Previsão de pautas: sábado, 1º, e domingo, 2 de maio
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza a vacinação da primeira dose contra Covid-19 em sete unidades de saúde neste sábado, 1º de maio, abertas das 9h às 15h. A imunização estará disponível para parte do grupo das comorbidades, previsto na fase 1 do plano nacional de imunizações. Além da documentação para comprovar a comorbidade, todos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Também continuarão a ser vacinados, neste feriado do Dia do Trabalho, idosos com 60 anos ou mais, com documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. As vacinas oferecidas na primeira dose são da Oxford/Astrazeneca. Não haverá vacinação para segunda dose da Coronavac/Butantan. Não haverá atendimento em drive-thrus neste sábado. Será aplicada a primeira dose para pessoas com Síndrome de Down, gestantes e puérperas com comorbidades independentemente da idade, portadores de deficiência cadastrados no plano Beneficio de Prestação Continuada entre 54 e 59 anos e portadores de HIV dos 54 aos 59 anos.
COVID-19 - A Unidade de Saúde Modelo (Jerônimo de Ornelas, 55), no bairro Santana, abrirá neste domingo, 2, das 9h às 15h, para vacinação da primeira dose contra Covid-19. A imunização estará disponível para parte do grupo das comorbidades, previsto na fase 1 do plano nacional de imunizações, e para pessoas com 60 anos ou mais. Todos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre, além da documentação relativa a cada comorbidade. A ação é uma iniciativa da prefeitura e envolve equipe de 40 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As vacinas oferecidas na primeira dose são da Oxford/Astrazeneca. Não haverá vacinação para segunda dose da Coronavac/Butantan. Não haverá atendimento em drive-thrus neste domingo. Saiba mais.
MÉDICOS - Médicos que receberam a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca no mutirão das entidades de saúde realizado em 6 de fevereiro poderão completar a imunização contra Covid-19 neste sábado, 1º de maio, com a segunda dose. Organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o atendimento ocorre em dois locais: sede do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), das 8h às 17h, e sede do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), das 8h às 14h. Os profissionais devem apresentar a carteira de vacinação com o registro da primeira dose e documento de identificação funcional, além de constar na lista das respectivas entidades. A previsão da Diretoria de Atenção Primária da SMS é imunizar 1,4 mil médicos vinculados ao Simers e 520 profissionais do Cremers.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.
CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.
EMPREENDEDORISMO - Em parceria com o projeto Gerdau Transforma, o Sine Municipal está disponibilizando uma segunda turma do curso on-line de empreendedorismo. Desta vez o foco são as mulheres empreendedoras, em homenagem ao mês das mães . As inscrições, para mulheres a partir de 18 anos, podem ser feitas no link www.gerdautransforma.com.br/2021-t2 e informar no campo indicação: Sine Municipal de Porto Alegre. São 30 horas de treinamento durante as quais as alunas vão desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 10 a 14 de maio, das 19h às 22h, pelo YouTube da Agência Besouro.
TRÂNSITO - Devido a obras para implantação de uma adutora, a EPTC informa desvio de trânsito com bloqueio na rua Ouro Preto, entre a avenida Sertório e a rua Pedro Lessa. Os condutores que desejarem cruzar a Sertório para seguir em direção ao Centro devem optar pela avenida Panamericana. No transporte público, a linha B09 tem alteração no sentido Iguatemi/Aeroporto. Ao se aproximar da rua Ouro Preto, a linha seguirá pela rua Pedro Lessa, rua Irmão Augusto, rua Guadalupe até a avenida Panamericana, para cruzar a avenida Sertório em direção ao aeroporto. Na avenida Sertório, no sentido Centro-bairro, entre a rua Paquetá e a rua Ouro Preto, o fluxo de veículos está compartilhado com os coletivos no corredor de ônibus. A EPTC vai monitorar as mudanças na região e as informações serão atualizadas, em tempo real, pelo twitter @EPTC_POA.
COTISTAS RACIAIS - A Secretaria de Administração e Patrimônio (SMAP) abriu inscrições para compor a Comissão de Avaliação de Ingresso de Cotistas Raciais, responsável pela acessibilidade de candidatos negros a cargos públicos efetivos do Município. Poderão concorrer entidades, grupos ou organizações do Movimento Social Negro. Serão escolhidas quatro instituições ligadas o Movimento Social Negro, que exercerão as atividades por dois anos, a contar da publicação da Portaria de Designação da Comissão. A comissão será formada ainda por três integrantes do Município, indicados pelos titulares das pastas respectivas. A documentação necessária (Anexo I) e a requisição (Anexo II) deverão ser encaminhadas ao e-mail smpgei@portoalegrers.gov.br até o dia 5 de maio. A análise documental será feita pela Coordenação de Seleção e Ingresso da SMAP.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Gilmar Martins