TRECHO 3 DA ORLA - O prefeito Nelson Marchezan Júnior assina o contrato e a ordem de início das obras de revitalização do trecho 3 da Orla do Guaíba nesta segunda-feira, 14. O evento será realizado a partir das 9h30, no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevideo, 10). O consórcio vencedor da licitação foi o ACA/RGS, de Portugal, e o valor do contrato é de R$ 46.171.731,77, uma economia de quase 20% em relação ao orçado no edital.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Os 23 encontros da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo prosseguem até 11 de novembro. Pelo voto, a população terá a oportunidade de escolher as prioridades de investimento. Nesta segunda-feira, 14, será realizada a temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho, às 19h, na Casa do Gaúcho (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 – Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho). Veja aqui o calendário do OP.

ÁGUA - Nesta segunda-feira, 14, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai substituir registros de água na Estação de Bombeamento Ouro Preto, na Zona Norte. Os trabalhos começam às 18h e poderão afetar o abastecimento de água nos bairros Costa e Silva, Jardim Carvalho, Jardim Itu, Jardim Leopoldina, Jardim Sabará, Mario Quintana, Morro Santana, Parque Santa Fé, Rubem Berta, Sarandi e Santa Rosa de Lima. A previsão é que o fornecimento seja normalizado durante a manhã de terça-feira, 15. Nas partes altas da rede, o retorno do abastecimento poderá demorar mais. O serviço será realizado com qualquer tempo.

ÁREA AZUL – A operação das novas vagas da Área Azul digital na região do shopping Praia de Belas começa nesta segunda-feira, 14. Serão sete terminais e 144 vagas nas ruas Baronesa do Gravataí e Marcílio Dias e nas avenidas Ganzo e Bastian. Com a ampliação, o estacionamento rotativo na Capital passa a contar com 4469 vagas. As vagas são uma demanda antiga dos comerciantes da região para democratizar o espaço público e facilitar o acesso dos clientes. A Área Azul funciona das 8h às 19h em dias úteis e aos sábados das 8h às 13h. A empresa Zona Azul Brasil já iniciou a divulgação do início da operação na região.

LIVROS DE NOSSA VIDA - O projeto Os Livros de Nossa Vida recebe, nesta segunda-feira, 14, a partir das 18h30, os escritores sul-rio-grandenses Helena Terra e Gustavo Melo Czekster. No encontro, na Sala Álvaro Moreyra (Erico Verissimo, 307), estarão em debate as preferências literárias dos autores da infância até a maturidade, a origem de suas vocações e o significado mais profundo da leitura em suas vidas. A mediação é do coordenador de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura, Sergius Gonzaga. Helena Terra é autora do romance A condição indestrutível de ter sido e contista com relatos publicados em várias antologias. Já Gustavo Melo Czekster é advogado e doutorando em escrita criativa pela PUCRS.

DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro (HPS) necessita de doação de sangue do tipo O, positivo e negativo. A doação deve ser feita no Hemocentro do Estado (avenida Bento Gonçalves, 3722, bairro Partenon). A necessidade ocorre em função do atendimento de dois pacientes que estão em estado grave e não têm familiares doadores. Ao fazer a doação, o doador precisa informar que o sangue é para o HPS. O Hemocentro atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (exceto em feriados).

SARAMPO - Crianças de seis meses a cinco anos incompletos sem esquema vacinal completo contra sarampo devem atualizar a caderneta de vacinação em outubro. A campanha de vacinação é nacional e se estende de até o dia 25. Sábado, 19, será o Dia D de imunização em todo o Brasil. Em novembro, a campanha entra na segunda etapa, sendo dirigida à atualização da carteira de jovens entre 20 e 29 anos. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferecerá a vacina em todas as unidades de saúde, com horários diferenciados de atendimento (unidades de saúde, 8h às 17h; US Tristeza, Ramos, Modelo e São Carlos, das 8h às 22h; Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h). Saiba mais.

AUDITOR FISCAL - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre o edital de abertura do concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Municipal (páginas 21 e 22). Os interessados em participar do processo deverão se inscrever entre os dias 7 de outubro e 5 de novembro pelo site da Fundatec (www.fundatec.org.br), banca organizadora do concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,50. O edital foi publicado com a oferta de duas vagas para o cargo. Para se inscrever, o candidato deve ter formação de nível superior em qualquer área de atividade, bacharelado ou licenciatura plena. O concurso terá prova teórico-objetiva, prevista para o dia 15 de dezembro, em local a ser informado posteriormente.

MERCADO PÚBLICO - Foi prorrogada até 18 de outubro a consulta pública sobre a concessão do Mercado Público. Com a mudança, a audiência pública, que seria realizada no dia 4, passa para 17 de outubro - um dia antes do término da consulta. A ampliação do prazo, fechando 30 dias de consulta pública, tem como objetivo qualificar ainda mais o edital de concessão de gestão, que deverá ser lançado ainda neste ano. Podem participar da consulta a população e investidores interessados na gestão do Mercado Público, preenchendo o formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviando para o e-mail consultamercadopublico@portoalegre.rs.gov.br. A concessão é prevista para 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O vencedor da licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço.

MÊS DO IDOSO - A programação de comemorações do Mês do Idoso prossegue até 31 de outubro em diversas regiões da cidade. A programação do mês é conduzida pela Coordenadoria do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), com apoio do Conselho Municipal do Idoso (Comui), do Fundo Municipal do Idoso, do Sistema Fecomércio/Sesc, do Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa e de vários outros parceiros. O slogan da iniciativa deste ano é “Porque o meu tempo é agora” e busca resgatar a curiosidade, o impulso que move a busca pelo conhecimento. Diversas atividades serão oferecidas para promover e valorizar o convívio entre os idosos, o acesso à cultura, à vida social, ao esporte e a outras formas de expressão. Programação.

CAPITAL DO FUTURO - A agenda estratégica para inovar Porto Alegre vai levar os debates sobre a capital do futuro para dentro das escolas. Para isso, a prefeitura convida as instituições de ensino públicas e privadas, das redes estadual e municipal, a participar de mostra gratuita com 11 filmes na Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085), entre os dias 10 de outubro e 31 de dezembro. As exibições fazem parte do Pacto pela Inovação, aliança do poder público e da sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em modelo de soluções inovadoras. As escolas devem manifestar interesse no agendamento das turmas nos telefones 3289-7388 e 3289-6270. Saiba mais.

FOCOS DE LIXO - Estão abertas as inscrições para o Creathon, um evento para transformação de projetos em pilotos, com soluções viáveis para reduzir focos de lixo em Porto Alegre. O desenvolvimento ocorrerá de 25 de outubro a 29 de novembro e contará com atividades on-line e presenciais, em local a ser definido, sob a supervisão de mentores especializados na temática que apoiarão os modelos de negócio, projetos de implantação e sustentação das iniciativas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 16 de outubro pelo site do Creathon. Podem participar grupos de três a seis pessoas, entre alunos de graduação e pós-graduação, estudantes, empresas juniores, sociedade em geral, organizações sem fins lucrativos, além de pequenas e médias empresas (start ups). A iniciativa é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Limpezas Urbanas (DMLU), com o Pacto Alegre.

MICRORREVOLUÇÃO URBANA - Tem uma ideia que possa gerar uma microrrevolução em Porto Alegre? A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) está selecionando essas ideias por meio do Desafio Microrrevoluções Urbanas, que recebe inscrições até 18 de outubro. A iniciativa é liderada pela Coordenação de Educação e para Mobilidade da EPTC, com o objetivo de promover o debate a respeito do tema Mobilidade Urbana – Um Desafio sobre o Pedestre Idoso e o Motociclista, buscando contribuições e ideias para a inovação no setor. Podem participar do concurso equipes compostas por alunos de instituições de ensino superior. Para mais informações, acesse o regulamento aqui.

TRÂNSITO - Está fechado aos veículos em geral o retorno para a região central localizado atualmente na avenida Chuí, proximidades da interseção com a rua Ibicuí, no bairro Cristal. O bloqueio acontece em função do elevado número de conflitos de trânsito registrados no local, com desrespeito à sinalização existente. A empresa informa, também, que o retorno para a Zona Sul permanecerá aberto no local para os veículos que buscam acessar a avenida Chuí. Os condutores que necessitam retornar para a área central deverão utilizar a nova rotatória localizada na interseção das avenidas Chuí e Icaraí, localizada a aproximadamente 300 metros do acesso bloqueado. Técnicos e agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão monitorar as mudanças.

VACINA BCG - Para proteger as crianças contra as formas graves de tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está expandindo para as maternidades de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a administração da vacina BCG. O hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) está imunizando os recém-nascidos desde o fim de julho, e o Conceição, desde o mês de junho. A implantação da BCG nas maternidades é uma das ações previstas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose, lançado em fevereiro pela SMS. A vacina é indicada em dose única, como rotina a partir do nascimento – administrada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido -, podendo ser feita até os 5 anos incompletos.

FÓRUM DO TRABALHO - Estão abertas as inscrições para a oitava edição do Fórum Municipal do Trabalho que será realizado dia 15 de outubro, das 13h 30 às 17h30, no Teatro do Sesc (av. Alberto Bins, 665). As inscrições são limitadas a 300 lugares e podem ser feitas neste link. Os participantes recebem certificados com carga horária de 4h. O evento é promovido pela Prefeitura de Porto Alegre e pela Comissão Municipal de Emprego, com apoio do Sesc-RS, do Sindilojas Porto Alegre e da Milano Assessoria. O tema de 2019 é a importância do empreendedorismo para o crescimento do país e geração de emprego e renda.

PROTÁSIO ALVES - A construtora Gripeng Ltda. iniciou as obras para instalação de barreiras de concreto no corredor de ônibus da avenida Protásio Alves. Seis estações com uma média de 250 metros cada, totalizando 1.635 metros de extensão, receberão 814 barreiras do tipo new jersey no trecho entre o Hospital de Clínicas e o Colégio Santa Inês. A primeira estação será a que fica próxima ao hospital. A previsão é de aproximadamente três meses para a instalação nas seis estações. Durante a execução, os terminais em obras não funcionarão. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os desvios de trânsito vão ocorrer das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h aos sábados e domingos.

ISS E IPTU - Os prazos de parcelamento de dívidas judicializadas de ISS e IPTU sofreram alterações. Decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) prevê prazo máximo de pagamento em 60 parcelas mensais. Os valores mínimos das parcelas permanecem R$ 30 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas. O contribuinte que quiser quitar ou parcelar dívidas judicializadas deve procurar o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre. O atendimento é feito presencialmente, por ordem de chegada, ou de forma remota, para contribuintes que não residem em Porto Alegre. Clique aqui para ver o passo a passo para o pagamento.

LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) passa a oferecer um novo sistema de agendamento para atendimento presencial. Por meio do link agendamento.procempa.com.br, interessados em receber atendimento sobre os serviços prestados pelo setor, como protocolos de projetos, vistas e cópias de Expedientes Únicos, licenciamento expresso e plantões técnicos, por exemplo, poderão agendar on-line. Mais informações podem ser obtidas aqui ou pelo telefone (51) 3289-7400.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.

AÇORIANOS DE DANÇA - Estão abertas, até o dia 15 de dezembro, as inscrições ao Prêmio Açorianos de Dança 2019. Podem se inscrever espetáculos, performances, produções e projetos que estrearam em Porto Alegre no ano de 2019, produzidos por artistas locais ou aqui radicados (veja o cronograma completo abaixo). O edital estará à disposição dos participantes junto ao Centro de Dança, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Verissimo, nº 307. O documento também pode ser acessado na página da Secretaria Municipal da Cultura, no Diário Oficial de Porto Alegre e no blog do Centro de Dança.