Previsão de pautas: quinta-feira, 24 de março
250 ANOS: ORQUESTRA JOVEM - Nesta quinta-feira, 24, às 19h, no Theatro São Pedro, a Orquestra Jovem RS realiza um recital que integra a programação dos 250 anos de Porto Alegre. O espetáculo terá a participação especial da cantora Isabela Fogaça. Uma iniciativa da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o evento será fechado para convidados das instituições parceiras da Rede de Assistência Social e atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
FRENTE DE PREFEITOS - O prefeito Sebastião Melo embarca para Curitiba, no Paraná, nesta quinta-feira, 24, onde ocorrerá nova rodada da mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que discute as principais prioridades dos municípios. Entre elas, estão o transporte coletivo, aplicação do mínimo nacional para educação e reforma tributária. Melo será painelista e debaterá sobre o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que prevê custeio federal de gratuidade para idosos no transporte coletivo. Melo retorna à Capital no mesmo dia, para retomar a partir de sexta-feira, 25, a programação dos 250 anos de Porto Alegre.
VACINAÇÃO - A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SMS), irá manter a vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira, 24, para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais. A primeira dose de Coronavac estará disponível para todas as crianças de seis a 11 anos, exceto as imunocomprometidas, em 24 unidades de saúde e na unidade móvel, que estará na Escola Municipal Migrantes, no bairro Anchieta, das 9h às 15h. A segunda dose do imunizante será aplicada nos mesmos locais, em crianças vacinadas até 24 de fevereiro (28 dias). A vacinação para a população acima de 12 anos irá ocorrer em 32 locais: Shopping João Pessoa e em 31 unidades de saúde - três delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, São Carlos e Tristeza). Saiba mais.
CASTRAÇÕES - O Gabinete da Causa Animal abre, às 8h desta quinta-feira, 24, o cadastro para interessados em solicitar a castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas). Os pedidos devem ser feitos exclusivamente via protocolo, pelo telefone 156. O cadastramento será feito até o limite de 700 protocolos, sendo que cada pessoa pode solicitar a castração de até cinco animais (com o limite de até três fêmeas), totalizando 3.500 castrações. As inscrições permanecerão abertas até esgotar o número de pedidos. As castrações serão feitas na Unidade de Saúde Animal (USAV), localizada na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, Lomba do Pinheiro.
DENGUE - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza ações de controle ambiental para diminuir o risco de transmissão do vírus da dengue na Capital. Nesta quinta-feira, 24, das 8h30 às 17h, equipes da Diretoria de Vigilância em Saúde estarão nos bairros Ipanema (próximo à rua Tito Marques e rua Conselheiro Xavier da Costa) e Bom Jesus (próximo à Nossa Senhora de Fátima e José Volkmer. A doença é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Porto Alegre já contabiliza 303 casos confirmados de dengue em 2022, sendo 296 contraídos na cidade. Em todo o ano passado, foram 83 registros.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades Asa Branca (Sarandi), Ipê São Borja (Sarandi), Chimarrão (Sarandi) e Montepio (Alto Petrópolis) nesta quarta-feira, 23. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou para esta quinta-feira, 24, um serviço na Zona Leste da cidade. Será trocado o envelope da bomba da Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Beco do Davi, na Lomba do Pinheiro. Haverá suspensão do abastecimento para uma parte do bairro. A água deve retornar à noite na região.
MASCOTES - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Gabinete da Causa Animal, lançou nas redes sociais, uma enquete on-line para escolher o nome dos seus mascotes - uma gata e um cachorro. Os personagens irão representar as ações voltadas ao atendimento e bem-estar dos animais. Os bichinhos foram produzidos pelos designers da área de criação do Gabinete de Comunicação Social da prefeitura. Para participar, basta acessar as redes da prefeitura no Twitter, Instagram e Facebook e enviar a sugestão. A escolha dos nomes será feita em duas etapas. Primeiro, os usuários terão o prazo de uma semana (até o dia 27 de março) para mandarem suas ideias, podendo fazer mais de uma sugestão. A votação dos nomes mais criativos será entre os dias 28 de março e 3 de abril. No dia 4 de abril serão divulgados os escolhidos pela população. Saiba mais.
EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 561 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em destaque nesta semana 100 vagas para encanador, 85 para auxiliar de escritório e 20 de pedreiro. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para evitar filas. Saiba mais.
FÓRUNS - A programação do Fórum Social Temático prossegue até sexta-feira, 25, em Porto Alegre, com três eventos: 7º Fórum Social Mundial da População Idosa, 6º Fórum Social Mundial das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras e 4º Fórum Social Mundial da Criança e do Adolescente. A prefeitura é apoiadora dos eventos, que integram o calendário oficial dos 250 anos de Porto Alegre. A programação é realizada de forma híbrida, com palestrantes de várias localidades. Veja aqui a programação completa.
DOWN - As atividades da 5ª Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down ocorrem até 28 de março. A programação será virtual e integra as atividades dos 250 anos de Porto Alegre. A Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) se uniu à Associação de Amigos e Familiares do Down (Afad) para elaborar uma programação diversificada e com informações sobre o estudo do Down. Todos os encontros podem ser acompanhados pela página de Facebook da Afad.
IPTU - Os contribuintes da Capital que não conseguiram efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 dentro do calendário estabelecido pela prefeitura e no período que terminou em 8 de março, tem uma nova possibilidade. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) disponibiliza novo parcelamento que pode ser de até 60 parcelas mensais. Cerca de 548 mil imóveis aderiram ao parcelamento e pagaram a guia da 1ª parcela até 8 de março. Houve crescimento de 6,5%na adesão em relação a igual período do ano passado (515 mil lançamentos). Para quem ficou inadimplente, a prefeitura oferece nova oportunidade para aderir ao parcelamento com data de vencimento da primeira parcela para 31 de março, com incidência de multa de mora de 2% e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
ISENÇÃO TARIFÁRIA - Para facilitar o atendimento da população, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), divulgou um cronograma de comparecimento para renovação da validade da isenção tarifária das Pessoas com Deficiências (PCD) e seus acompanhantes. O documento é voltado apenas aos cidadãos cadastrados que tiveram o benefício prorrogado automaticamente nos anos de 2020 e 2021, em razão dos decretos municipais durante a pandemia. A renovação deverá ser feita pelos beneficiários e seus eventuais acompanhantes entre o primeiro e o último dia dos seguintes períodos. Saiba mais.
IMPOSTO DE RENDA - Os porto-alegrenses poderão direcionar até 29 de abril 6% do valor a pagar de Imposto de Renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fumid). Os recursos doados ficam na capital gaúcha, ajudando a fazer uma cidade melhor para todos. Atualmente, são 420 instituições para crianças cadastradas para serem beneficiadas com os recursos do Funcriança e 222 instituições de idosos que podem receber recursos do Fumid. Há uma conta específica para destinar os recursos direto para os fundos. A conta está aberta em instituição financeira pública, vinculada ao respectivo fundo, que fará as destinações conforme estabelecido em sua regulamentação.
ARTES VISUAIS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) promove a mostra Cláudio Martins Costa - Desenhos. Integra as comemorações dos 250 anos da Capital e tem a curadoria da professora Neiva Bohns. A exposição na Pinacoteca Aldo Locatelli (Paço dos Açorianos - Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) traz um recorte da obra do porto-alegrense Cláudio Martins Costa (1932-2008), e conta com um conjunto de desenhos e estudos elaborados pelo escultor que se destacou no ensino da arte e cuja obra desenvolveu e aprofundou aspectos formais e temáticos do modernismo. A visitação vai até o dia 14 de abril e será mediante agendamento via e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3289-3643.
BICICLETAS - A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está com chamamento público aberto para o credenciamento de empresas para exploração, instalação, manutenção e operação do serviço de compartilhamento de bicicletas. A primeira chamada acontece até as 18h do dia 14 de abril. Os interessados poderão enviar eletronicamente a documentação para a Unidade Permanente de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos (UPL-DLC) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, através do e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.
A ideia é que os porto-alegrenses possam contar, além das bicicletas convencionais já disponibilizadas, com bicicletas elétricas e infantis, abrangendo mais áreas da cidade, com um número maior de bicicletas.
SAÚDE MENTAL - Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que será realizada nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril deste ano. O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), será 100% on-line. O público-alvo são trabalhadores, usuários, gestão e prestadores de serviços do SUS do município. Para acessar o formulário de inscrições é preciso entrar no site e preencher o campo na aba inscrições.
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - A prefeitura publicou em edição do Diário Oficial de Porto Alegre, edital de contratação de empresa para recuperação estrutural das avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant. Os trabalhos incluem a restauração de toda a superfície de asfalto, execução de novas rampas de acessibilidade, melhorias nas redes de drenagem e nova sinalização viária. Os editais e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrências''. A sessão pública será realizada às 14h do dia 6 de abril, na Sala de Licitações, situada na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico.
EXPOSIÇÃO - Em homenagem aos 250 anos de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em parceria com a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), realiza a exposição “Artinclusão no AR7!”. A mostra pode ser visitada até 1º de abril no Espaço Evelyn Berg Ioschpe, no 5º andar da CCMQ (Andradas, 736 - Centro Histórico). A mostra “Artinclusão no AR7!” reúne trabalhos de crianças e adolescentes entre três e 17 anos, que participaram de oficinas de pintura no abrigo emergência AR7, local de passagem e acolhimento temporário. O projeto desenvolvido por Aloizio Pedersen se propõe a investigar de que forma a qualidade de vida de crianças e adolescentes é influenciada positivamente por meio da arte.
EDUCAÇÃO FISCAL - A Receita Estadual, em parceria com as secretarias municipais da Fazenda e da Educação, disponibiliza 400 vagas para o Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular, com certificação de 40 horas, no formato à distância e sem custos para instituições e participantes, sendo exigido o compromisso formal com a vaga disponibilizada. O curso começa em 18 de abril e será ministrado na plataforma da Receita Estadual para professores de todas as redes de ensino que estejam em atividade em sala de aula. Todos os módulos têm atividade avaliativa e a nota mínima para certificação é 60% de aproveitamento.
Andrea Brasil