Previsão de pautas: segunda-feira, 16 de outubro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 16, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades que têm 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Serão 43 locais aplicando o imunizante contra a Covid-19. Já a Campanha Nacional de Multivacinação prossegue até o dia 28, para incentivar que pais e responsáveis atualizem a carteira vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos.
ÁGUA - A partir de segunda-feira, 16, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) instala uma nova rede de água na rua dos Andradas, trecho entre a Marechal Floriano e a General Câmara. O trabalho será feito nos dois lados da via, podendo resultar em suspensão do abastecimento de água no Centro Histórico. A obra integra as melhorias do Quadrilátero Central. Até setembro, foram instalados 2.852 metros de rede de água no Quadrilátero, de um total previsto de 4.520 metros. Devido ao trabalho, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a rua dos Andradas, entre a rua Mal. Floriano Peixoto e a avenida Borges de Medeiros, terá bloqueio de meia pista, a partir de segunda-feira, 16, às 8h.
EMPREGOS - O Sine Municipal inicia a semana com 1.136 novas vagas de emprego em Porto Alegre, disponíveis a partir desta segunda-feira, 16, para trabalhadores com variados níveis de escolaridade. Entre os destaques, 125 vagas para repositor de mercadorias, 112 para operador de caixa e 85 para pedreiro. Uma das principais exigências é a disponibilidade de horário. Confira aqui a relação das vagas gerais e neste link a relação das oportunidades para pessoas com deficiência. Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também é possível solicitar a carta pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play.
EDUCAÇÃO - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil para o ano letivo de 2024 vai até 15 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2024. O procedimento é válido para as escolas próprias e parceiras que atendem a Educação Infantil. As inscrições poderão ser feitas de forma on-line aqui, ou presencialmente, em todas as escolas municipais de Porto Alegre. Outra opção é a Central de Vagas da Educação Infantil, que passou a atender na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, no Centro Histórico. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
TÁXI - As inscrições para o sorteio de vagas em ponto fixo de táxi estão abertas a partir de segunda-feira, 16, e vão até o dia 27. Os interessados devem se inscrever pelo site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e informar o CPF /CNPJ e prefixo. Para participar, ele não pode estar cadastrado em nenhum outro ponto fixo da Capital. Após o preenchimento do formulário, um e-mail será enviado para o endereço eletrônico cadastrado no sistema para que o autorizatário confirme sua inscrição. O sorteio será no dia 30 de novembro, às 9h.
MAIS CULTURA - O Programa Mais Cultura, que destina R$ 15,1 milhões para projetos artístico-culturais em Porto Alegre, tem diversos editais com inscrições abertas. O programa foi lançado pela prefeitura em setembro e, somados ao investimento dos editais de eventos descentralizados e de economia criativa, destina valores recordes para o setor cultural. São R$ 11,3 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo e R$ 3,8 milhões do Fumproarte. Saiba mais.
PESSOA IDOSA - Durante todo o mês de outubro, diversas atividades serão realizadas na Capital para promover o bem-estar, a capacitação e o protagonismo das pessoas idosas na comunidade. Veja aqui a programação. Organizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Coordenação dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, as atividades incluem workshops de empreendedorismo sênior, capacitação para lideranças e equipes de organizações da sociedade civil, programas culturais, como o "Se Vira nos 60+" e o Sarau Poético Musical, além de palestras sobre direitos humanos e a pessoa idosa.
AÇORIANOS DE LITERATURA - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa recebe inscrições para a 29ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil até 28 de novembro de 2023. Para obras enviadas pelos Correios, será considerada válida a inscrição com data da postagem até o último dia do prazo. O prêmio é realizado pela Coordenação de Literatura e Humanidades, com cerimônia de entrega prevista para a segunda quinzena de março de 2024. Acesse o edital. Para a inscrição, o interessado deverá preencher integralmente e enviar a ficha de inscrição disponível neste site. Informações pelos telefones (51) 3289-8050 e 3289-8052.
MÉRITO ESPORTIVO - A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), abriu as inscrições para o prêmio Mérito Esportivo 2023. O objetivo é reconhecer o trabalho relevante de pessoas que atuam em diferentes áreas e modalidades em Porto Alegre. Nesta edição, serão 28 pessoas premiadas em diferentes categorias que abrangem atletas de futebol até profissionais de imprensa. São 27 prêmios indicados através de votação popular e um que homenageia servidores da secretaria. As indicações podem ser realizadas pelo site da Smelj até o dia 27 de outubro, por este link.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Começa no mês de outubro a inscrição no CadÚnico para a isenção no transporte público aos nascidos nos meses de julho e agosto. Devem se cadastrar nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) pessoas com deficiência, portadores de HIV/Aids, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório. O calendário de cadastramento começou em julho. Para esses grupos, a inscrição para aquisição da isenção no transporte é obrigatória a partir de 2024. Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e idosos acima de 65 anos estão dispensados do cadastramento. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB ou diretamente nos locais. Acesse aqui os locais ou agendamento on-line.
IPTU - A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. O documento também foi redesenhado com um design atrativo para proporcionar uma experiência mais amigável, facilitando a compreensão das informações. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos, adequando-se à preferência financeiras do cidadão.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Andrea Brasil