Previsão de pautas: segunda-feira, 14 de outubro
TRANSPORTE COLETIVO - A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que, a partir desta segunda-feira, 14, ocorrerá um acréscimo de 139 viagens em 17 linhas de ônibus de Porto Alegre. As alterações serão na tabela horária oficial de dias úteis das bacias operacionais executadas pelos consórcios MOB (Bacia Norte/Nordeste), Viva Sul (Bacia Sul) e Via Leste/Mais (Bacia Leste/Sudeste). Saiba mais.
EDUCAÇÃO INFANTIL - As inscrições para vagas de educação infantil da rede municipal de Porto Alegre, para o ano letivo de 2025, serão abertas nesta segunda-feira, 14, a partir da 0h. Pais ou responsáveis legais por crianças de 0 a 5 anos e 11 meses devem efetuar a inscrição pela internet, por meio do link educacaoinfantil.portoalegre.rs.gov.br. O prazo final é 14 de novembro. Para a inscrição são necessários documento oficial com foto do(a) responsável, certidão de nascimento da criança ou RG com número da certidão e cartão do Bolsa Família (se for beneficiário). O procedimento é necessário apenas para novos alunos ou casos de solicitações de transferência.
VIADUTO OTÁVIO ROCHA - O passeio superior interno do Viaduto Otávio Rocha - da rua Fernando Machado até a Duque de Caxias - será fechado para a concretagem das obras de revitalização na próxima segunda-feira, 14. O acesso será somente local para passagem dos moradores. A previsão de liberação total do espaço é na sexta-feira, 18.
ALERTA DE VENDAVAL - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Defesa Civil, emitiu um alerta para a possibilidade de vendaval com rajadas de vento de até 75 km/h, válido até o final da manhã desta segunda-feira, 14. O aviso, baseado em informações da Defesa Civil Estadual, reforça a necessidade de atenção redobrada da população, especialmente em áreas de risco. As equipes da Defesa Civil e da Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae) já estão mobilizadas para responder rapidamente a possíveis ocorrências, garantindo a segurança dos moradores e o restabelecimento das áreas afetadas.
UNIDADE MÓVEL - Moradores dos bairros Lomba do Pinheiro, Lageado, Humaitá, Anchieta e Santa Tereza serão atendidos na unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde durante a semana, sempre das 9h às 16h. Nesta segunda-feira, 14, o ônibus estaciona na Quinta do Portal, bairro Lomba do Pinheiro. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, vacinação, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades e atualização de receitas.
ÁGUA - O desligamento de energia elétrica programado pela CEEE Equatorial poderá causar desabastecimento de água no bairro Lomba do Pinheiro nesta segunda-feira, 14. A Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Beco do David, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), está localizada na área que passará por manutenção. A previsão é que o serviço se estenda das 10h às 15h. Se houver desabastecimento, a situação deve ser normalizada durante a noite. Conforme a concessionária, o desligamento da energia poderá ser cancelado a depender das condições climáticas.
EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 14, o Sine Municipal disponibiliza 1.592 vagas gerais e 41 oportunidades para Pessoa com Deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em quatro subprefeituras (ver aqui). Também é possível fazer o encaminhamento de vagas pelo aplicativo Sine Fácil, disponível no Google Play.
TESOURINHA - Foi publicado o edital para a segunda etapa da reforma do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos, o Tesourinha, em Porto Alegre, pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). As empresas interessadas têm até esta segunda-feira, 14, para enviar suas propostas. Com um orçamento estimado em R$ 5 milhões, a obra deverá durar 12 meses após a emissão da ordem de início, e seu objetivo é modernizar o espaço inaugurado há 32 anos. As informações estão em edição do Diário Oficial (Dopa).
CONCURSO PÚBLICO - A prefeitura publicou no Diário Ofícial de Porto Alegre (Dopa) o edital de concurso público para seleção de monitor, analista de tecnologia da informação e comunicação, fisioterapeuta, nutricionista e professores de diversas áreas. O edital oferece 15 vagas, além de cadastro reserva. As oportunidades são para cargos de ensino médio e superior, com salários que variam entre R$ 2.292,87 e R$ 8.613,29 e cargas horárias de 20h, 30h e 40h. As inscrições vão até as 17h do dia 29 de outubro e devem ser feitas pelo site da Fundação La Salle.
PIX - A prefeitura passa a aceitar o pagamento de parcelas de dívidas via Pix. O formato já é utilizado no pagamento do IPTU desde 2023 e, agora, se estende às guias de parcelamento de débitos, com vencimento no último dia útil de cada mês. Atualmente, são emitidas cerca de 55 mil guias de parcelamento mensais. O custo do Pix para a administração municipal é de R$ 0,01 por transação, enquanto o pagamento por boleto varia de R$ 1,03 a R$ 2,06.
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.
RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde foram prorrogadas até 27 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponíveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro.
MEDICAMENTOS ESPECIAIS - Pessoas que precisam solicitar a renovação de processos no Centro Logístico de Medicamentos Especiais (Celme) têm a opção de utilizar o WhatsApp 51 3433-0156, em nova funcionalidade da Central do Cidadão 156+POA. O objetivo é facilitar o acesso, oferecendo mais uma opção aos usuários, que poderão fazer o encaminhamento com mais comodidade, sem sair de casa. Para usar o serviço, basta cadastrar o número no celular e mandar uma mensagem. Após as boas-vindas, o cidadão deve escolher as opções Serviços de Saúde (SMS), Medicamentos e Insumos, Medicamentos Especiais – Celme e Renovação de processo pelo WhatsApp. Veja aqui o passo a passo.
ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 19 de novembro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. O regulamento poderá ser obtido no site da Smcec, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
Andrea Brasil