Previsão de pautas: sábado, 22, e domingo, 23 de maio
VACINAÇÃO 1 - Neste sábado, 22, a Secretaria Municipal de Saúde manterá cinco pontos para vacinação contra Covid-19 – três drive-thrus (PUCRS, Big Sertório e Big Barra Shopping Sul) e duas unidades de saúde – Assis Brasil e Tristeza. No domingo, 23, só haverá vacinação na unidade móvel da SMS, que estará na Esplanada da Restinga, Zona Sul. Todos os locais vão aplicar dose 1 e 2 da vacina AstraZeneca e dose 2 da Coronavac. Os públicos são distintos. Drive-thrus atendem das 9h às 17h. Unidades de saúde, das 9h às 15h, mesmo horário da unidade móvel. O público para dose 2 da vacina Coronavac são as pessoas que receberam a primeira dose antes do dia 4 de abril e os idosos com mais de 60 anos.
VACINAÇÃO 2 - A oferta da vacina de Oxford/AstraZeneca será para doses 1 e 2. A primeira dose, para todos os públicos atendidos na campanha de vacinação – pessoas com deficiência com 59 anos ou mais, idosos com 60 anos ou mais, profissionais da saúde, trabalhadores de apoio de serviços de saúde, profissionais da segurança, pessoas com 18 anos ou mais com comorbidades, pessoas com deficiência cadastradas no Programa Benefício de Prestação Continuada, com Síndrome de Down e aquelas vivendo com HIV/Aids. A segunda dose é para todas as pessoas que tomaram a dose 1 há mais de 12 semanas.
CIDADE LIMPA - A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza atividades em alusão à 16ª Semana Cidade Limpa em Porto Alegre. Neste sábado, 22, dia de encerramento da Semana, será feita a entrega para a comunidade da Unidade de Serviço Ipanema do DMLU. A estrutura de trabalho e os sanitários públicos foram totalmente reformados pelo Hospital Vila Nova, com investimento de R$ 50 mil. A Unidade fica localizada na avenida Guaíba, 2027, bairro Ipanema.
LIMPEZA URBANA - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fará uma ação de revitalização de foco de lixo neste domingo, 23, na rua Tamandaré esquina com rua São Sebastião do Caí, bairro Camaquã. Uma equipe com oito garis e dois servidores, com o auxílio de uma retroescavadeira e dois caminhões, fará a limpeza e revitalização deste foco. Além da limpeza geral, será feito um Plantio Urbano Sustentável, com a colocação de floreiras e pedras no local que é alvo de descarte irregular de resíduos.
GESTÃO PÚBLICA - A Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) completa 18 anos neste domingo, 23. Para celebrar a data, a prefeitura lançou um selo comemorativo e realizará, ao longo de 2021, uma série de ações focadas no resgate da sua história e na perspectiva de novas alternativas em educação corporativa, diante das mudanças provocadas pela pandemia como, por exemplo, o trabalho remoto e o ensino à distância. Nesta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de Porto Alegre destinará o período de comunicações para prestar homenagem à EGP, a partir das 14h.
CESTAS DA CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre abriu formulário para cadastramento exclusivo dos trabalhadores da cadeia econômica da cultura, residentes em Porto Alegre, que se encontram em insegurança alimentar, para receberem cestas básicas. O cadastramento estará vigente enquanto houver estoque para doação, sendo destinada uma cesta básica por CPF. Para se inscrever no programa de cestas básicas da SMC clique aqui. As datas de retirada das cestas, local e horários serão informados após a aprovação do cadastro. Dúvidas e esclarecimentos neste e-mail: cestasbasicas.smcpoa@gmail.com.
JARI - Para melhorar o acesso ao seu banco de dados, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza ferramenta on-line para acesso aos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). A plataforma facilita o acesso da população aos pareceres julgados desde o dia 1º de janeiro de 2021. Para a consulta, o cidadão deve acessar o site eptctransparente.com.br, escolher a seção Infrações de Trânsito e clicar na opção Repositório de Decisões Jari. Depois é só selecionar o artigo do CTB e ano para realizar a filtragem dos resultados e selecionar o processo para informações sobre o julgamento. A população pode consultar todos os recursos julgados, mas sem a indicação do nome dos requerentes.
MURO DA MAUÁ - A prefeitura está com edital de chamamento para adoção de 750 metros do Muro da Mauá aberto até o dia 31 de maio. Empresas, pessoas físicas ou associações interessadas em adotar o espaço deverão apresentar um projeto de revitalização do trecho, que fica entre o pórtico central e a cerca divisória localizada em frente à rua General Portinho, além dos cinco canteiros existentes no trecho. Os pré-projetos com soluções para o embelezamento do muro deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae).
HABITAÇÃO - A ocupação dos imóveis do Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana, está na sua fase final. Para a conclusão da destinação dos imóveis e das mudanças para o local, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), está convocando 151 titulares cadastrados para que compareçam à sede do Departamento até o dia 2 de junho. O chamamento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os editais trazem os nomes 104 cadastrados possuem pendências de documentação e estão sendo chamados para fazerem a regularização. Há situações em que os moradores sequer abriram os dossiês (processos eletrônicos feitos com os documentos necessários para a concessão da unidade habitacional). Nesses casos, os titulares devem comparecer ao setor do Minha Casa Minha Vida do Demhab, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O telefone para tirar qualquer dúvida é o (51) 3289-7291.
CRIANÇA E IDOSO - Até 30 de maio, os porto-alegrenses poderão direcionar até 6% do valor a pagar de imposto de renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fundoidoso). Ambos os fundos têm o objetivo de financiar programas e projetos que promovam a defesa dos direitos de crianças e idosos, além de facilitar a captação, repasse e a aplicação dos recursos obtidos. Para conhecer os projetos cadastrados e fazer sua contribuição, basta acessar o site se o intuito for beneficiar entidades voltadas à promoção dos direitos e defesa da pessoa idosa, ou a página, se sua intenção for favorecer crianças e adolescentes.
EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal, em parceria com o projeto Gerdau Transforma, disponibiliza vagas para curso on-line sobre empreendedorismo. Desta vez o foco são os jovens. As inscrições podem ser feitas no link www.decolajovem.com.br. É necessário informar no campo indicação: Sine Municipal de Porto Alegre. São 30 horas de treinamento durante as quais os jovens que estão começando no mercado de trabalho podem conhecer a opção do empreendedorismo. Os alunos vão desenvolver o conceito de produto e serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso, totalmente gratuito, será realizado de 24 a 28 de maio, das 19h às 22h, pela plataforma do YouTube da Agência Besouro.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger (av. Erico Verissimo, 307 - Centro Municipal de Cultura) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe até 5 de julho a inscrição de projetos na área de artes visuais a serem realizados no segundo semestre de 2021 e no ano de 2022 junto à Coordenação de Artes Visuais e Atelier Livre Xico Stockinger. O regulamento poderá ser obtido no blog do Atelier Livre. São projetos nas áreas de pintura, escultura, cerâmica, desenho, história da arte, fotografia, vídeo, instalação, performance, papel, grafite, gravura, serigrafia, tipografia, seus híbridos, similares e outros, para cursos teóricos e práticos, a serem desenvolvidos em plataforma on-line e com duração curricular de 20 horas-aula. Veja o edital aqui.
CURSO SUS - Estão abertas as inscrições para o curso “Imunização em Gestantes”, oferecido pela UNA-SUS – Universidade Aberta do SUS, em parceria com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O curso foi idealizado e é resultado prático do mestrado profissional de enfermagem da UFCSPA da enfermeira Bianca Ledur Monteiro, profissional da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, neste link. O curso é dirigido a todos os profissionais e estudantes da área da saúde, realizado exclusivamente de forma on-line, gratuitamente. Será concedido certificado de conclusão ao participante que concluir as atividades avaliativas com no mínimo 70% de acertos.
CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema “POA que Doa”, a Prefeitura de Porto Alegre lançou a Campanha do Agasalho 2021. Neste ano, a ação quer estimular o espírito de solidariedade dos porto-alegrenses em meio à pandemia da Covid-19 e também irá arrecadar alimentos não perecíveis para a população em situação de vulnerabilidade. As doações serão recolhidas pela prefeitura em 12 pontos fixos de coleta espalhados pela cidade, e, em razão da Covid-19, seguirão todos os protocolos de cuidados e proteção estabelecidos nos decretos vigentes no enfrentamento da pandemia. Antes de irem para a Central de Triagem, na Travessa Pesqueiros, 39, passarão por uma quarentena de 72 horas no Ginásio Tesourinha. Lá, as peças doadas ficam guardadas e depois seguem para a triagem onde são separadas, embaladas e distribuídas. Saiba mais.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados em projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição vai até 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Andrea Brasil