PASSE LIVRE - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa a operação especial de transporte público e trânsito para o primeiro turno das eleições municipais. Durante o domingo de eleição, 6, haverá passe livre. A oferta do transporte público será com tabela de dias úteis, conforme prevê a Resolução 23.376 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A isenção vale para todos os usuários do transporte coletivo por ônibus, garantindo que o acesso ao exercício do voto seja facilitado para todos os moradores de Porto Alegre. A fiscalização será reforçada para monitorar a operação durante o horário de votação. Informações podem ser solicitadas pelos telefones 118 e 156. Para consultar as tabelas horárias, os usuários podem acessar o site da EPTC ou baixar o aplicativo Cittamobi. Saiba mais.

LIMPEZA URBANA - As equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) estão mobilizadas para atuar na limpeza das ruas de Porto Alegre neste domingo, 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A operação especial, das 17h às 23h, conta com 370 trabalhadores, entre garis, motoristas e operadores, e 23 caminhões. No decorrer do dia, garis em regime de plantão farão a conservação das vias em frente aos colégios eleitorais. No domingo, após o encerramento da votação, o efetivo do DMLU irá fazer a varrição e remoção dos resíduos que estiverem dispostos irregularmente nas vias. 

FISCALIZAÇÃO - A Diretoria Geral de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), terá uma operação especial neste domingo, 6. Os agentes deverão circular por diversas regiões para coibir eventuais irregularidades, seguindo o Código Municipal de Limpeza Urbana, que prevê multas para quem descartar irregularmente material de campanha nas vias. A fiscalização também atenderá demandas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do DMLU e do Centro Integrado de Coordenação de Serviços da Cidade de Porto Alegre (CEIC-POA).

SAÚDE - Neste fim de semana, além dos serviços 24h, outros três atendimentos em saúde estarão abertos para atender a população, como parte da Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde. A unidade Bom Jesus funciona sábado e domingo, 5 e 6, das 10h às 19h, e as unidades José Mauro Ceratti Lopes e Conceição abrem apenas sábado, 5, no mesmo horário. Todas terão atendimentos médicos, de enfermagem e vacinação. Saiba mais.

HABITAÇÃO - As primeiras 351 famílias de Porto Alegre habilitadas a receber a doação de uma moradia das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida já podem acessar o site do programa de compra assistida da Caixa Econômica Federal e escolher seu novo imóvel. Para isso, cada beneficiário precisará utilizar seu login e senha digitais do CadÚnico no site do Minha Casa Minha Vida Calamidade. Veja aqui as orientações. Confira neste link se o seu nome está nesta primeira lista de habilitados.

CONCURSO PÚBLICO -  As inscrições ao concurso público para o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais estarão abertas até 9 de outubro pelo site da Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos). São cinco vagas mais cadastro de reserva. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O certame será constituído de três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório), testes de aptidão física (caráter eliminatório e classificatório) e provas de títulos (caráter classificatório). Veja aqui o cronograma estimado de execução. Criado pela Lei 13.582/2023, o cargo destina-se a atividades e ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de crise provocadas por desastres naturais, acidentes ou emergências.

IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. 

RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde estarão abertas até 10 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponíveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro de 2024.

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 19 de novembro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. O regulamento poderá ser obtido no site da Smcec, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui.