SERVIÇOS ESSENCIAIS - A Prefeitura de Porto Alegre mantém o atendimento à população no feriado de Ano Novo, 1º de janeiro, com regime de plantão nos órgãos que desempenham serviços essenciais. O expediente regular será retomado na terça-feira, 2. Saiba mais.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.

CONCURSO PÚBLICO - Estão abertas até o dia 11 de janeiro as inscrições para o concurso público de provimento efetivo de 40 vagas distribuídas em 37 especialidades médicas. O objetivo é suprir as demandas e qualificar o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Também há vagas para os cargos de assistente operacional do DMLU, auxiliar de farmácia, terapeuta ocupacional e técnico em nutrição e dietética. Inscrições no endereço eletrônico do Instituto Mais. Veja aqui o edital de abertura publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) publicou um edital de retificação que altera a data da prova do concurso para o dia 10 de março de 2024.

CADASTRO ÚNICO - O sistema do Cadastro Único (CadÚnico) estará fora de serviço em todo o país até 1º de janeiro para implantação de melhorias. A interrupção afetará serviços como novos cadastros, atualizações cadastrais e consultas, tornando-os inacessíveis durante esse intervalo. No ano de 2023, as equipes de atendimento do CadÚnico da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) efetuaram 24.843 novos cadastros, 57.559 atualizações e 79.993 consultas, totalizando mais de 160 mil atendimentos. 

ISSQN - Os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o chamado ISSQN–TP, poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 5% até quarta-feira, 3. As guias estão disponíveis no site da prefeitura. Porto Alegre conta com quase 15 mil contribuintes deste tributo.

RAINHA DAS PISCINAS - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), realiza o concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas do Verão 2024. As inscrições devem ser realizadas até 10 de janeiro através deste formulário. O evento ocorre em janeiro de 2024, com o objetivo de divulgar a beleza, simpatia e pertencimento comunitário das porto-alegrenses nas unidades da prefeitura. O concurso é dividido em três etapas, sendo elas as inscrições, desfiles classificatórios por piscina e por fim o desfile final. As concorrentes serão divididas em três categorias, conforme sua faixa etária, jovem (15 a 29 anos), adulta (30 a 59 anos) e idosa (60+).

BANCO DE SANGUE - Os estoques do banco de sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) estão baixos e precisam de doadores para reabilitação de pacientes neste começo de ano. Para realizar a doação, as pessoas devem, preferencialmente, fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 99531-0585 (WhatsApp). O setor funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. Para participar, a música deve ser inédita: que não tenha sido editada, registrada ou comercializada em CDs, DVDs e sites de streaming e/ou veiculada em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiada em outros festivais. Não existe limitação de gêneros e estilos musicais.