Previsão de pautas: quinta-feira, 9 de março

09/03/2023 09:00

VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quinta-feira, 9, a aplicação da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais. A vacinação também segue para imunocomprometidos com 12 anos ou mais. São 32 locais aplicando o imunizante. A abertura de faixas etárias está sendo escalonada para evitar aglomerações nos pontos de vacinação. Saiba mais

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Floresta, Vila Santo André e Anchieta durante a semana. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. Saiba mais.

CONFERÊNCIA DE SAÚDE - A 9ª Conferência Municipal de Saúde dá continuidade à etapa preparatória com o tema Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. O encontro ocorre nesta quinta-feira, 9, às 18h, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (avenida João Pessoa, 52, 4º andar – Centro). As inscrições para as pré-conferências estão encerradas, mas alguns lugares podem ser disponibilizados no dia de cada encontro, caso os inscritos não preencham a totalidade das vagas. Esta é a terceira de quatro reuniões que antecedem a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer em julho. Saiba mais.

DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) comunica que, nos dias 9 e 11 de março, ocorrem serviços programados pela CEEE Equatorial para manutenção na rede elétrica que podem afetar estações do Dmae. A concessionária de energia reforça que as ações podem ser reprogramadas se as condições climáticas não forem favoráveis. Na quinta, o serviço de manutenção elétrica na Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Belém Velho II ocorre entre 10h e 16h e pode afetar o abastecimento ou causar baixa pressão em parte dos bairros Restinga e Vila Nova e no bairro Belém Velho. Caso ocorra desabastecimento, a previsão de retorno total da água é na noite de quinta e madrugada de sexta-feira, 10.

CULTURA - Atrações para todos os públicos estão na programação da segunda etapa do 29º Porto Alegre em Cena, que irá ocorrer entre os dias 16 e 26 de março, durante as comemorações do Mês de Aniversário da Capital. Os ingressos já estão à venda pela plataforma GuichêWeb. Foram selecionados 16 espetáculos entre os 137 inscritos. Nesta edição, a curadoria do festival é formada por um grupo composto por nomes conhecidos das artes cênicas. As apresentações incluem 11 montagens para o público adulto e cinco espetáculos para crianças e juventude. Veja aqui a grade completa. Saiba mais.

SEMINÁRIO DE COMBATE AO ASSÉDIO - Estão abertas as inscrições para o 3° Seminário de Combate aos Assédios Moral e Sexual, que ocorre no dia 16 de março, das 14h às 17h45, na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Iniciativa da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), por meio da Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) e Ouvidoria-Geral do Município (OGM), o evento tem como público alvo gestores e componentes das comissões de sindicâncias. As inscrições podem ser realizadas no setor de recursos Humanos de cada secretaria ou na Famurs, para outros municípios.  

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço em oito comunidades de segunda-feira, 6, até sexta-feira, 10. A ação ocorre a partir das 8h. Saiba mais.

PLANO DIRETOR -  A Conferência de Avaliação do Plano Diretor termina nesta quinta-feira, 9 de março, no Salão de Atos da PUCRS. Promovida pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a conferência analisa os pontos positivos e negativos do atual Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 434/1999 e atualizado pela Lei Complementar 646/2010.

PROCON - O Procon Municipal atenderá por telefone e de forma on-line entre os dias 6 e 10 de março devido à interdição para manutenção no prédio, na rua dos Andradas, 680, Centro Histórico. O atendimento remoto será realizado pelo telefone (51) 3289-1769. O e-mail para atendimento a fornecedor é administrativo@proconpoa.rs.gov.br. Já para atendimento ao consumidor é ateletronico@proconpoa.rs.gov.br. Para registrar uma reclamação on-line, o consumidor pode acessar o site https://prefeitura.poa.br/procon/reclamacao.

ITBI - A prefeitura realiza a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 3% para 1,5% - para os chamados contratos de gaveta. O prazo para participar termina em 31 de março. O benefício abrange as transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, realizadas até 31 de dezembro de 2021 e que ainda não tenham sido formalizadas por escritura pública junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis.

PROCESSO SELETIVO - A prefeitura publicou edital de abertura de processo seletivo para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. As informações constam no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições podem ser feitas nos sites da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) ou no portal da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) até 23 de março. 

ARTESANATO - A prefeitura promove seleção pública para preenchimento de 14 vagas na Feira de Artesanato da Praça da Alfândega, no Centro Histórico. As inscrições ocorrem de 6 a 17 de março, das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), localizada na Travessa São José, 455, bairro Navegantes. A feira funciona de segunda à sexta-feira, com opção facultativa aos sábados. Ao todo, 38 artesãos podem comercializar seus produtos no espaço público.

BANHEIROS PÚBLICOS - Está aberta a consulta pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos na Capital. O processo tem prazo de 45 dias e pode ser acessado por este link.

OBRAS DA TRONCO - Em razão do avanço nas obras da duplicação da avenida Tronco, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o cruzamento da avenida Carlos Barbosa com a avenida Niterói está bloqueado para o trânsito de veículos por um período de 30 dias, até 13 de março. Para garantir a segurança viária, ocorre o bloqueio da avenida Carlos Barbosa, no trecho entre a rua Fonseca Ramos e a Niterói, que também foi bloqueada no trecho entre a rua Gen. Gomes Carneiro e a Carlos Barbosa.

CONCURSO PÚBLICO - A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio lançou o edital de abertura do Concurso Público 007/2023, para preenchimento de vagas de professores em diversas áreas do conhecimento, além da formação de cadastro reserva. Os aprovados irão atuar na Secretaria Municipal de Educação. Os cargos são de provimento efetivo, ou seja, com estabilidade no caso de aprovação após três anos de estágio probatório. Os candidatos podem efetuar suas inscrições pelo site da Fundatec, banca organizadora do certame, até as 17h do dia 10 de março. 

Lissandra Mendonça