DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Nesta segunda-feira, 19, a prefeitura protocola a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 na Câmara Municipal. A proposta, elaborada pela Secretaria do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), define as diretrizes e metas fiscais para o exercício. Com um orçamento equilibrado, a LDO 2025 prevê receitas e despesas no valor de R$ 11,822 bilhões.

ÔNIBUS ELÉTRICOS - A partir desta segunda-feira, 19, três linhas de ônibus de Porto Alegre vão operar exclusivamente com ônibus elétricos: E178 Praia de Belas, E703 Vila Farrapos e E378 Integradora Centro. As duas primeiras já existiam, apenas sem o prefixo E. Já a terceira é uma nova linha, que fará a interligação entre diversos hospitais da Capital. Nos primeiros meses da operação dessas linhas 100% elétricas, ainda em projeto-piloto, usuários do Cartão TRI terão gratuidade na segunda passagem, se embarcarem em uma linha diferente no prazo de 30 minutos após desembarcar do ônibus elétrico. O benefício será concedido automaticamente, sem desconto do saldo do cartão, mas apenas para usuários do TRI. Saiba mais.

LINHAS CIRCULARES - A partir desta segunda-feira, 19, as linhas C1 - Circular Centro, C2 - Circular Praça XV, C3 - Circular Urca e C5 - Circular 4° Distrito/Moinhos de Vento terão seus terminais Centro alterados para a lateral do Mercado Público, ao lado da Praça Parobé. Para melhor planejar seus deslocamentos e se informar sobre as linhas e itinerários do transporte público, os usuários podem utilizar os serviços de consulta disponíveis no site linhas.eptc.com.br e nos aplicativos 156+POA, Cittamobi, Moovit, e TRI, o app do Cartão TRI.

TRENSURB - A partir desta segunda-feira, 19, a linha de ônibus integrada entre a Estação Mathias Velho da Trensurb, em Canoas, e o Centro Histórico de Porto Alegre passará a atender na avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas Dr. Flores e Vigário José Inácio, próximo ao Terminal Rui Barbosa (Centro Popular de Compras). Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os ônibus estarão Identificados como “Operação Trilhos Humanitários a serviço da Trensurb”. Os veículos fazem o trajeto com algumas paradas intermediárias e em ambos os sentidos, entre o Centro Histórico e o terminal de integração da Estação Mathias Velho. Saiba mais.

RUA DOUTOR FLORES - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a rua Doutor Flores seguirá com bloqueio total de pista até a próxima sexta-feira, 23. No período, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) manterá a programação de limpeza e reconstrução da rede de drenagem, entre as ruas dos Andradas e Voluntários da Pátria. A ampliação do período de bloqueio se deve à complexidade do serviço - que inclui, entre outras estruturas, bocas-de-lobo e poços de visita. A alternativa aos motoristas que circulam no Centro Histórico é acessar a rua Senhor dos Passos.

CASTRAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre realiza castração de animais no Morro da Tapera. A ação integra o acordo judicial de regularização da área, firmado entre Ministério Público, o Município de Porto Alegre e a Associação de Moradores do Loteamento Residencial Tapera. A ação segue nesta segunda-feira, 19, a partir das 8h30, na avenida Juca Batista, n° 3240. Localizado na Zona Sul da Capital, o loteamento abrange cerca de seis hectares. 

IPVA - Nesta segunda-feira, 19, durante as operações de blitz, será retomada em Porto Alegre pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a fiscalização dos veículos com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento em atraso. Essa medida segue a resolução do Contran nº 1.011, que trata dos prazos e procedimentos para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. A medida considera o estado de calamidade decorrente dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual nº 57.596/2024.  

IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.

EMPREGOS - O Sine Municipal retomou o atendimento presencial em quatro subprefeituras de Porto Alegre para encaminhamento de vagas de trabalho. A sede da avenida Sepúlveda, no Centro, segue fechada. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, nas subprefeituras Norte (rua Afonso Paulo Feijó, 220, bairro Sarandi), Nordeste (rua Irmão Ildefonso Luiz 240, bairro Mario Quintana - Parque Chico Mendes), Cruzeiro (rua Mariano de Mattos, 889, bairro Santa Teresa) e Restinga (rua Rubem Pereira Torely, 333, bairro Restinga).

QUADRAS ESPORTIVAS - Foram liberadas mais três quadras esportivas de grama sintética no Trecho 3 da Orla do Guaíba. Das três, duas são de futebol infantil (números 5 e 6) e uma é de futebol society para jovens e adultos (número 7). Esta última necessita de agendamento prévio.  As reservas são feitas pelo site agendaorla3.portoalegre.rs.gov.br ou pelo 156 da prefeitura (aplicativo 156+POA) ou WhatsApp (51) 3433-0156. Das 29 canchas do local, dez estão aptas para uso após reparos feitos em razão da enchente de maio. Novas liberações devem ocorrer nas próximas semanas. 

ESCOLAS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou o cadastro de crianças de 0 a 6 anos, matriculados em escolas públicas próprias ou conveniadas da rede municipal, para acesso à gratuidade de transporte coletivo através do cartão TRI Vou à Escola. Também está disponível para acompanhantes de alunos da educação infantil e ensino fundamental. O cadastro está sendo realizado diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados. Para a requisição é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário disponível nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) com CPF e fotos 3X4 coloridas, tanto da criança beneficiária quanto dos responsáveis.

COQUELUCHE - A oferta da vacina que protege contra coqueluche foi reforçada em todo o Brasil. A medida decorre do aumento de casos da doença no país. Além de profissionais da saúde, parteiras tradicionais, gestantes a partir da 20ª semana de gravidez e puérperas até 45 dias depois do parto, outros grupos também podem receber a dose da vacina. Veja aqui.

AUDITOR-FISCAL - As inscrições para o concurso público de auditor-fiscal da Receita Municipal estão abertas até o dia 10 de setembro e podem ser efetivadas pelo site da www.fundatec.org.br. O edital foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e visa ao provimento de sete vagas mais cadastro de reserva para o cargo. A taxa de inscrição é de R$ 264. As provas estão previstas para o dia 26 de janeiro de 2025.

ESTÁGIO 1 - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de abertura do processo seletivo de estágio para provimento na Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições estão abertas até 4 de setembro no site do CIEE-RS. No total, são 127 vagas mais cadastro reserva. São 100 vagas de nível superior para os cursos de licenciatura de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Ciências da Natureza, Matemática, Pedagogia, Educação Especial e Psicopedagogia. De nível médio e técnico são 27 vagas para Magistério/Curso Normal. A prova objetiva on-line será realizada no dia 10 de setembro, em ambiente virtual disponibilizado pelo CIEE-RS aos candidatos previamente inscritos.

ESTÁGIO 2 - Outro processo seletivo para estágio em diversos órgãos da administração municipal também está com inscrições abertas. Veja aqui o edital. São 164 vagas de nível superior e cadastro reserva para os cursos nas áreas de Administração, Agronomia, Arquivologia, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências da Computação (e áreas afins), Direito, Educação Física, Engenharia Cartográfica, Engenharia  Civil, Engenharia  Hídrica, Engenharia Mecânica, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, História Bacharelado, Jornalismo, Letras Bacharelado, Medicina Veterinária, Nutrição e Saúde Coletiva. Para o nível médio e técnico são 75 vagas e cadastro reserva. Inscrições até 5 de setembro no site do CIEE-RS.

JUNTA MILITAR - A Junta de Serviço Militar de Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança (Smseg), recebe até o dia 31 de agosto os jovens em idade de alistamento obrigatório. O prazo, inicialmente previsto para terminar em junho, foi prorrogado no Rio Grande do Sul em razão da enchente. Na Capital, a Junta Militar funciona das 8h30 às 16h30 na sede da Smseg, localizada na rua João Neves da Fontoura, 91, bairro Azenha. O atendimento é por ordem de chegada. A alternativa ao comparecimento presencial é o alistamento on-line, realizado pelo Exército Brasileiro no site.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone 51 3289-7658 (WhatsApp). A maior necessidade no momento é o tipo O+. O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia. 

GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. 

SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para os moradores de Porto Alegre, o prazo da solicitação encerra-se em 29 de agosto.

CANÇÃO PIÁ - Estão abertas as inscrições para o 1º Pôr do Sol da Canção Piá do Acampamento Farroupilha, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, em parceria com a Gam 3 Parks. É um festival de interpretação vocal, programado para o dia 21 de setembro, a partir das 14h, no palco principal do Acampamento Farroupilha, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Poderão participar crianças e adolescentes da faixa etária entre oito e 15 anos. São duas categorias: Mirim, de 8 a 11 anos, e Juvenil, de 12 a 15 anos. As inscrições deverão ser realizadas até 20 de agosto, exclusivamente pelo e-mail: pordosol.pia@hotmail.com. 

EM CENA - A edição de 2024 do Porto Alegre em Cena, que ocorre de 23 de novembro a 1º de dezembro, abre inscrições para grupos, espetáculos e espaços culturais até 31 de agosto, no site do festival.  A 31ª edição do Porto Alegre em Cena se volta às artes cênicas do Rio Grande do Sul. O festival, produzido pela Primeira Fila Produções, de realização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, será exclusivamente realizado com artistas gaúchos.