Previsão de pautas: sábado, 10, e domingo, 11 de abril
VACINAÇÃO - A prefeitura amplia a vacinação contra a Covid-19 para pessoas a partir de 63 anos neste sábado, 10. O atendimento será realizado em quatro unidades de saúde e nos drive-thrus do Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS, das 9h às 17h. No domingo, 11, das 9h às 15h, a vacinação será oferecida na unidade móvel da saúde, que estará no estacionamento do supermercado Brunetto, em frente à US Chácara da Fumaça, no bairro Mário Quintana (rua Martim Félix Berta, 2432). Idosos que receberam a primeira dose da Coronavac há mais de 21 dias e precisam fazer a segunda aplicação também devem procurar um dos locais de imunização. É necessário apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para a segunda dose, é preciso levar identidade e o cartão de vacinação recebido na primeira aplicação.
PORTAIS DO GUAÍBA - Um projeto para qualificar e urbanizar sete portais do Guaíba está sendo desenvolvido em parceria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) com o Grupo Prontosul. Os portais são ruas localizadas nos bairros Tristeza e Vila Conceição que terminam no Guaíba e contam com áreas verdes em suas extremidades. Neste sábado, 10, o prefeito Sebastião Melo e o secretário Germano Bremm reúnem- se com o diretor-geral grupo, Hassan Akmed, para conhecer detalhes da proposta de criação de novos ambientes de refúgio nesses locais, com espaços para apreciar a paisagem, relaxar e fortalecer o contato com o Guaíba. O ponto de encontro será na rua Dr. Armando Barbedo, na região denominada Portal Quintal Dona Irena, a partir das 18h, horário em que um dos grandes atrativos dos portais é o pôr do sol.
ATIVIDADES ECONÔMICAS - O comércio não essencial e o setor gastronômico poderão abrir aos finais de semana e terão o horário de funcionando ampliado em Porto Alegre. Academias e esportes individuais e em duplas também terão alterações. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado, e as medidas valem a partir deste sábado, 10. Confira aqui as mudanças.
CINEMA ESCOLAR - Promovido pela Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria Municipal da Cultura e UFRGS, ocorre a partir deste sábado, 10, o 12º Festival Escolar de Cinema. O evento é um dos projetos do Programa de Alfabetização Audiovisual e será realizado até 18 de abril de forma on-line, gratuita e oferecendo certificação da Pró-Reitoria de Extensão da Ufrgs. Dividida em quatro eixos temáticos, o programa do festival abordará os temas Histórias do Brasil, Diferente é Normal, Cinema, Infâncias e Imaginação e O Mundo da Escola. A cada módulo, serão apresentados quatro filmes em curta-metragem. Participam da realização do festival a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação e a Cinemateca Capitólio, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura. Veja a programação no site www.alfabetizacaoaudiovisual.poa.br.
IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.
TRECHO 2 DA ORLA - Empresas interessadas em participar da rodada de encontros virtuais com interessados na concessão do Trecho 2 da Orla do Guaíba devem mandar e-mail para trecho2@portoalegre.rs.gov.br, com a indicação de data e horário de preferência para a realização do encontro. O agendamento será feito de acordo com a ordem de recebimento das solicitações. O regramento das reuniões, de 14 até 22 de abril, está disponível aqui. A sondagem do mercado será realizada de forma individual pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), com a participação do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estruturação do projeto. Localizado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio, o Trecho 2 teve alterações no projeto. A prefeitura retirou a obrigatoriedade da instalação de uma roda gigante no Trecho 2, o que reduziu os investimentos obrigatórios de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões.
CENTRO HISTÓRICO - A participação da população nas discussões sobre o programa urbanístico para reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre está aberta até o dia 10 de maio, com o preenchimento do formulário disponibilizado neste link. O programa está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e propõe novas possibilidades construtivas, que tenham como gabarito as edificações do entorno, com incentivos como solo criado, fachadas ativas, entre outros pontos. As discussões marcam o início do debate para construção de um projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal em maio, com o objetivo de requalificar o Centro Histórico. A ideia é criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade.
REDE PLUVIAL - Com o objetivo de diminuir os alagamentos que ocorrem em dias de chuva entre a rua Intendente Alfredo Azevedo e a avenida Oscar Pereira, no bairro Glória, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) está construindo uma nova travessia de rede pluvial e substituindo trecho da tubulação de drenagem no local. Os serviços devem seguir por mais 20 dias, a depender das condições técnicas e climáticas. Para a implantação da travessia, foi preciso bloquear o trânsito na rua Intendente Alfredo Azevedo com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O trânsito seguirá bloqueado até sexta-feira, 16.
SERTÓRIO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para novas alterações no trânsito da avenida Sertório, na região da avenida Mena Barreto, bairro Santa Maria Goretti, Zona Norte. Em razão do avanço dos serviços da obra linear I1 da macrodrenagem do Arroio Areia, há um estreitamento da Sertório, entre as avenidas Rio São Gonçalo e Carneiro da Fontoura, onde os coletivos e veículos particulares têm apenas uma via para compartilhar, em cada sentido. Agentes da EPTC monitoram a circulação e orientam os motoristas para minimizar os impactos no trânsito. Os condutores que desejarem uma rota alternativa podem realizar seu trajeto pela avenida Assis Brasil.
CORREDOR DA AZENHA - Parte do corredor de ônibus da avenida da Azenha está bloqueada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), no sentido Centro-bairro, entre a Estação Castelo e o início da avenida Bento Gonçalves. A intervenção ocorre em razão da última etapa da obra de recuperação do corredor da avenida João Pessoa. Nas proximidades da estação de parada de ônibus, na altura do nº 712 da av. da Azenha, pista da esquerda, haverá um estreitamento na via em direção à av. Bento Gonçalves, devido à obra no corredor. Os motoristas que trafegam pela avenida da Azenha a partir da av. Ipiranga em direção à av. Princesa Isabel, podem optar pela rua Santana ou, se necessitarem seguir em direção ao Partenon, seguir pela Ipiranga até a rua São Luís, depois rua Luiz de Camões, em direção à Zona Leste.
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Andrea Brasil