QUADRILÁTERO CENTRAL - As obras do Quadrilátero Central terão uma pausa de 16 de dezembro a 6 de janeiro para não interferir no comércio do Centro Histórico. A decisão foi tomada em conjunto com a prefeitura, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) e comerciantes. A parada não interfere no cronograma do trabalho, restando apenas a finalização de algumas vias e reparos, que serão concluídos até março. 

US FARRAPOS - Os atendimentos da Unidade de Saúde Farrapos, que desde a enchente ocorrem nas dependências do CTG Vaqueanos da Tradição, passam para novo local a partir desta segunda-feira, 16: a Paróquia Santíssima Trindade (rua José Luiz Perez Garcia, 5), bairro Farrapos, com acesso pela rua Bambas da Orgia. O funcionamento permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

EDGAR PIRES DE CASTRO - Nesta segunda-feira, 16, e terça-feira, 17, das 9h às 17h, o trânsito na Edgar Pires de Castro, entre as ruas Jean Vardaramatos e Rafael Louro, estará rodando em meia pista nos dois sentidos. O bloqueio parcial ocorre devido à pavimentação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) na ampliação da pista da Estrada Edgar Pires de Castro. Devido ao estreitamento no trecho, a EPTC orienta os motoristas para evitarem a região. Para quem vem da Restinga, a alternativa é usar a rua do Schneider e seguir à direita na Juca Batista. Outra opção é prosseguir pela Estrada Costa Gama. Para quem vem pela Juca Batista, a orientação é usar a rua do Schneider e entrar na Edgar Pires de Castro após o bloqueio. O transporte coletivo não terá mudança.

EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 16, o Sine Municipal disponibiliza 506 oportunidades de emprego, sendo 316 vagas gerais e 190 para Pessoa com Deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em cinco locais (ver aqui), de segunda a sexta-feira. Também é possível fazer o encaminhamento de vagas pelo app da Carteira de Trabalho Digital, disponível no Google Play.

RETIRADA DE FIOS - Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) seguem os trabalhos de retirada e limpeza de fios e cabos arrebentados no Quarto Distrito, na rua Voluntários da Pátria, a partir da avenida Farrapos, nesta segunda-feira, 16, às 8h30. Os locais são escolhidos através de protocolos abertos na plataforma do 156+POA e dos órgãos de fiscalização. No 156, o cidadão deve acessar a aba de Fiscalização e anexar o endereço e fotos. O cronograma é divulgado no site da prefeitura e pelas redes sociais da SMSUrb e pode ser alterado devido às condições climáticas. 

TERCEIRA PERIMETRAL - O trânsito da Terceira Perimetral tem mudanças em razão da obra de interligação entre os sistemas Menino Deus e Moinhos de Vento, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). As alterações são temporárias e foram divididas em fases, conforme o andamento dos trabalhos. Nesta segunda-feira, 16, às 7h, haverá o bloqueio da rótula da rua José Carvalho Bernardes. A orientação é que motoristas de veículos provenientes da Tarso Dutra que desejam acessar a Antônio Carlos Tibiriçá ingressem na rua Mariz e Barros, depois Ivo Corseuil para cruzar a Salvador França. Não há mudanças no transporte público.

SHOW DE NATAL - O Mercado Público (Largo Glênio Peres,  Centro Histórico) terá uma programação artística especial para as comemorações do Natal em Porto Alegre. Nesta segunda-feira, o músico e compositor Carlos Freitas fará show no mezanino, às 11h e às 13h. No repertório da apresentação, músicas tradicionais natalinas e gaúchas como Amor de Infância, Alleluia, Noite Feliz, Negrinho do Pastoreio, Coragem e Chamamé do Amor. O show irá relembrar e agradecer aos comerciantes e ao povo gaúcho e brasileiro pelas doações e voluntariado durante as enchentes.

13º SALÁRIO - A segunda parcela do 13º salário do funcionalismo municipal será antecipada para este dia 16 de dezembro. A medida beneficia os mais de 33 mil servidores da Capital, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A primeira parcela do benefício foi paga junto com a folha de agosto passado.

FUNDOS MUNICIPAIS - Até 27 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. A operação deve ser feita pelo RH24horas. O valor será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto.

VISTORIA VEICULAR - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares com o intuito de ressaltar a importância da revisão de veículos para as viagens de fim de ano. As vistorias ocorrem até 20 de dezembro e os horários variam das 9h até as 15h45. O agendamento deve ser feito pelo site da EPTC na área de vistorias. A verificação analisa cerca de cem itens e é realizada na João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, no terceiro portão de acesso, onde fica a rampa em que ocorrem as vistorias.  Os proprietários recebem um laudo que aponta quais itens necessitam correção. Para a inscrição, os veículos devem estar licenciados.

JUNTA MILITAR - Os jovens que prestaram o serviço militar obrigatório nos últimos cinco anos têm até 16 de dezembro para fazer a atualização cadastral na Junta de Serviço Militar de Porto Alegre, das 8h às 17h, na avenida Ipiranga, 1.200, bairro Praia de Belas. O Exercício de Apresentação da Reserva (Exar) é obrigatório e gratuito. Os cidadãos que estão na reserva ativa devem reunir cinco carimbos correspondentes ao prazo para permanecer à disposição em caso de necessidade do Exército.

MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público de Porto Alegre terá horário especial no mês de dezembro, para as festas de Natal e fim de ano. De segunda a sábado, o horário de funcionamento será das 7h30 às 19h. Aos domingos, as lojas abrem das 9h às14h e os restaurantes das 9h às 16h. Até o dia 31, o Mercado Público terá a decoração de Natal realizada pela Coca-Cola, vencedora de chamamento público.

COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa, vai mobilizar o caminhão-agência do banco para atender as comunidades com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O veículo percorrerá diversas regiões da cidade, facilitando o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício, que pode comprar um imóvel de até R$ 200 mil para quem está no CadÚnico e teve a moradia destruída pela enchente de maio. O caminhão-agência estará na praça Salomão Pires de Abraão, na Ilha da Pintada, até o dia 19, das 10h às 16h, sem trocar de ilha, como estava originalmente programado.

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos. 

CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.

IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes. As guias para pagamento estarão disponíveis on-line a partir de 2 de janeiro.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.