COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue com a vacinação contra Covid-19 nesta quinta-feira, 16. Para crianças e adultos, a vacinação será mantida em diferentes locais. Saiba mais aqui. 

IPTU - A partir desta quinta-feira, 16, os contribuintes podem acessar as guias para o pagamento parcelado do IPTU 2023. O imposto poderá ser pago em até dez parcelas, sem juros, sendo o primeiro pagamento em 8 de março. As demais guias vencem no dia 8 dos meses subsequentes, ou no primeiro dia útil após esta data. Mais informações no site do IPTU.

JORNADA PEDAGÓGICA - A Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental 2023 ocorre até quinta-feira, 16 de fevereiro, em modalidade remota. A transmissão de conteúdo para as escolas ocorre via Youtube. Saiba mais.

CONFERÊNCIA DE SAÚDE - A etapa preparatória da 9ª Conferência Municipal de Saúde ocorre nesta quinta-feira, 16, com o tema O Brasil que temos. O Brasil que queremos. O encontro ocorre às 18h, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (avenida João Pessoa, 52 – Centro), e dá início às discussões da etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em julho. Saiba mais.

ITBI - A prefeitura realiza a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 3% para 1,5% - para os chamados contratos de gaveta. O prazo para participar termina em 31 de março. O benefício abrange as transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, realizadas até 31 de dezembro de 2021 e que ainda não tenham sido formalizadas por escritura pública junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis.

CONCURSO PÚBLICO - A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio lançou o edital de abertura do Concurso Público 007/2023, para preenchimento de vagas de professores em diversas áreas do conhecimento, além da formação de cadastro reserva. Os aprovados irão atuar na Secretaria Municipal de Educação. Os cargos são de provimento efetivo, ou seja, com estabilidade no caso de aprovação após três anos de estágio probatório. Os candidatos podem efetuar suas inscrições pelo site da Fundatec, banca organizadora do certame, até as 17h do dia 10 de março. 

OBRAS DA TRONCO - Em razão do avanço nas obras da duplicação da avenida Tronco, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o cruzamento da avenida Carlos Barbosa com a avenida Niterói está bloqueado para o trânsito de veículos por um período de 30 dias, até 13 de março. Para garantir a segurança viária, ocorre o bloqueio da avenida Carlos Barbosa, no trecho entre a rua Fonseca Ramos e a Niterói, que também foi bloqueada no trecho entre a rua Gen. Gomes Carneiro e a Carlos Barbosa.

SANITÁRIOS – Está aberta a consulta pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos. A consulta tem prazo de 45 dias e poderá ser acessada por este link. Estão previstas 171 novas cabines sanitárias e 29 quiosques comerciais instalados e mantidos pelo parceiro privado. Também será feita a reforma integral de 28 sanitários existentes. Ao todo, 86 espaços públicos de todas as regiões do Orçamento Participativo (OP) serão contemplados. Para ter acesso aos editais, anexos e documentos complementares da consulta pública, basta acessar aqui.

CADASTRO ÚNICO – Cerca de duas mil famílias devem atualizar os dados do Cadastro Único ainda em fevereiro para garantir os pagamentos dos benefícios do governo federal, como Auxílio Brasil, a partir de março. Na região Central, onde a demanda é maior, há disponibilidade de agendamento on-line para atendimento na sede da Fasc (avenida Ipiranga, 310) e no Demhab (avenida Princesa Isabel, 1115). Mais informações sobre locais, horários e agendamento podem ser obtidas neste site. 

CARNAVAL - O Carnaval de Porto Alegre, que irá ocorrer nos dias 3 e 4 de março, no Complexo Cultural do Porto Seco, terá 10 mil ingressos gratuitos para arquibancadas nas duas noites de desfiles das escolas de samba. A distribuição será on-line, a partir das próximas semanas, por meio da plataforma Sympla. A venda para os setores pagos já começou. Os interessados podem efetuar a compra nos pontos de venda: na bilheteria oficial, na Loja Planeta Surf Bourbon Wallig (avenida Assis Brasil, 2611 - Loja 249), ou pelo site Sympla.

FEIRÃO DIGITAL - O Feirão Digital capacitará 500 pessoas, ensinando como colocar a sua empresa na internet. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente até 3 de março no link www.prefeitura.poa.br/feiraodigital. A iniciativa é uma realização da prefeitura de Porto Alegre em parceria com o Share – plataforma especializada em educação voltada à inovação e profissionais da indústria criativa – e conta com o apoio da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio). O evento, que ocorrerá em 11 de março, será realizado no Campus Porto Alegre da Unisinos.

PISCINAS PÚBLICAS - As cinco piscinas públicas que fazem parte do Projeto Verão da prefeitura - Cecores, Cecoflor, Ceprima, Cevi e Cecopam - estão abertas gratuitamente à população, das 8h30 às 18h30, de terça-feira a domingo. Para acessá-las, é preciso fazer a carteirinha. Basta levar em uma das unidades o documento de identidade com RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. Menores de idade precisam de autorização fornecida pela SMELJ, a ser preenchida e assinada pelos pais ou responsável.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de vida internados na UTI neonatal. Em razão do período de férias, muitas mães viajam, deixando de fazer as doações e, consequentemente, impactando na redução dos estoques. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Para isso, devem entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@hmipv.prefpoa.com.br.