GASTRONOMIA - Nesta quinta-feira, 12, a Prefeitura de Porto Alegre e Sebrae-RS oficializam a candidatura da Capital à Rede de Cidades Criativas da Unesco, na categoria Gastronomia. A cerimônia ocorre no segundo andar do Mercado Público, localizado no Largo Glênio Peres, às 14h. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) está à frente da iniciativa que busca o selo mundial. 

SAÚDE 1 - Unidades de saúde que atuam com equipe única estarão fechadas em um turno do dia nesta quinta-feira, 12, para que os trabalhadores participem da 3ª Mostra Porto-alegrense da Atenção Primária. As comunidades foram orientadas nos locais de atendimento. Saiba mais.

SAÚDE 2 - A Secretaria Municipal de Saúde promove nesta quinta-feira, 12, a 3ª Mostra Porto-alegrense da Atenção Primária em Saúde, que tem como tema as boas práticas de um cuidado humanizado. O encontro ocorre das 8h30 às 18h, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), na avenida Ipiranga, 5311, bairro Partenon.

ORQUÍDEAS - A segunda edição da Exposição de Orquídeas do ano ocorre de quinta-feira, 12, a sábado, 14, no Mercado Público. Com entrada gratuita, o evento ocorre no térreo, das 8h às 19h. A exposição vai contar com 36 associações de orquidófilos do Rio Grande do Sul e cerca de 1,2 mil orquídeas, representando cerca de 200 espécies. Os visitantes que passarem pela feira poderão participar de cursos e palestras gratuitos. A programação completa está no perfil do CGO no Instagram.

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que em razão de manutenção do banco de dados da Procempa, nesta quinta-feira, 12, das 17h à 0h, alguns formulários on-line de serviços de atendimento ao cidadão e aos operadores do Sistema de Transporte Público de Porto Alegre - STPoa estarão indisponíveis temporariamente. Saiba mais. 

FUNDOS MUNICIPAIS - Até 27 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. A operação deve ser feita pelo RH24horas. O valor será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto.

VISTORIA VEICULAR - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares com o intuito de ressaltar a importância da revisão de veículos para as viagens de fim de ano. As vistorias ocorrem até 20 de dezembro e os horários variam das 9h até as 15h45. O agendamento deve ser feito pelo site da EPTC na área de vistorias. A verificação analisa cerca de cem itens e é realizada na João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, no terceiro portão de acesso, onde fica a rampa em que ocorrem as vistorias.  Os proprietários recebem um laudo que aponta quais itens necessitam correção. Para a inscrição, os veículos devem estar licenciados.

JUNTA MILITAR - Os jovens que prestaram o serviço militar obrigatório nos últimos cinco anos têm até 16 de dezembro para fazer a atualização cadastral na Junta de Serviço Militar de Porto Alegre, das 8h às 17h, na avenida Ipiranga, 1.200, bairro Praia de Belas. O Exercício de Apresentação da Reserva (Exar) é obrigatório e gratuito. Os cidadãos que estão na reserva ativa devem reunir cinco carimbos correspondentes ao prazo para permanecer à disposição em caso de necessidade do Exército.

MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público de Porto Alegre terá horário especial no mês de dezembro, para as festas de Natal e fim de ano. De segunda a sábado, o horário de funcionamento será das 7h30 às 19h. Aos domingos, as lojas abrem das 9h às14h e os restaurantes das 9h às 16h. Até o dia 31, o Mercado Público terá a decoração de Natal realizada pela Coca-Cola, vencedora de chamamento público.

FEIRA DE NATAL - Até o dia 13 de dezembro ocorre no bairro Bom Fim a 40ª Feira de Natal. A clássica exposição anual é organizada pelos próprios expositores, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A feira acontece na avenida José Bonifácio, no Parque da Redenção, das 16h às 21h. Serão mais de 50 empreendedores levando ao público brinquedos em madeira, artesanato em vidro, bonecas de tecido, velas decorativas, artigos em tricô e crochê, além de variedades na área da gastronomia. 

FÉRIAS NO MUSEU - Até 15 de dezembro, a Rede Educativa de Museus e Instituições Culturais de Porto Alegre (Remic-POA) promove a ação Férias no Museu, com atividades de fim de ano, em diferentes museus da Capital, direcionadas para crianças e adolescentes. O público poderá fazer visitas mediadas, participar de oficinas, de brincadeiras e conferir apresentações cênicas. Todas as atividades são gratuitas. Crianças até 12 anos devem estar acompanhadas de um responsável. Saiba mais. 

COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa, vai mobilizar o caminhão-agência do banco para atender as comunidades com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O veículo percorrerá diversas regiões da cidade, facilitando o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício, que pode comprar um imóvel de até R$ 200 mil para quem está no CadÚnico e teve a moradia destruída pela enchente de maio. O caminhão-agência estará na praça Salomão Pires de Abraão, na Ilha da Pintada, até o dia 19, das 10h às 16h, sem trocar de ilha, como estava originalmente programado.

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos. 

CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.

IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.