), Pinacoteca Aldo Locatelli, Pinacoteca Fundacred, Pinacoteca Barão de Santo Ângelo e das coleções Lígia Petrucci Lubbe e Alfredo Nicolaiewsky.

TRAVESSIA - Lilian Maus, artista e professora do Instituto de Artes da Ufrgs, apresenta a exposição Travessia por terra, água e ar na Pinacoteca Aldo Locatelli - Porão do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) . A visitação vai até o dia 10 de janeiro de 2020, das 10h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso 17h30). O agendamento de visitas pode ser feito no e-mail uaagp@gp.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289 3573. No dia 12 de dezembro está marcada para às 19h uma rodada de perguntas e respostas com a artista, onde participam os convidados Eduardo Veras, Maria Helena Bernardes, Ana Flávia Baldisserotto e Katia Almeida. A mostra reúne obras que resultam de uma expedição de cinco anos pelo interior de Osório, onde a artista mantém seu ateliê. São pinturas, fotografias, vídeos e instalações que formam um grande inventário dessa paisagem.

MUSEU FELIZARDO - O Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (rua João Alfredo, 582, bairro Cidade Baixa) apresenta exposição Interfaces Arquipélago: um bairro feito de ilhas e muitas histórias. A exposição é resultado de uma parceria entre o Museu das Ilhas, o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e o projeto Interfaces Arquipélago. Financiado pelo Fumproarte e iniciado em 2015, o projeto dedicou-se a formar novos públicos de museus e a estimular a produção de narrativas sobre o bairro Arquipélago. Foi desenvolvido por meio de oficinas de fotografia e vídeo para moradores das ilhas e realizou visitas a diferentes museus da cidade.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que usuários e taxistas devem utilizar duas tabelas de conversão para adequar o taxímetro ao horário vigente do país. O material deve ser utilizado até 2 de janeiro, data em que começam as aferições anuais obrigatórias dos veículos e equipamentos. Os taxímetros são equipamentos de utilização obrigatória no serviço de táxi, conforme artigo 8º da Lei Federal nº 12.468/2011, cuja normatização e fiscalização do funcionamento são efetuadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 118. Saiba mais.

POVO NEGRO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) divulgou edital para inscrições às vagas de conselheiros e representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro). São 13 vagas a serem ocupadas no biênio 2020-2022, sendo titulares e suplentes. A eleição será realizada no Fórum Municipal do Povo Negro, no dia 7 de janeiro de 2020, das 14h às 17h, no Centro de Referência do Negro - Nilo Feijó, na avenida Ipiranga, 311. Podem fazer a inscrição entidades da Sociedade Civil de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada na rua dos Andradas, 1643, quarto andar, sala 402, Centro Histórico. Somente poderá ser solicitada uma inscrição por entidade. Confira o edital completo aqui.

CAPITAL DO FUTURO - A agenda estratégica para inovar Porto Alegre vai levar os debates sobre a capital do futuro para dentro das escolas. Para isso, a prefeitura convida as instituições de ensino públicas e privadas, das redes estadual e municipal, a participar de mostra gratuita com 11 filmes na Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085), entre os dias 10 de outubro e 31 de dezembro. As exibições fazem parte do Pacto pela Inovação, aliança do poder público e da sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em modelo de soluções inovadoras. As escolas devem manifestar interesse no agendamento das turmas nos telefones 3289-7388 e 3289-6270. Saiba mais

VACINA BCG - Para proteger as crianças contra as formas graves de tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está expandindo para as maternidades de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a administração da vacina BCG. O hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está imunizando os recém-nascidos desde o fim de julho, e o Conceição, desde o mês de junho. A implantação da BCG nas maternidades é uma das ações previstas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose, lançado em fevereiro pela SMS. A vacina é indicada em dose única, como rotina a partir do nascimento – administrada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido -, podendo ser feita até os 5 anos incompletos.

PROTÁSIO ALVES - A construtora Gripeng Ltda. iniciou as obras para instalação de barreiras de concreto no corredor de ônibus da avenida Protásio Alves. Seis estações com uma média de 250 metros cada, totalizando 1.635 metros de extensão, receberão 814 barreiras do tipo new jersey no trecho entre o Hospital de Clínicas e o Colégio Santa Inês. A primeira estação será a que fica próxima ao hospital. A previsão é de aproximadamente três meses para a instalação nas seis estações. Durante a execução, os terminais em obras não funcionarão. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os desvios de trânsito vão ocorrer das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h aos sábados e domingos.

ISS E IPTU - Os prazos de parcelamento de dívidas judicializadas de ISS e IPTU sofreram alterações. Decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) prevê prazo máximo de pagamento em 60 parcelas mensais. Os valores mínimos das parcelas permanecem R$ 30 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas. O contribuinte que quiser quitar ou parcelar dívidas judicializadas deve procurar o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre. O atendimento é feito presencialmente, por ordem de chegada, ou de forma remota, para contribuintes que não residem em Porto Alegre. Clique aqui para ver o passo a passo para o pagamento.

LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) passa a oferecer um novo sistema de agendamento para atendimento presencial. Por meio do link agendamento.procempa.com.br, interessados em receber atendimento sobre os serviços prestados pelo setor, como protocolos de projetos, vistas e cópias de Expedientes Únicos, licenciamento expresso e plantões técnicos, por exemplo, poderão agendar on-line. Mais informações podem ser obtidas aqui ou pelo telefone (51) 3289-7400.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.

AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições ao Prêmio Açorianos de Dança 2019. Podem se inscrever espetáculos, performances, produções e projetos que estrearam em Porto Alegre no ano de 2019, produzidos por artistas locais ou aqui radicados (veja o cronograma completo abaixo). O edital estará à disposição dos participantes junto ao Centro de Dança, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Verissimo, nº 307. O documento também pode ser acessado na página da Secretaria Municipal da Cultura, no Diário Oficial de Porto Alegre e no blog do Centro de Dança