Previsão de pautas: quinta-feira, 15 de outubro
VACINA PNEUMO 20 - A partir de quinta-feira, 15, Porto Alegre amplia a vacinação contra doenças pneumocócicas com a oferta da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (Pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais. O imunizante estará disponível em todas as unidades de saúde da Capital que contam com sala de vacina. A medida segue orientação do Ministério da Saúde e deve beneficiar cerca de 23,9 mil pessoas nessa faixa etária no município. A vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, conhecida como pneumococo, responsável por doenças como pneumonia, meningite e infecções generalizadas. A ampliação busca prevenir formas graves dessas infecções, reduzindo o risco de complicações, internações e óbitos entre a população idosa.
UNIDADES MÓVEIS - As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levam atendimento a duas comunidades nesta quinta-feira, 15. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, das 8h às 17h. Já a unidade móvel itinerante atenderá comunidade do bairro Anchieta. Das 8h30 às 12h30, o ônibus estaciona na Vila Dique (avenida Severo Dullius, 165, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes).Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, entre outros procedimentos.
ÁGUA - A Estação de Tratamento de Água (ETA) Belém Novo, operada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), passará por manutenção preventiva nesta quinta-feira, 15. O serviço pode causar baixa pressão e/ou falta d'água nos 20 bairros atendidos pela unidade operacional (veja aqui). Equipes atuarão, a partir das 8h, no sistema de entrada de energia elétrica da ETA. Simultaneamente, a Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Xavantes, que integra o mesmo sistema, receberá manutenção em um dispositivo de içamento usado para movimentar os motores, bombas e válvulas. A previsão é de conclusão do serviço às 14h, possibilitando a normalização gradual do abastecimento até a madrugada da sexta, 16.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Circular (Vila Jardim), Ferroviários (Humaitá) Campos Verde (Humaitá) e Lupicínio Rodrigues (Centro) nesta quinta-feira, 15. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
PRIMAVERA RURAL - Passeios a cavalo, trilhas, gastronomia campeira e atividades para toda a família integram a segunda edição do Festival Primavera Rural, que ocorre de 15 a 18 de outubro, em 12 propriedades dos Caminhos Rurais de Porto Alegre e região. Com experiências gratuitas e pagas, o festival convida moradores e visitantes a conhecer a vida no campo, os empreendimentos rurais e as pessoas que preservam esse território. É necessário agendamento prévio. Programação e reservas: primaverarural.com.br.
4º DISTRITO - A Prefeitura de Porto Alegre promove na quinta-feira, 15, das 10h às 12h, um webinar para apresentar ao mercado a licitação das obras de drenagem e requalificação urbana do 4º Distrito. O encontro é dedicado ao Pacote 03, que integra o POA Futura através de cofinanciamento junto ao Banco Mundial e à Agência Francesa de Desenvolvimento, e se destina a empresas interessadas em projetar e executar as intervenções. Inscrição e acesso neste link. Mais informações: poafutura@portoalegre.rs.gov.br.
SAÚDE E CLIMA - Profissionais dos oito Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc) estão reunidos no Rio de Janeiro nesta semana, na Oficina de conclusão da primeira formação dos Cisc. Representam o Cisc Porto Alegre os cinco técnicos e a coordenadora do serviço, Evelise Tarouco da Rocha. Na quinta-feira, 15, serão duas mesas temáticas, Adaptação Climática e Equidade em Saúde, com debate sobre o panorama da adaptação do setor saúde no Brasil; e Inspirando Inovações, que discutirá o tema “Como usar as Tecnologias atuais para a adaptação do setor saúde às mudanças climáticas, em especial para eventos de calor extremo?”
SIMPLES NACIONAL – Os contribuintes de Porto Alegre que pretendem optar pelo Simples Nacional para 2027 têm até esta quinta-feira, 15, para realizar a solicitação. O prazo, que inicialmente terminaria em setembro, foi prorrogado pela Resolução CGSN nº 194, publicada no Diário Oficial da União. A opção deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Um dos pontos importantes da nova regra é o prazo para regularização de pendências. Caso a opção seja indeferida, as pendências impeditivas deverão ser regularizadas até 30 de outubro de 2026.
AUDIOVISUAL - A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre (SMC), por meio da Coordenação de Cinema e Audiovisual, lançou o Edital de Chamamento Público Nº 013/2026 – Edital de Fortalecimento do Ecossistema Audiovisual de Porto Alegre, com recursos de R$ 1,76 milhão destinados a selecionar 20 projetos audiovisuais na capital gaúcha. As inscrições são gratuitas, devem ser realizadas de forma online, e ocorrem até as 23h59 desta quinta-feira, 15, por meio deste formulário.
PREVISÃO DO TEMPO - A quinta-feira, 15, será mais um dia de tempo instável na Capital, com muita nebulosidade e pancadas de chuva intercaladas ao longo do período. A precipitação pode vir acompanhada de descargas elétricas, e os acumulados previstos são de aproximadamente 10 milímetros. O vento sopra de sudeste/sul, com intensidade média de 15 km/h e rajadas em torno de 35 km/h. As temperaturas variam entre 17°C e 21°C. A previsão é do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec), elaborada com dados da Catavento Meteorologia.
ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro de 2026.
BOLSA ATLETA - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) abriu as inscrições para o Programa Bolsa Atleta Municipal 2027. O processo seletivo oferece 20 bolsas para atletas, paratletas e atletas-guias com desempenho esportivo, distribuídas entre as categorias estadual, nacional e internacional. O prazo para se inscrever vai até 23 de outubro, exclusivamente pela internet, no site da Smel. O edital traz mudanças nos critérios de pontuação, que devem ser observadas pelos candidatos durante o preenchimento do formulário.
CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.
CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui.
AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
LEILÃO DE IMÓVEIS - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.
PARQUE LINEAR - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 20 de outubro propostas ao edital de licitação para contratação de empresa responsável pela implantação do novo Parque Linear Sustentável do Sarandi, na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O projeto prevê a execução da obra sobre o próprio Dique Sarandi, em um trecho que passou por reintegração da área e recomposição da estrutura, com elevação da cota para 5,8 metros.
DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.
VIADUTOS - O prazo para envio de propostas de adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foi prorrogado até 21 de outubro. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).
ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.
Gilmar Martins