Previsão de pautas: quinta-feira, 19 de outubro

19/10/2023 08:34

VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quinta-feira, 19, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades que têm 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Serão 43 locais aplicando o imunizante contra a Covid-19. Já a Campanha Nacional de Multivacinação prossegue até o dia 28, para incentivar que pais e responsáveis atualizem a carteira vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos. Saiba mais.

EMPREGOS - A nova edição do Feirão de Empregos da Prefeitura de Porto Alegre ofertará 2.739 vagas na quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20. Promovido pela Secretaria Extraordinária do Trabalho e da Qualificação Profissional (SMTQ), o evento será em frente ao Sine Municipal, na avenida Sepúlveda esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico, das 9h às 16h. A ampla estrutura garantirá o atendimento de até mil candidatos por dia. Além de proporcionar entrevistas diretas com representantes de 31 grandes empresas, o feirão terá uma programação que inclui palestras de capacitação, oficinas, apoio e orientação para organização de currículos, cabide solidário para processo de seleção, entre outros serviços. Saiba mais.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde está de volta à Capital nesta semana após um mês e meio prestando assistência em Roca Sales, na região do Vale do Taquari, para auxiliar pessoas afetadas pelas enchentes. Nesta quinta-feira, 19, o ônibus estaciona na Associação dos Moradores da Vila Dique (avenida Dique, 855), no bairro Anchieta, das 9h às 16h. O serviço irá disponibilizar primeira, segunda e terceira doses de vacinas contra a Covid-19 para adolescentes a partir de 12 anos e adultos como parte do esforço para aumentar a taxa de imunização. Também estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.

LEI ORÇAMENTÁRIA - Com a finalidade de qualificar o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre, foram criados formulários eletrônicos para recepcionar as emendas parlamentares diretamente no Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). A capacitação para uso da ferramenta, promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), será realizada nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20, na sala de treinamentos de informática da Secretaria Municipal da Administração e Patrimônio (Smap), localizada na rua Siqueira Campos, nº 1300, 14º andar, Centro Histórico. As turmas - das 9h às 12h (turmas da manhã) e das 14h às 17h (turmas da tarde) - serão formadas por assessorias parlamentares e servidores legislativos, conforme agendamento realizado pela Diretoria Legislativa (DL) da Câmara Municipal. As vagas já estão preenchidas.

EDUCAÇÃO - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

ESTÁGIOS - Estão abertas até 31 de outubro no site do CIEE-RS as inscrições para preencher novas vagas de estágio na Prefeitura de Porto Alegre, além de cadastro reserva. As oportunidades contemplam 68 cursos, que incluem ensino superior, médio e técnico. O edital completo já está disponível. Inscrições podem ser efetuadas, exclusivamente pela internet, através deste link. São 198 vagas de nível superior, 75 vagas do curso de nível médio e técnico e formação de cadastro de reserva para as vagas que surgirem durante o período de validade. Saiba mais.

RESIDÊNCIA JURÍDICA - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) abriu novo processo seletivo para o programa de residência jurídica. As inscrições são gratuitas e iniciam-se nesta quinta-feira, 19, seguindo até as 17h do dia 3 de novembro. Serão selecionados bacharéis em Direito formados há, no máximo, cinco anos. A bolsa auxílio é de R$ 2,5 mil mais vale-transporte. O edital foi publicado na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial de Porto Alegre. A seleção é para uma vaga atualmente aberta para Porto Alegre, além de cadastro reserva para a capital gaúcha e Brasília. O processo seletivo é simplificado, com prova on-line. 

PLANO DIRETOR - A Conferência de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está marcada para os dias 7, 8 e 9 no novembro, no Salão de Atos da PUCRS. O segundo grande evento de revisão da legislação que define o planejamento urbano da cidade é aberto a todos os interessados e tem inscrições gratuitas pelo link. Nos três dias, estão previstos debates sobre propostas e estratégias que farão parte do texto final, ainda a ser discutido em audiência pública e depois encaminhado para a Câmara de Vereadores. As inscrições para a palestra de Alain Bertaud também são gratuitas pelo link.

PESSOA IDOSA - Durante todo o mês de outubro, diversas atividades serão realizadas na Capital para promover o bem-estar, a capacitação e o protagonismo das pessoas idosas na comunidade. Veja aqui a programação. Organizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Coordenação dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, as atividades incluem workshops de empreendedorismo sênior, capacitação para lideranças e equipes de organizações da sociedade civil, programas culturais, como o "Se Vira nos 60+" e o Sarau Poético Musical, além de palestras sobre direitos humanos e a pessoa idosa.

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Começa no mês de outubro a inscrição no CadÚnico para a isenção no transporte público aos nascidos nos meses de julho e agosto. Devem se cadastrar nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) pessoas com deficiência, portadores de HIV/Aids, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório. O calendário de cadastramento começou em julho. Para esses grupos, a inscrição para aquisição da isenção no transporte é obrigatória a partir de 2024. Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e idosos acima de 65 anos estão dispensados do cadastramento. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB ou diretamente nos locais. Acesse aqui os locais ou agendamento on-line.

IPTU - A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. O documento também foi redesenhado com um design atrativo para proporcionar uma experiência mais amigável, facilitando a compreensão das informações. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos, adequando-se à preferência financeiras do cidadão.

HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.

  

Andrea Brasil