Previsão de pautas: quinta-feira, 15 de julho

15/07/2021 08:13

BRASÍLIA - O prefeito Sebastião Melo terá uma série de reuniões em Brasília, acompanhado dos secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni. O vice Ricardo Gomes assume como prefeito em exercício até a noite de sexta-feira, 16, quando Melo retorna à Capital. A primeira agenda, nesta quinta-feira, 15, será às 10h com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e representantes da Caixa e da Advocacia-Geral da União. Na pauta, estão demandas para o avanço de projetos de regularização fundiária, doação de área federal para implementação de escola cívico-militar e encaminhamento para a questão habitacional das famílias da Ilha do Pavão. Estão programadas na sequência reuniões com instituições financeiras como Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cooperação Andina de Fomento (CAF) e Banco do Brasil.

COVID-19 - A faixa etária de vacinação contra Covid-19 será mantida para pessoas com 36 anos completos nesta quinta-feira, 15. A prefeitura aguarda a chegada de novas doses para conseguir ampliar a faixa etária e público prioritário da campanha. O atendimento para primeira dose segue ocorrendo em 12 unidades de saúde, das 8h às 17h. Não haverá vacinação em drive-thru. A vacinação também segue para os públicos já contemplados anteriormente. Também estará disponível a segunda dose para todos que estão com o esquema vacinal em atraso da Coronavac e quem recebeu AstraZeneca há pelo menos 10 semanas. Aplicação da segunda dose de Pfizer estará à disposição apenas por agendamento no WhatsApp da Atenção Primária pelo telefone (51) 3289-2715, somente para pessoas que receberam a primeira dose até 14 de junho. Pessoas com aplicação da primeira dose fora deste prazo devem atender ao prazo de 10 semanas entre primeira e segunda dose, e não existem porto-alegrenses com prazos determinados para o período. Saiba mais.

AGENDAMENTO 1 - Moradores de Porto Alegre que possuam smartphones com sistema operacional da Apple (IOS) já podem realizar o agendamento da primeira dose da vacina contra a Covid-19 ou da segunda dose de Oxford/AstraZeneca pelo aplicativo 156+POA. O aplicativo, desenvolvido pela Procempa, foi aprovado pela Apple. Antes, o serviço estava disponível apenas para celulares Android. Para agendar, basta fazer o download do aplicativo 156+POA, verificar os locais e escolher os horários disponíveis. Para o agendamento da primeira dose, é preciso ter 36 anos ou mais. A aplicação ocorre de segunda a sexta-feira, em período noturno (das 18h às 21h), em três unidades de saúde: São Carlos, Morro Santana e Tristeza.

AGENDAMENTO 2 - Já o agendamento da aplicação da segunda dose de Oxford/AstraZeneca está disponível para todas as pessoas vacinadas com o imunizante há dez semanas. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, em quatro unidades de saúde: Belém Novo, Nossa Senhora de Belém, Rubem Berta e Vila Jardim. A aplicação da segunda dose da Pfizer/Comirnaty por agendamento, que teve início nesta quarta-feira, foi interrompida, pois todos os horários disponibilizados já foram preenchidos.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) cancelou os serviços programados que deveriam ocorrer nesta quinta-feira, 15, a partir das 9h nos bairros Cavalhada e Vila Nova, na zona Sul. O motivo é demora na normalização do abastecimento às localidades, após serviços programado e emergencial (de rompimento de rede de água) realizados na terça e quarta-feira, na estrada João Salomoni. A nova programação deve ser divulgada em breve. No entanto, caso não chova, está mantida a desativação de redes na rua Gamal Abdel Nasser esquina da rua Alcântara, e na rua Caetano La Porta esquina da rua Tarcila Moraes Dutra (serviço vinculado à substituição de redes de água da rua Caetano La Porta). Poderá faltar água em partes dos bairros Rubem Berta e Santa Rosa de Lima, na Zona Norte, após as 9h, com previsão de normalizar durante a noite.

ECOPONTO - A partir desta quinta-feira, 15, a Unidade de Destino Certo (UDC) Diário de Notícias na avenida Diário de Notícias, 1.111, bairro Cristal,  deixa de funcionar neste endereço e passa a receber resíduos, provisoriamente, na Unidade de Serviço Niterói (rua Niterói, 19, bairro Medianeira). Esta alteração vai continuar até que uma nova UDC seja liberada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) nas proximidades. As UDCs, também chamadas popularmente de Ecopontos, são locais que se destinam a receber, gratuitamente, resíduos que não podem ser descartados para recolhimento das coletas regulares, domiciliar e seletiva. Além da Unidade de Serviço Niterói, os serviços de recebimento de resíduos continuarão disponíveis nas unidades mais próximas, tais como UDC Cruzeiro do Sul (avenida Cruzeiro do Sul, 1.445, bairro Cruzeiro do Sul) e UDC Carvalho de Freitas (rua Professor Carvalho de Freitas, 1.012, bairro Glória). 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A prefeitura abriu chamamento público para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede municipal de ensino de Porto Alegre, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O processo seletivo irá credenciar produtores ou cooperativas para fornecer insumos que irão compor kits de alimentos destinados à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O início das entregas está previsto para o segundo semestre deste ano. A documentação para o credenciamento deverá ser enviada para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. Serão analisados os documentos dos interessados que forem recebidos até as 18 horas de 2 de agosto de 2021. O chamamento público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (av. Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 346 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Há 19 vagas para pessoas com deficiência. O destaque da semana é para 30 vagas de farmacêutico. Além dessas, 20 postos para auxiliar de logística, 17 para eletricista e mais 17 para jardineiro. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. Saiba mais.

FAMÍLIA ACOLHEDORA - A prefeitura seleciona famílias para abrigar crianças e adolescentes afastados temporariamente de seus pais. Atualmente, Porto Alegre possui quase 600 crianças em situação de acolhimento institucional. Dessas, quase 300 poderiam estar em lares temporários, mas somente cinco vivem com famílias acolhedoras. As famílias interessadas devem entrar em contato com o Abrigo João Paulo II para agendamento de entrevista por meio do telefone (51) 997252653 ou o email 4033@pobresservos.org.br. Diferente da adoção, o programa Família Acolhedora tem o objetivo de resgatar o vínculo com a família de origem. O acolhimento familiar é medida protetiva e guarda temporária.

GRIPE - A vacinação contra gripe está disponível para a população em geral nos 120 pontos de vacinação oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o fim do estoque de doses. O limite mínimo de idade para receber a imunização é de seis meses. O intervalo entre a administração das vacinas da gripe e da Covid-19 deve ser de, no mínimo, 14 dias entre uma e outra. A ampliação foi definida pelo Ministério da Saúde devido à baixa procura pela vacina nos grupos prioritários durante a campanha nacional, que tinha término previsto para esta sexta-feira, 9. Ao ampliar a oferta para além dos grupos prioritários, o ministério e a secretaria pretendem diminuir o risco de transmissão e as complicações causadas pelos vírus influenza, que podem levar a hospitalizações e até a óbito.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger abriu inscrições até agosto para vários cursos on-line com início das aulas na primeira quinzena de agosto. Serão nove cursos nas modalidades pintura, desenho, papietagem, teoria e experimentações artísticas ministrados por docentes da instituição, para dar sequência a exercícios de exploração de técnicas e linguagem dos cursos regulares. As inscrições dos cursos regulares on-line estão abertas por meio do formulário no blog atelierlivre.wordpress.com. Os cursos serão ministrados na plataforma Zoom. Alunos que estão matriculados em cursos temporariamente suspensos têm preferência e podem migrar com o valor referente aos cursos disponíveis. Servidores da prefeitura têm 50% de desconto em um curso por semestre mediante apresentação de comprovação de vínculo.

AÇORIANOS DE LITERATURA - Está aberto o edital para a 27ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, promovido pela Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura. Autores e editoras poderão se inscrever até às 17h do dia 20 de agosto de 2021. A relação de inscrições habilitadas será divulgada até 31 de agosto. As obras finalistas, em novembro. O formato e a data da cerimônia da premiação ainda serão definidos pela SMC. Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição eletrônica, disponível neste link. Mais informações pelos telefones (51) 3289-8052 e 3289-8050, pelo e- mail cll@smc.prefpoa.com.br ou ainda pela página no Facebook da Coordenação de Literatura e Humanidades.

AÇORIANOS DE DANÇA - As inscrições para o Prêmio Açorianos de Dança 2021 estarão abertas até 31 de agosto. Sensível às mudanças na cena da dança, o Centro de Dança da Secretaria da Cultura de Porto Alegre modificou a estrutura da premiação, reconhecendo a produção local no contexto pandêmico. As inscrições são realizadas através deste formulário. Outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico dancasmc@gmail.com. O edital abrange a produção do período entre 2 de maio de 2020 a 31 de julho de 2021.

IMÓVEIS - Dentro da estratégia de modernizar a gestão do patrimônio do município, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Administração e Patrimônio, abre licitação para alienação de imóveis inservíveis, já autorizada pela Câmara de Vereadores. Serão cinco locais, todos desocupados e sem serventia para a administração municipal, comprovada pelas equipes de avaliação técnica. O processo licitatório será na modalidade concorrência, do tipo maior oferta, e tem a sessão pública marcada para 3 de agosto, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na avenida Siqueira campos, n°1300, 3° andar, sala 301, Centro Histórico. O edital que regulamenta a licitação está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

TRECHO 3 DA ORLA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre, edital da licitação para seleção dos permissionários que ocuparão os três estabelecimentos comerciais do Trecho 3 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. O processo será na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior outorga inicial, e terá sessão pública no dia 20 de julho, 10h, no site do portal de Compras Públicas

BENS MÓVEIS - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Administração e Patrimônio, abre pregão que seleciona empresa para realização de inventário patrimonial de bens móveis. A contratação ocorre com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e contrapartida do município. A sessão pública será no dia 14 de julho, às 10h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo seletivo é da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, e tem valor estimado em R$ 1.250.000.

AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICAS - Está aberto o edital para as inscrições do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas 2020. Pelo segundo ano, a premiação terá readequações nas categorias e nas regras motivadas pelas restrições no universo do mercado cultural por causa da pandemia, como a ausência de apresentações e eventos de arte. A premiação contemplará também as ações realizadas de forma virtual, e os trabalhos poderão ser inscritos até o dia 12 de agosto. O 14º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituições e Prêmios do Júri.Confira o edital neste link.

EXPOSIÇÃO - A exposição A Arte Pode Ser Eu? pode ser visitada no Paço dos Açorianos até 20 de agosto, de segunda a sexta, das 13h30 às 17h. A mostra exibe o conjunto de obras doadas pelo advogado, executivo, gestor e colecionador Luiz Inácio de Medeiros para a Pinacoteca Aldo Locatelli. Destaca-se a variedade de estilos do conjunto que, entre 2015 e 2020, o colecionador repassou para o acervo da Prefeitura de Porto Alegre. São reúne nove gravuras, três desenhos, duas pinturas, duas esculturas e uma tapeçaria – esta última com grandes dimensões. O agendamento de grupos com até cinco pessoas é pelo e-mail no acervo@portoalegre.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3289-3735. Sem agendamento, será respeitada a capacidade de cinco pessoas, por horário.

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre promove a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias.

Gilmar Martins