Previsão de pautas: terça-feira, 3 de novembro
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - A rodada anual de assembleias do Orçamento Participativo (OP) ocorre de 3 de novembro a 12 de dezembro. O calendário de 23 encontros começa pelas seis reuniões temáticas, que serão realizadas na Usina do Gasômetro. No mesmo local, em 12 de novembro, será realizada a plenária da Região Centro, a primeira das 17 regionais. Após este período, cada encontro se dará na sua respectiva região. A novidade neste ano é a substituição das cédulas de papel por um sistema de votação totalmente digital. A rodada abre nesta terça-feira, 3, com a plenário da temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho, às 19h, na Usina do Gasômetro.
EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre, a partir desta terça-feira, 3, disponibiliza 1.390 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 326 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs), totalizando 1.716 novas oportunidades. Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades (veja aqui), portando documento oficial com foto. Informações pelos telefones (51) 3289-2886, (51) 3289-3739 e (51) 3289-6681 ou pelo e-mail sine@portoalegre.rs.gov.br.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levará atendimento a quatro comunidades nos bairros Floresta, Humaitá, Anchieta e Mário Quintana. Nesta terça-feira, 3, o atendimento será realizado na rua Voluntários da Pátria, 1940, Centro Social Marista Irmão Bortolini, das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 3, até a sexta-feira, 6, em 11 comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Dormênio e Pantanal (Santa Teresa), Malvina (Santa Teresa), Jardim Europa (Santa Teresa), Rio Branco (Santa Teresa), Santa Rita (Santa Teresa) e Flor da Restinga (Restinga).
HABITAÇÃO - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab), em parceria com a Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov), realiza em novembro os dois últimos atendimentos semanais deste ano nas subprefeituras de Porto Alegre. Ao longo de 2026, a iniciativa ocorreu sempre às terças-feiras, das 9h às 12h, com o objetivo de aproximar os serviços de habitação da população e facilitar o acesso às informações e aos encaminhamentos. Nesta terça-feira, 3, o atendimento será realizado na subprefeitura do Noroeste, na rua Santa Catarina, 105. Na semana seguinte, no dia 10, os atendimentos estão programados para a região Centro, na na avenida João Pessoa, 1110. Veja aqui qual a subprefeitura atende o seu bairro.
FEIRA DO LIVRO 1 - A 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, o maior evento literário do Rio Grande do Sul, prossegue nesta terça-feira, 3, na Praça da Alfândega. Com o tema Essência que faz histórias, a feira oferece programação cultural gratuita até o dia 15, com expectativa de público superior a 1,5 milhão de pessoas, conforme a organização. O horário de visitação é das 10h às 20h, diariamente. No estande da Prefeitura de Porto Alegre, instalado em frente à Praça de Autógrafos da Feira, o público poderá conhecer as transformações do Centro Histórico, por meio de imagens e vídeos, além de conferir uma maquete realística do Viaduto Otávio Rocha. Saiba mais.
FEIRA DO LIVRO 2 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) participa da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre com um estande localizado na avenida Sepúlveda, entre o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Memorial do Rio Grande do Sul. O espaço contará com uma programação de apresentações artísticas, leituras e atividades voltadas às escolas municipais e ao público em geral. A programação completa pode ser consultada aqui. O estande da Smed funcionará diariamente, das 10h às 20h, de sexta-feira, 30 de outubro, até domingo, 15 de novembro. A abertura oficial do espaço da Smed será realizada nesta terça-feira, 3 de novembro, às 14h, no próprio estande.
CINEMATECA - Na terça-feira, 3, às 19h, haverá uma sessão especial de Medley na Cinemateca Capitólio, seguida de debate com a presença da diretora Ana Luiza Azevedo. Os ingressos custam R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia), pagamento apenas em dinheiro. A Cinemateca Capitólio está localizada na rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico.
PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), publicou o Edital nº 001/2026 para o processo de habilitação às funções de diretor e vice-diretor das escolas municipais. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Legalle, até esta terça-feira, 3. Podem participar servidores efetivos do Município aprovados em concurso público e nomeados para o cargo de professor. Entre os requisitos estão formação de nível superior na área da Educação e, no mínimo, três anos de atuação em funções pedagógicas ou administrativas em instituições de ensino.
AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h desta terça-feira, 3, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
VIADUTO - O prazo para envio de propostas de adoção do viaduto José Eduardo Utzig foi ampliado até as 18h do dia 20 de novembro. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar). Localizado na avenida Benjamin Constant, no bairro São João, o viaduto tem duas áreas disponíveis para adoção, com cerca de 1.180 metros quadrados e 360 metros quadrados. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel.
REMATRÍCULAS - O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre ja começou. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município. Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento. Saiba mais.
JARDIM B - Está aberto até 13 de novembro o período de matrícula para estudantes do Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. O procedimento faz parte do processo de nucleação entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Para efetivar a matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola municipal de Ensino Fundamental indicada como destino da turma. A não realização do procedimento dentro do prazo implica a perda da garantia da vaga na unidade educacional indicada. Para consultar a escola de destino, acesse aqui a lista do processo de nucleação entre unidades escolares.
ENSINO FUNDAMENTAL - Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS), responsável pela gestão das vagas públicas na Capital. No sistema, os responsáveis podem indicar até três opções de escola, entre as unidades disponíveis na lista apresentada. O resultado será divulgado no site da Seduc/RS a partir de 9 de dezembro.
CONCURSO PÚBLICO 1 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.
CONCURSO PÚBLICO 2 - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de abertura dos concursos públicos para os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia, bibliotecário e professor, contemplando os anos iniciais do ensino fundamental, a educação infantil e áreas específicas. As inscrições seguem até 5 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. O concurso prevê o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva. O edital completo, com o cronograma, os requisitos específicos, o conteúdo programático e as demais orientações para os candidatos, está disponível aqui.
DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.
ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.
Gilmar Martins