ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizará, de forma simultânea, seis intervenções voltadas à melhoria do abastecimento nas zonas Sul, Leste e área central da Capital. A programação faz parte das ações de preparação para o verão, e tem como objetivo ampliar a capacidade operacional do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Menino Deus, garantindo maior eficiência na distribuição de água à população. Os trabalhos terão início às 22h da segunda-feira, 20, com o desligamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Menino Deus. A religação está prevista para as 22h da terça-feira, 21. Saiba mais. 

LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - O posto avançado estruturado pela Prefeitura de Porto Alegre no Loteamento Santa Terezinha, no 4º Distrito, seguirá oferecendo serviços sociais e de saúde na semana de 20 e 24 de outubro. A pprogramação começa nesta segunda-feira, 20, a partir das 13h30, com o atendimento do Sine Municipal, voltado ao encaminhamento para vagas de emprego. Os serviços de assistência social, como o CadÚnico e o atendimento familiar, serão ampliados para melhor atender a comunidade.

EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 20, o Sine Municipal de Porto Alegre disponibiliza 1.786 vagas no mercado de trabalho. Destas, 170 são para pessoas com deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em cinco locais, de segunda a sexta-feira.

CONCURSO PÚBLICO - A prefeitura recebe desta segunda-feira, 20, até as 23h59 do dia 18 de novembro inscrições para preenchimento de diversas vagas e cadastro reserva, sob regime estatutário. O edital de concurso público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições devem ser feitas aqui. Para os candidatos que não têm acesso à internet será disponibilizado um Posto de Inscrição Presencial, situado na Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na rua São Manoel, 525, bairro Rio Branco. Saiba mais. 

ENSINO FUNDAMENTAL- Estão abertas as inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, voltadas a crianças da rede municipal de ensino de Porto Alegre que estão concluindo a Educação Infantil. As inscrições podem ser feitas por este link até o dia 2 de novembro. Os responsáveis devem indicar três opções de escolas, entre as unidades municipais e estaduais disponíveis na lista apresentada. Em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a equipe diretiva da escola municipal de origem. Também podem entrar em contato com a Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br ou diretamente na rua dos Andradas, 680, Centro de Porto Alegre.

MULTIVACINAÇÃO - De segunda a sexta-feira, todas as unidades de saúde de Porto Alegre participarão da campanha de multivacinação para menores de 15 anos no horário de funcionamento de cada local, até 31 de outubro. Algumas unidades de saúde abrirão aos sábados, sendo divulgadas ao longo da semana. Serão oferecidas todas as vacinas que compõem o calendário de rotina definido pelo Programa Nacional de Imunizações, de acordo com a faixa etária. Também estarão disponíveis doses de vacinas oferecidas em campanhas de vacinação, como a vacina da gripe. 

REFIS DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) oferece redução de multas e juros no pagamento de tarifas em atraso. O programa prevê abatimentos progressivos: 90% de redução em multas e juros para pagamento à vista; 85% para parcelamento em até seis vezes; 80% para até 12 parcelas; e 40% para quem optar por dividir em até 60 vezes. As negociações podem ser feitas nos postos do Dmae no Centro Histórico (rua José Montaury, 159) e no Partenon (rua Prof. Cristiano Fischer, 2402), além do atendimento digital pelo WhatsApp, no número (51) 3289-9156.

CURRÍCULO ESCOLAR - A prefeitura disponibiliza, no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), uma consulta pública para que professores, gestores, estudantes e a comunidade escolar possam contribuir com o Documento Curricular do Município de Porto Alegre - Ensino Fundamental. O objetivo do novo currículo é estabelecer um referencial municipal integrado, que organize de forma clara, participativa e coerente, o ensino nas escolas da rede pública. O formulário está disponível na aba Consulta Pública da página inicial do site da Smed e poderá ser preenchido até o dia 31 de outubro. Também é possível acessar por este link.

RECUPERAÇÃO FISCAL - Até 31 de outubro, estará aberto o prazo de adesão ao RecuperaPOA 2025, programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Porto Alegre que oferece descontos de até 90% em juros e multas para a regularização de dívidas com o município. A iniciativa permite parcelamento em até 60 vezes. A adesão deve ser feita diretamente no site mediante login na conta gov.br ou pelo aceite da proposta enviada pela Receita Municipal por e-mail ou correio. Para contribuintes com débitos judicializados, o prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa foi prorrogado e também termina no dia 31 de outubro. 

CARNAVAL - A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), por meio do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de chamamento público para os desfiles de blocos do Carnaval de Rua de Porto Alegre 2026. As inscrições estarão abertas até as 16h59 do dia 20 de outubro. As regras e os detalhes sobre a documentação exigida podem ser conferidos no edital, através neste link. Serão selecionados 28 blocos de rua para desfilarem no Carnaval de 2026, sendo quatro para cada um dos seguintes circuitos: Norte, Cruzeiro/Santa Tereza, Orla do Guaíba, Restinga, Ilhas, Leste e Cidade Baixa.

REMANEJO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu o processo de remanejo para 2026. Trata-se de um período em que servidores e integrantes da carreira do magistério podem manifestar interesse em transferir-se de sua escola de origem para outra instituição da rede de ensino. Os pedidos devem ser feitos até o dia 31 de outubro, por meio do formulário on-line disponível neste link.

CENTRO PARALÍMPICO - O Centro de Referência Paralímpico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) está com as inscrições abertas. O termo técnico de cooperação com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) foi assinado nos últimos dias, e as atividades têm previsão de iniciar no final do mês de outubro. Interessados em participar podem acessar este link. As modalidades inicialmente contempladas são atletismo, tênis em cadeira de rodas e judô paralímpico, com atividades realizadas em diferentes locais da cidade, ministradas por profissionais em parceria com o CPB e professores da secretaria. Podem se inscrever crianças e jovens adultos de 7 a 23 anos

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe inscrições para o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 30 de outubro. O Prêmio contemplará as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. Acesse o edital. O regulamento pode ser obtido no site da SMC, aba editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher o formulário disponível aqui. 

LITERATURA - O período de inscrições para o 31º Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil vai até 30 de outubro. Os interessados deverão preencher integralmente e enviar a ficha disponível neste link, além de cumprir com os outros requisitos constantes no edital. As categorias desta edição são conto, crônica, dramaturgia, ensaio de literatura ou humanidades, especial, infantil, juvenil, narrativa longa - ficção: romance ou novela - e poesia. Entre os vencedores das categorias, será indicado o Livro do Ano, e ainda poderão ser premiados os destaques literários. Mais informações na Coordenação do Livro e Literatura, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer (avenida Erico Verissimo, 307 - Menino Deus), pelo telefone 3289-8052 ou no e- mail cll@smc.prefpoa.com.br.