SERVIÇOS ESSENCIAIS- A prefeitura mantém os serviços essenciais com funcionamento normal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022. O Brasil estreia na competição nesta quinta-feira, 24, às 16h, contra a Sérvia. As unidades de saúde, vacinação e hospitais não sofrem alterações de expediente. O mesmo vale para os serviços de limpeza urbana, segurança, transporte e assistência social. Veja aqui.  A alteração de expediente da administração direta, autárquica e fundacional nos serviços não considerados essenciais consta no decreto municipal 21.732. Nos jogos que se iniciam às 16h, o expediente será das 8h30 às 14h30. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores de acordo com a legislação vigente.

COPA DO MUNDO - A população poderá assistir, ao vivo, aos jogos do Brasil na Copa do Mundo no Catar por meio de quatro telões instalados em pontos descentralizados de Porto Alegre. As transmissões começam já na primeira partida da Seleção Brasileira, nesta quinta-feira, 24, às 16h, contra a Sérvia. Os telões serão colocados na Praça Montevidéu (Centro); Praça México (Jardim Dona Leopoldina); Praça Darcy Azambuja (Partenon) e na Esplanada da Restinga (Restinga). A prefeitura obteve autorização junto à Fifa, e a iniciativa vale apenas para os jogos do Brasil. Cada transmissão terá início 30 minutos antes da partida. 

COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde prossegue, nesta quinta-feira, 24, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. 

ÁGUA - O abastecimento de água será interrompido nesta quinta-feira, 24, a partir das 6h, para os bairros Aparício Borges (parte), Azenha (p), Belém Velho, Campo Novo (p), Cavalhada (p), Cascata (p), Cristal (p), Glória, Ipanema (p), Medianeira, Nonoai, Partenon (p), Santa Tereza, Santo Antônio, Teresópolis e Vila Nova. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizará serviço vinculado às obras da avenida Tronco, com instalação de registro na adutora de 450mm de diâmetro, na avenida Silva Paes esquina da rua Gen. Gomes Carneiro. A agenda poderá ser reprogramada por motivos técnicos ou climáticos. 

OP - As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) foram retomadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Os encontros não ocorriam desde 2019. O calendário inclui 23 eventos, 17 representando as regionais e seis os fóruns temáticos. Nesta quinta-feira, 24, ocorre a plenária da Região Cristal, às 19h, na Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli (rua Butuí, n.º 221 – Cristal).

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades Flor da Restinga (Restinga) e Loteamento Jardim Protásio Alves (Mário Quintana) nesta quinta-feira, 24, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.  

HAITIANOS - Até sábado, 26, representantes da Embaixada do Haiti estarão em Porto Alegre para emissão e renovação de passaporte, carteira de identidade e entrega das identidades para migrantes haitianos. O mutirão é realizado na Escola de Humanidades da PUC-RS, no prédio 9. Os atendimentos são realizados com horário previamente marcado e não é aberto ao público. A Comissão Consular conta com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Gabinete de Relações Internacionais, do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMIRAT-POA) e do Núcleo de Estudos em Culturas Afro-Brasileira e Indígenas (NEABI-PUCRS).

IPTU DIGITAL - Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. O IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site prefeitura.poa.br/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem o abatimento. As guias do IPTU 2023 estarão disponíveis no site a partir de 2 de janeiro.

PARQUES E PRAÇAS - A prefeitura abriu consulta pública até 24 de novembro para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. O objetivo é discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). Quem quiser participar da consulta, que é totalmente digital, pode acessar este link. O material com a apresentação está disponível aqui. Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos. 

POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais. 

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal. 

REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.