Previsão de pautas: segunda-feira, 2 de outubro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 2, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades que têm 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Serão 43 locais aplicando o imunizante contra a Covid-19. Saiba mais.
CARRIS 1 - A sessão pública para recebimento e abertura das propostas dos interessados da licitação da desestatização da Carris será realizada nesta segunda-feira, 2, às 13h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) - rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Centro Histórico. Haverá transmissão ao vivo ao público pelo canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube, no endereço www.youtube.com/@Prefeitura_Poa. A concorrência pública, de âmbito internacional, terá proposta comercial mínima de R$ 109 milhões e incluirá a venda de ações e bens, como ônibus e terrenos. A concessão será por 20 anos, permitindo a operação de 20 linhas da Carris – o que representa 22,4% do sistema de transporte coletivo da Capital.
CARRIS 2 - Das 21 linhas operadas pela Carris, oito delas não serão afetadas pela paralisação marcada para esta segunda-feira, 2, e duas serão afetadas parcialmente. As linhas T4, T6, T11, T12, T1, T5, T7, T8 terão suas tabelas normais. A linha C2 será atendida com um ônibus e a linha T2 cumprirá suas tabelas a partir das 15 horas. Já as linhas T2A, T3, T9, T10, T11.1, T13, C1, C3, C5, 343 e 353 deixarão de operar neste dia. Esse planejamento garantirá atendimento a cerca de 70% dos passageiros que utilizam as linhas. A organização, feita pelos técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Carris, considera a definição ocorrida durante mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinando a manutenção de, no mínimo, 60% dos ônibus da empresa.
COMPORTAS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abriu as comportas 6 e 11 do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre na tarde de domingo, 1º. A medida foi tomada após o recuo do Lago Guaíba, que às 14h marcava 2,70 metros na régua do Cais Mauá. O portão 4 deverá permanecer fechado, pelo menos, até esta segunda-feira, 2. No sábado, 30, o prefeito Sebastião Melo havia determinado o fechamento preventivo dos portões 4, 6 e 11 devido ao vento Sul, que represava água do Guaíba. A cota de inundação é de 3 metros.
EMPREGOS - O Sine Municipal inicia a semana com 1.737 novas vagas de emprego em Porto Alegre, disponíveis para trabalhadores com variados níveis de escolaridade. Em destaque, 160 vagas para vendedor interno, 129 vagas para pedreiro e 204 para operador de caixa. Confira aqui a relação das vagas gerais e neste link as oportunidades para pessoas com deficiência. Uma das principais exigências para o preenchimento das vagas é a disponibilidade de horário. Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
CONSELHO TUTELAR - A apuração dos novos conselheiros tutelares de Porto Alegre aconteceu na Câmara de Vereadores. É possível acompanhar a contagem dos votos através deste link. A confirmação oficial dos nomes dos novos conselheiros deve ser feita até 25 de dezembro. Até lá a Comissão Eleitoral e o Ministério Público irão analisar todos os pedidos e denúncias referentes ao pleito. A posse dos novos eleitos irá ocorrer em 10 de janeiro de 2024.
AR-CONDICIONADO - A prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), orientou as empresas que operam o transporte coletivo de Porto Alegre sobre o uso do ar-condicionado a partir de segunda-feira, 2. Os veículos deverão circular com o sistema ligado quando as temperaturas passarem dos 24 graus, conforme o decreto 19.836/2017. A frota total (operante + reserva) é de 1.173 ônibus - destes, 819 possuem ar-condicionado (cerca de 70%). Desde o ano passado, as empresas estão renovando a frota. Até abril de 2023, entraram em operação 130 ônibus novos, número que deve chegar a 200 ao fim deste ano - todos, com sistema de ar-condicionado.
PROCEMPA - A Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) estará presente no Health Meeting - Business & Innovation, a primeira feira internacional de saúde realizada no Sul do Brasil. O evento acontece de 2 a 4 de outubro, no Centro de Eventos da PUCRS, localizado no prédio 40 da universidade em Porto Alegre. Criadora de um dos sistemas mais robustos e completos para regulação em saúde do País, a Procempa participará do evento com o objetivo de disseminar conhecimento sobre sua experiência em saúde pública, além de buscar conhecer novas tecnologias com potencial de agregar aos sistemas existentes.
FEIRA ECOLÓGICA - A Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política realiza chamada pública para inscrição e seleção de interessados em ocupar espaços vagos e cadastro reserva na Feira Ecológica da Tristeza. A feira está localizada na avenida Otto Niemeyer esquina com a avenida Wencesllau Escobar, em frente à Paróquia Nossa Senhora das Graças, e acontece aos sábados, das 7h às 12h. As inscrições deverão ser feitas por meio do e-mail edital.feiratristeza@portoalegre.rs.gov.br até as 23h59 desta segunda-feira, 2.
ARTES PLÁSTICAS - Encerram-se neste 2 de outubro as inscrições para o 16º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, referente à produção realizada de janeiro a dezembro de 2022. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa por meio da Coordenação de Artes Visuais. O regulamento pode ser consultado aqui. O Prêmio Açorianos de Artes Plásticas tem como objetivo valorizar, homenagear e distinguir as importantes produções locais em artes visuais que se destacaram ao longo do ano de 2022. Serão contempladas as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Começa no mês de outubro a inscrição no CadÚnico para a isenção no transporte público aos nascidos nos meses de julho e agosto. Devem se cadastrar nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório. O calendário de cadastramento começou em julho. Para esses grupos, a inscrição para aquisição da isenção no transporte é obrigatória a partir de 2024. Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e idosos acima de 65 anos estão dispensados do cadastramento. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB ou diretamente nos locais. Acesse aqui os locais ou agendamento on-line.
IPTU - A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. O documento também foi redesenhado com um design atrativo para proporcionar uma experiência mais amigável, facilitando a compreensão das informações. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos, adequando-se à preferência financeiras do cidadão.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Lissandra Mendonça