Comunicação Social

Previsão de pautas: segunda-feira, 1º de junho

01/06/2020 08:24

ARROIO AREIA - O prefeito Nelson Marchezan Júnior, acompanhado do secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen, realiza vistoria de entrega das obras C1 e F1 da Macrodrenagem do Arroio Areia nesta segunda-feira, 1º de junho, às 9h30. Também participam equipes da secretaria e da empresa responsável pela obra. A vistoria começará pela F1, a partir da esquina da Plínio Brasil Milano com a rua Cacequi. Logo após, haverá deslocamento para a rua Anita Garibaldi, onde será conferida a conclusão da C1 e vistoriada a C2, ainda em execução.

VACINAÇÃO - Porto Alegre prossegue a campanha de vacinação contra a gripe nesta segunda-feira, 1º de junho. Nesta última fase, foram incluídos mais dois grupos prioritários: pessoas entre 55 e 59 anos e professores das redes pública e privada. As doses estão disponíveis em farmácias parceiras da prefeitura, das redes Agafarma, São João e Panvel, além de mais de 100 unidades de saúde disponíveis ao público-alvo que ainda não se vacinou (veja link com locais). Crianças devem ser imunizadas nas unidades de saúde para manter o acompanhamento do calendário vacinal. A vacina não protege contra o novo coronavírus, mas evita complicações causadas pelos vírus Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B linhagem B/Victoria, que podem levar a internações hospitalares. Inicialmente prevista para terminar em 5 de junho, a campanha foi prorrogada até o dia 30.

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema Suas roupas já podem sair de casa para abraçar alguém, este ano a Campanha do Agasalho 2020 da prefeitura apresenta mudanças como a quarentena das roupas, que ficarão por 14 dias em um local arejado e ensolarado, para depois serem triadas e embaladas. O pedido é para que sejam doadas roupas limpas e em bom estado, que possam ser usadas logo por quem vai receber. Serão beneficiadas 142 organizações cadastradas na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), além de albergues, centros de assistência social, povos indígenas e quilombolas. As doações, ações e pontos de coleta podem ser acompanhados pelo portal da prefeitura e app #EUFACOPOA. A 99 vai disponibilizar voucher de desconto para corridas até pontos de coleta com drives thrus. Também estão disponíveis caixas de coleta nos ônibus da Carris. Saiba mais.

FAIXAS EXCLUSIVAS - A Prefeitura de Porto Alegre entregou mais 8,9 quilômetros de faixas exclusivas para o transporte coletivo. Entraram em operação cinco novos trechos nas avenidas Mauá, João Goulart, Loureiro da Silva, Ipiranga e Túnel da Conceição. O funcionamento das faixas será no horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, com exceção do Túnel da Conceição, das 6h às 20h. A iniciativa faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que vai ampliar em 22 quilômetros, de 16 trechos, o espaço com prioridade para os ônibus e táxis, o que representa um aumento de 130% em relação aos 17 quilômetros já existentes antes do início da implantação, em setembro do ano passado. Responsável pela implantação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registra que de 1977 a 2016, foram executadas 15,5 quilômetros de faixas exclusivas.

START.GOV - Como será o futuro das cidades e da gestão pública pós-coronavírus? O questionamento abre a discussão do curso Start.Gov que este ano, em função da pandemia da Covid-19, terá uma primeira temporada transmitida ao vivo na plataforma Webex. Serão oito palestras de 40 minutos, até 1º de junho, com especialistas em inovação e novos modelos organizacionais. O conteúdo é voltado aos servidores da Prefeitura de Porto Alegre e terá inscrições limitadas. Nesta sábado, 30, Juliano Murlick, sócio-fundador do Triider, aborda o tema: Gestão pública no modelo startup. E na segunda-feira, 1º de junho, Gabriela Ferreira, doutora em Administração, desenvolve o assunto: Tendências: o que nos espera no mundo do futuro? A iniciativa é do Pacto Alegre, da Escola de Gestão Pública da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), do Banco de Talentos e da prefeitura. Saiba mais.

MACRODRENAGEM - Para amenizar alagamentos e acúmulos de água, a prefeitura está executando o maior conjunto de obras de drenagem da história recente de Porto Alegre. A macrodrenagem do Arroio Areia engloba 26 intervenções e teve mais uma fase iniciada nesta semana. As escavações da obra da rede de drenagem  começaram na avenida Sertório, nas proximidades da Casa de Bombas Sílvio Brum, perto do cruzamento da avenida Mena Barreto. No primeiro trecho da obra, haverá bloqueio parcial para o trânsito da via, no sentido bairro-Centro. Conforme o andamento dos serviços, quando atingir o cruzamento da avenida Sertório com a Carneiro da Fontoura, haverá desvios de trânsito. 

CORREDOR DA JOÃO PESSOA - O corredor de ônibus da avenida João Pessoa começou a receber os serviços para a nova pavimentação nesta semana. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fez o bloqueio e sinalização do trecho do corredor em frente a Estação Vavá, próxima ao Campus Centro da UFRGS. O perímetro de 176 metros é o primeiro a receber intervenções, passando por fresagem. Durante as obras neste primeiro trecho, os ônibus serão desviados do corredor para av. João Pessoa, onde um ponto de embarque e desembarque vai atender os usuários, para em seguida retornar ao fluxo original logo após a estação em obras. A execução dos cerca de 50% restantes da obra que estava prevista para a Copa do Mundo de 2014 foi viabilizada pela prefeitura após resolução de entraves jurídicos e financeiros, o cumprimento de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a realização de uma nova licitação.

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

RELÓGIOS DE RUA - O prazo para instalação dos primeiros relógios de rua em Porto Alegre foi prorrogado de julho para setembro devido à pandemia do novo coronavírus. A prorrogação atende a uma solicitação da empresa Brasil Outdoor, que tem como líder a norte-americana Clear Channel Brasil, responsável pela concessão. Em setembro, são estimados 15 relógios instalados, conforme a previsão inicial de cinco relógios por mês a partir de julho e normalizando o cronograma de instalação previsto para ser executado em 24 meses. A primeira etapa de instalação começou em março com a execução das bases em concreto para receber os 168 relógios e com o recolhimento dos relógios antigos.

PREGÃO ELETRÔNICO - A prefeitura passa a adotar a obrigatoriedade do sistema de  pregão eletrônico na administração pública municipal e em todos os órgãos da administração direta e indireta. A determinação consta no Decreto 20.587, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e incorpora as exigências do Decreto 10.024/2019, editado em setembro pelo Governo Federal, tornando obrigatória a utilização do pregão eletrônico por todos os municípios do país a partir de 1º de junho. Com o decreto, a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns no Município, incluídos os serviços comuns de engenharia, sempre que sejam feitas com recursos de transferências voluntárias da União, como convênios e contratos de repasse, a modalidade do pregão eletrônico será obrigatória.

ARTISTAS DA DANÇA - A Prefeitura de Porto Alegre retoma a parceria com a Associação Gaúcha de Dança (Asgadan) e o Espaço N e Colegiado da Dança RS para a Campanha de Doação Solidária para Artistas da Dança. Doações de alimentos serão recebidas das 10h às 12h, na sede do Espaço N (rua da República, 433, sala 101, bairro Cidade Baixa). A iniciativa é destinada a artistas e técnicos que estejam vivendo uma situação de extrema dificuldade financeira por conta da escassez de trabalho na área durante neste período de distanciamento social para o combate à pandemia do novo coronavírus. Os interessados em receber as doações devem preencher o formulário através deste link. A retirada das doações será realizada no Espaço N, em data e horário a ser informado a cada inscrito beneficiado.

PROTÁSIO ALVES - Começaram as obras de reparo no corredor BRT da avenida Protásio Alves. A empresa Conpasul, executora do corredor, foi notificada pela prefeitura a executar consertos, uma vez que, concluída em 2016, a obra está dentro do prazo de garantia previsto no contrato. Serão executados serviços de reparo nas placas de concreto nos trechos onde foram observadas rachaduras e defeitos, distribuídos por toda a extensão de 7,5 km do corredor BRT Protásio Alves. Em razão das obras, a avenida Osvaldo Aranha tem bloqueio total do corredor de ônibus, entre Sarmento Leite e Ramiro Barcelos. O transporte coletivo é desviado para fora do corredor nesse trecho. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai monitorar a região.

CLÍNICAS - O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está atendendo, na emergência pediátrica, somente casos de síndromes respiratórias. A medida faz parte da organização da rede de saúde do município para qualificar e adequar o atendimento da população no período de pandemia do novo coronavírus. Ação similar já havia sido tomada, no mês de março, com relação aos hospitais de Pronto Socorro e Cristo Redentor. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as crianças que não apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde, unidades de turno estendido, pronto atendimento e, em casos graves, os demais hospitais da Capital.

UNIDADE DE COMPOSTAGEM - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retomou as doações e comercialização do composto orgânico e lenha produzidos pela Unidade de Compostagem (UTC) da Lomba do Pinheiro. O departamento disponibilizou máscaras de proteção e álcool gel aos trabalhadores, que atenderão seguindo os protocolos de proteção contra o coronavírus. A UTC produz composto orgânico e lenha a partir do reaproveitamento de resíduos arbóreos originados na capina das vias públicas, na limpeza de praças e nas podas executadas pela prefeitura ou particulares. Os integrantes da Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro, conveniados com o DMLU, realizam a triagem dos resíduos recebidos na unidade para o beneficiamento e comercialização dos dois produtos.

CONSCIENTIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre está com nova campanha de conscientização para ampliar o acesso da população às informações de trânsito e transporte em Porto Alegre. Em parceria com a Sinergy Novas Mídias, serão veiculadas peças com orientações sobre os serviços da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e prevenção ao coronavírus nos espaços de publicidade cedidos nas bancas de revista. A campanha será veiculada em 40 pontos distribuídos nas cinco regiões da Capital. Cada tela de led rodará quatro peças publicitárias, com informações sobre as medidas de proteção à Covid-19, tabela horária dos ônibus e itinerários (Função GPS do Cartão TRI e site da EPTC) e cuidados no trânsito, com dados da acidentalidade.

RETOMADA GRADUAL - A Prefeitura de Porto Alegre avança na retomada gradual da atividade econômica na Capital. Foram liberados para abrir os shoppings centers, galerias e centros comerciais, restaurantes, igrejas e templos, equipamentos culturais e empresas do setor do comércio e de serviços. As categorias flexibilizadas foram incluídas no decreto 20.583, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O funcionamento das atividades deverá respeitar as normas de higienização, distanciamento, ocupação de até 50% da capacidade dos estabelecimentos, bem como a oferta de máscaras de proteção facial no caso dos trabalhadores que utilizam o transporte público para o deslocamento. A decisão foi tomada a partir do monitoramento dos indicadores de evolução da pandemia na Capital, cuja principal referência é a ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19.

TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão da baixa demanda de passageiros, para manter a continuidade do serviço, foram realizadas algumas alterações no atendimento das zonas Sul e Leste. As tabelas horárias podem ser consultadas no site da EPTC e a localização dos ônibus, em tempo real, na função GPS do aplicativo do TRI. Novas alterações podem ocorrer, conforme necessidade. Saiba mais.

CARTÃO TRI - A Prefeitura de Porto Alegre lançou, em parceria com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), o novo sistema para compra on-line de créditos do Cartão TRI, já disponível para usuários. Antes, a recarga levava de 24h a 48h nas compras pelo cartão, aplicativo e site; com a novidade, o prazo máximo para disponibilização dos créditos nos ônibus da Capital é de 30 minutos - tempo que varia conforme a comunicação com a rede móvel 3G. Basta fazer a aquisição da recarga com cartão de crédito pelo aplicativo ou site do TRI (tripoa.net.br), opção que aceita compra também no débito, para ativar créditos escolares (meia tarifa) e de passagem antecipada (tarifa integral).

FOTOGRAFIA - A Prefeitura de Porto Alegre está apoiando o projeto POA 150 Fotos, que tem como objetivo arrecadar fundos para programas sociais da Capital. Até o dia 3 de junho, serão vendidas obras de fotógrafos brasileiros e toda a arrecadação será revertida para os projetos da Solicom (Solidariedade Pandemia) UFRGS e da Nós por Nós Solidariedade. As obras têm preço único de R$ 150, impressas em papel algodão nas dimensões 20cmx30cm, sem limites de cópias. Um total de 150 imagens autorais foram doadas por 150 artistas diferentes para serem comercializadas no site poa150fotos.com.br

CINEMATECA - Em função da pandemia do novo coronavírus, a Cinemateca Capitólio vem mantendo diferentes ações em suas redes sociais. Desde 19 de março, além do compartilhamento diário de links de filmes, são publicadas, em dias intercalados, duas seções informativas: Histórias do Cinema Gaúcho e Cartazes do Cinema Gaúcho. Juntas, as atividades somam 30 postagens até o momento. A programação virtual pode ser conferida na página do Capitólio no Facebook. 

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FALE CONOSCO - Denunciar o descumprimento das regras relacionadas ao combate do coronavírus em Porto Alegre ficou mais fácil. Um novo dígito exclusivo no atendimento “Fale conosco-156” está disponível e pode ser acionado a partir da opção “5 – fiscalização por descumprimento das normas de coronavírus”. O atalho visa a agilizar o registro das demandas que chegam pela população. As demandas recebidas são direcionadas ao Escritório de Fiscalização. O órgão foi criado para coordenar e executar de forma integrada as operações de averiguação do cumprimento dos decretos relacionados ao coronavírus.

UNIDADE DE SAÚDE - A Unidade Básica de Saúde (UBS) Belém Novo é o oitavo posto de Porto Alegre com horário ampliado até 22h para o atendimento à população. A unidade é referência para o Extremo Sul (bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami e Ponta Grossa) e deverá realizar uma média de 2 mil atendimentos mensais a mais com a ampliação do horário. Além as unidades até 22h, outros 16 postos funcionam 12 horas por dia, sem interrupção ao meio-dia, com turnos até as 19h (começando às 7h) ou até 20h (com início às 8h).

CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - Entidades e protetores cadastrados na modalidade de atendimento da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) e que ainda não foram contatados para o agendamento de castração dos animais deverão encaminhar a solicitação pelo telefone 3289-8907. A medida é temporária e deve permanecer apenas durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Também em função da necessidade de se evitar aglomeração de pessoas, será reduzida a presença de protetores, por dia, na ala de atendimento da Usav, mantendo sempre horários alternados e autorização de apenas um acompanhante por animal durante a consulta.

MAIO AMARELO - Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Movimento Maio Amarelo será diferente este ano. Para evitar aglomerações, as ações externas foram adiadas para setembro. Contudo, seguindo as orientações da organização do movimento, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), realizará uma grande campanha em suas redes sociais com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos da irresponsabilidade no trânsito. Acompanhe a campanha do Maio Amarelo 2020 no Facebook e no Twitter da EPTC.

VIADUTO DOS AÇORIANOS - O Viaduto dos Açorianos está interditado por questões de segurança, devido à situação em que se encontra a construção, apresentando graves anormalidades estruturais nos elementos do encontro sul. Para solucionar os problemas identificados, serão realizadas futuramente obras de recuperação estrutural dos encontros do viaduto. Será a maior intervenção nos 47 anos da estrutura. Em função da interdição, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que serão realizados bloqueios e desvios de trânsito para garantir o atendimento das linhas de transporte público e o deslocamento da população. Saiba mais.

SINE - O Sine Porto Alegre reiniciou o atendimento de forma presencial para os encaminhamentos de seguro-desemprego e também disponibiliza uma equipe para informações sobre o benefício de R$ 600 do Governo Federal. A unidade municipal está localizada na avenida Sepúlveda esquina com a Mauá, no Centro Histórico.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

TESTES - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou a testagem para o novo coronavírus na Capital. Depois de aumentar a capacidade para até 580 testes por dia, número que se espelha no padrão de testagem da Coreia do Sul, referência mundial de enfrentamento ao coronavírus, o Executivo passa a oferecer análise para toda a população que apresente sintomas da Covid-19. Para ter acesso aos testes, a população deve procurar os postos de saúde ou as seis tendas para atendimento a suspeitas de Covid-19. Pacientes com até sete dias do início dos sintomas serão encaminhados para pesquisa da presença do vírus pelo teste PCR. Já em pacientes com oito dias do início dos sintomas será feito o teste rápido, que verifica a presença de anticorpos.

CURSOS DE INFORMÁTICA - Estão abertas as inscrições para cursos de informática gratuitos à distância, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem se inscrever aqui. As aulas têm inicio no dia 15 de junho. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). Serão oferecidas 500 vagas para o Programa de Qualificação Acessível - Profissional em Tecnologia. A plataforma é totalmente acessível e foi prospectada pela Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da SMDSE. Ao todo, serão disponibilizados 13 cursos com acesso integral dos conteúdos por pessoas com e sem deficiência.

ANIMAIS DOMÉSTICOS - A prefeitura passou a exigir de empreendedores a apresentação e implementação do projeto de resgate, controle populacional, ressocialização e adoção de animais domésticos na etapa de licenciamento ambiental. A iniciativa, pioneira no país, é obrigatória nos casos de remoção de famílias de um local para outro e para os empreendedores, que tiverem na área de sua propriedade ou atividade, animais domésticos sob sua guarda, cuidados, abrigo ou que tenham estabelecido vínculo com o local. Conforme o Decreto 20.561, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre do dia 30 de abril, todos os animais abarcados pelo projeto deverão ser identificados por meio da implantação de microchip subcutâneo. Também receberão albergagem temporária e castração, com cuidados pós-cirúrgicos, alimentação, tratamento e ambientação até a efetiva adoção.

PRATO ALEGRE - Começou o atendimento para almoço no Prato Alegre da Lomba do Pinheiro (rua Cacimbas, 159) com 100 refeições por dia. Este é o quarto restaurante social aberto pela Prefeitura de Porto Alegre no novo modelo de refeições populares destinadas a pessoas em situação de rua e de alta vulnerabilidade. Com o restaurante do Centro dobrando o atendimento para 400 refeições por dia desde a semana passada, já são cinco os espaços disponíveis para refeições sociais. Devido à pandemia, as refeições são servidas no sistema de marmitas. A gestão do serviço na Lomba do Pinheiro é da organização social civil Betih Shalon, que já administra os restaurantes do Cento e da Cruzeiro. A fiscalização e acompanhamento é da Unidade de Segurança Alimentar da Diretoria-Geral dos Direitos Humanos da SMDSE.

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento retomou o atendimento dos plantões técnicos de forma on-line. O serviço – que é exclusivo para engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam no desenvolvimento e aprovação de projetos imobiliários – está suspenso desde o dia 18 de março, quando a prefeitura editou o Decreto 20.504, proibindo o atendimento presencial de atividades consideradas não essenciais. Para solicitar atendimento, os engenheiros, arquitetos e demais responsáveis técnicos devem acessar o sistema de agendamentos do Escritório de Licenciamento, fazer o login e selecionar o tipo de plantão técnico desejado. É possível escolher entre sete opções de assunto – tais como Vistorias e Habite-se, Licenças e Aprovação de Projetos de Edificação, entre outros.

CRISTÓVÃO - A trincheira da avenida Cristóvão Colombo tem bloqueio de trânsito para execução da etapa final da obra. A passagem de veículos foi liberada temporariamente em março de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) explica que a alteração deve ficar implantada por cerca de 90 dias e ocorre para serviços de acabamento, recuperação de placas de concreto no interior da passagem e instalação das barreiras de proteção new jerseys no interior da estrutura. Os serviços estão previstos no cronograma da obra, que está com mais de 90% de execução. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o impacto no trânsito neste momento em que a população cumpre medidas de contenção ao Covid-19 será menor do que em períodos de normalidade, porque o movimento de veículos na cidade está 38% mais baixo.

MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

PLACAS DE RUA - Porto Alegre já está recebendo novos toponímicos em seu território urbano. Mais de 82 mil placas de rua serão instaladas na capital gaúcha, durante os próximos 36 meses.O serviço é resultado da parceria firmada com o Grupo Imobi, vencedor da concessão pelos próximos 20 anos. As 82,4 mil placas serão divididas em 41.239 conjuntos toponímicos, dos quais 36.827 utilizarão a estrutura de casas e postes e 4.412 terão estruturas próprias, nas quais a empresa poderá fazer a exploração publicitária como forma de contrapartida. O modelo das placas será bem semelhante ao que existe hoje. Todas terão nome completo, uma breve descrição da origem do nome da via, além do número do código de endereçamento postal e numeração da quadra.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

GUIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais uma cartilha digital #PoaContraOCorona. O Guia da Desburocratização orienta empreendedores e população em geral sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Executivo para minimizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. A cartilha contém informações sobre as normas determinadas por atos administrativos e pelo Decreto Municipal 20.542, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 9 de abril de 2020. Acesse aqui.

GUIA DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar população sobre restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados durante o período de calamidade pública decretado pelo Município. A cartilha reúne, em uma linguagem acessível, uma série de perguntas e respostas sobre as normas determinadas pelos decretos 20.534 e 20.540, assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicados no Diário Oficial do Município (Dopa). O texto de apresentação do documento reforça o caráter coletivo do desafio de frear a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. O objetivo é engajar os 1,5 milhão de porto-alegrenses na compreensão das normas e conscientizar sobre a seriedade da campanha de isolamento social #FiqueEmCasa, contribuindo para intensificar o esforço da cidade para o enfrentamento da Covid-19.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS - A prefeitura realiza o monitoramento de pacientes com doenças respiratórias crônicas. Estudantes de medicina no último ano da faculdade ou doutorandos farão contato telefônico com as pessoas que estiveram hospitalizadas em 2019 por esse motivo. Um total de 15 mil pacientes passou por internação hospitalar por razões respiratórias em Porto Alegre no ano passado. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital de Clínicas e o Telessaúde da UFRGS. Visa a diminuir o risco de sobrecarga do sistema de saúde em caso de agravamento do quadro clínico, em especial neste momento, em que casos de Covid-19 são confirmados na cidade, o que poderá impactar no atendimento hospitalar tanto da rede pública quanto privada.

SIMPLES NACIONAL - As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para ingressar no Simples Nacional. A decisão vem para desburocratizar o processo de inclusão delas nesse regime tributário – o que deve representar um importante benefício. Essa é uma das medidas adotadas pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda em apoio aos contribuintes.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio e superior como medida de prevenção contra o novo coronavírus. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre está suspenso desde o dia 23 de março. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros foram interrompidas a partir do 18 de março.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.

 

Fabiana Kloeckner

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