Previsão de pautas: quinta-feira, 17 de novembro
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta quinta-feira, 17, a vacinação de bebês a partir de seis meses e crianças menores de três anos com comorbidades contra Covid-19. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação infantil contra Covid-19 – dos três aos 11 anos, independente da condição de saúde –, também está mantida na cidade, nas mesmas unidades de saúde. As crianças somente poderão receber a vacina da fabricante Pfizer, cujo frasco tem a tampa de cor vinho. O esquema previsto é de três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda doses e de oito semanas entre a segunda e a terceira doses. Saiba mais.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Anchieta nesta quinta-feira, 17. A equipe imuniza adultos e atende no rolê de vacinação infantil contra Covid-19. Também haverá vacinação contra gripe (Influenza) para todos os públicos (crianças a partir de 6 meses de idade) e contra poliomielite para menores de cinco anos. Nesta quinta, o ônibus estaciona na Associação dos Moradores da Vila Dique (av. Dique, 855 – Anchieta), das 9h às 16h. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Contra a Covid-19, haverá primeira e segunda doses para crianças de três a 11 anos, além de primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos.
NATAL DOS ENCANTOS - A Prefeitura de Porto Alegre apresenta, nesta quinta-feira, 17, a programação do Natal dos Encantos 2022. As festividades irão de 2 a 23 de dezembro. Com presença do prefeito Sebastião Melo, o lançamento irá ocorrer às 15h, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 Centro Histórico).
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A prefeitura promove duas audiências públicas híbridas (presencial e virtual) referentes ao Projeto de Concessão dos Serviços Públicos de Operação, Administração, Manutenção, Implantação, Reforma e Melhoramento dos Parques Farroupilha, Calçadão do Lami e Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba nesta quinta, 17, e na sexta-feira, 18, a partir das 19h, nos plenários Ana Terra e Otávio Rocha da Câmara Municipal. O objetivo do governo municipal é impulsionar o crescimento socioeconômico e ambiental da cidade e melhorar a oferta de opções de lazer, turismo e cultura com ambientes seguros de convivência e diversão, gratuitos e abertos, diariamente à população. Nesta quinta-feira, o debate da audiência pública será a concessão do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba
Link para entrar na reunião Zoom (ID da reunião: 886 5908 1197. Senha de acesso: 112190).
MEIO AMBIENTE- No mesmo período em que a COP 27, no Egito, debate como frear o aquecimento global, Porto Alegre também discute o enfrentamento das mudanças climáticas e a necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa. A 6ª Conferência Municipal do Meio Ambiente acontece nos dias 17 a 19 de novembro, no prédio 9 da PUCRS e é promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Os principais especialistas em clima estarão reunidos para pensar a Porto Alegre de 2050 e prever diretrizes que subsidiam ações para a neutralização de carbono. Os painéis acontecem nesta quinta-feira, 17, das 11h às 17h, com entrada franca. Na sexta-feira, 18, os participantes se reúnem em grupos para discutir soluções concretas e formular diretrizes para políticas públicas municipais. No sábado, 19, cada grupo apresenta suas propostas e todos votam as diretrizes que servirão de suporte na elaboração de legislação e políticas públicas para o meio ambiente.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou o corte de redes antigas de água no contexto das obras do Quadrilátero Central. O serviço será realizado nesta quinta-feira, 17, com interrupção no abastecimento de água para uma parte do Centro Histórico, a partir das 7h. O local dos trabalhos é a esquina das ruas Gal. Vitorino e Doutor Flores. A previsão é normalizar o abastecimento à noite. Acompanhe as atualizações pelo Twitter @dmaepoa ou pelo site.
OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. Nesta quinta-feira, 17, ocorre a plenária da Região Ilhas, às 19h, na Colônia dos Pescadores Z-5 (Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada).
CASTRAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Gabinete da Causa Animal, realiza nos dias 17 e 18 o cadastramento para o serviço de castração gratuita de cães no bairro Nonoai, na Zona Sul. O serviço será oferecido na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nações Unidas (rua Manoel do Carmo, 100), a partir das 9h30 até as 15h30. A castração está disponível apenas para moradores do bairro Nonoai. Somente cães, com no mínimo quatro meses (machos) e seis meses (fêmeas) poderão passar pelo procedimento. Serão disponibilizadas 465 fichas preenchidas por ordem de chegada.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Alfazema (Morro Santana) nesta quinta-feira, 17, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
RACISMO - Nesta Semana Municipal da Consciência Negra, o Sine Municipal promove uma palestra sobre racismo institucional com o advogado criminalista e mestre em Ciências Criminais, Leandro Soares. O evento será nesta quinta-feira, 17, às 11h, na unidade do Sine (avenida Sepúlveda, esquina com a Mauá, Centro Histórico). A atividade é gratuita e aberta ao público.
SINE NO TERRITÓRIO - O atendimento descentralizado do Sine Municipal será no bairro Hípica nesta quinta-feira, 18. A intermediação de mão de obra será realizada no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da região (rua Geraldo Tollens Linck, 235), das 9h às 12h e das 13h às 16h. Interessados devem levar documento oficial com foto.
EMPREENDEDORISMO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) promove, até 20 de novembro, a Semana Global do Empreendedorismo. Criado em 2007 na Inglaterra, o evento tem como objetivo fomentar a cultura empreendedora no mundo, assim como ajudar milhões de pessoas a iniciar e expandir seus negócios. Em Porto Alegre serão realizadas mais de 60 atividades em vários locais da cidade, oferecidas por pelo menos 70 instituições. Haverá palestras, seminários, webinários, podcast, lives, rodas de conversa, cursos, desfiles de moda, exibição de documentários, feiras e homenagens. No dia 17, das 9h às 17h, a SMDET realiza a Feira de Empreendedores de Impacto Social no Largo Glênio Peres, com apoio da Associação dos Microempreendedores e da Central Única das Favelas RS. Dos dias 16 a 20, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realiza a Feira do Afroempreendedorismo, alusivo à Semana Municipal da Consciência Negra, que acontece no Largo Zumbi dos Palmares, das 14h às 21h. As atividades da Semana Global do Empreendedorismo possuem um selo de um círculo colorido para se destacar na agenda.
VIRADA - Com o apoio da prefeitura, a Virada Sustentável ocorrerá em Porto Alegre nos próximos três fins de semana de novembro. O festival de sustentabilidade, que é um dos maiores do gênero no País, será apresentado em cinco pontos da Capital: Ponte dos Açorianos, Vila Flores, Redenção, Parcão e Orla 3. Os locais vão virar palco para 50 shows, debates culturais e socioambientais, oficinas e instalações artísticas. O objetivo da Virada Sustentável é contribuir para uma maior conscientização ambiental, entre os propósitos definidos pela ONU. Um dos destaques da programação será no dia 17, com a inauguração do Mural Lutz, uma obra de 50 metros com a trajetória do ambientalista José Lutzenberger que será pintada na fachada lateral do prédio do IPE, na avenida Borges de Medeiros.
PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.
POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais.
EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal.
REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.
Gilmar Martins