Previsão de pautas: segunda-feira, 21 de março
VACINAÇÃO - A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SMS), irá manter a vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira, 21, para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais. A primeira dose de Coronavac estará disponível para todas as crianças de seis a 11 anos, exceto as imunocomprometidas, em 24 unidades de saúde, na unidade móvel, que estará na Escola Municipal Anísio Teixeira, no bairro Hípica, das 9h às 15h, e no Rolê da Vacina na escola de samba União da Vila do IAPI, no bairro Sarandi, das 18h às 21h. A segunda dose do imunizante será aplicada nos mesmos locais, em crianças vacinadas até 21 de fevereiro (28 dias). A vacinação para a população acima de 12 anos irá ocorrer em 34 locais: Shopping João Pessoa; na escola de samba União da Vila do IAPI, no bairro Sarandi, das 18h às 21h; e em 32 unidades de saúde - quatro delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Ramos, São Carlos e Tristeza). Saiba mais.
CENTRO DE TESTAGEM - A partir desta segunda-feira, 21, a Prefeitura de Porto Alegre irá desativar o Centro de Testagem de Covid-19, localizado no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O motivo é a diminuição da procura por testes rápidos de antígeno no local. O centro, instalado na rua Sarmento Leite, 425, em 14 de janeiro deste ano, foi implementado para desafogar as unidades de saúde,. Os testes rápidos continuam disponíveis para pacientes sintomáticos de Covid-19 nas 132 unidades de saúde (confira endereços e horários aqui e nos quatro centros de testagens da Capital, localizados nas unidades de saúde Tristeza, São Carlos, Assis Brasil e Clínica da Família Álvaro Difini.
ÔNIBUS - Para acompanhar o aumento da demanda de passageiros e qualificar o atendimento ao usuário, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), amplia em mais de 150 viagens a oferta de transporte coletivo. As alterações nas tabelas horárias iniciam-se nesta segunda-feira, 21. São 19 linhas beneficiadas com a ampliação de oferta e outras três terão ajustes na tabela horária. Saiba mais.
FÓRUNS - Começam nesta segunda-feira, 21, o 7º Fórum Social Mundial da População Idosa, 6º Fórum Social Mundial das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras e 4º Fórum Social Mundial da Criança e do Adolescente. Os eventos são uma realização da sociedade civil e acontecem até sexta-feira, 25, tendo a prefeitura de Porto Alegre como apoiadora. A solenidade de abertura acontecerá às 16h no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A partir das 14h, haverá a abertura cultural com a Banda Democrata de Pelotas, Grupo Divas da Alegria, Grupo de Dança Renato Konrath e Grupo Afro Tchê. Após a abertura oficial, é a vez da Palestra Magna, com o Dr. Enrique Veja da OPAS/OMS, prevista para as 17h.
EMPREGOS - A unidade do Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 561 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em destaque nesta semana 100 vagas para encanador, 85 para auxiliar de escritório e 20 de pedreiro. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para evitar filas. Saiba mais.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Jardim Floresta (Lami) nesta segunda-feira, 21. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
CORRIDA - Estão abertas as inscrições para a 18ª Corrida do Aniversário de Porto Alegre, alusiva aos 250 anos da Capital. O evento, que é organizado pelo Sesc e tem o apoio da prefeitura, será realizado no próximo domingo, 27, com largada às 8h, do Largo Glênio Peres e percurso pela Orla do Guaíba. As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 22, com o limite de 700 atletas. O trajeto completo, mais informações e o regulamento da prova estão disponíveis no site do Sesc RS.
MÁSCARAS - O uso de máscaras em locais fechados públicos e privados passa a ser facultativo em Porto Alegre. As exceções são o transporte coletivo e estabelecimentos de serviços de saúde, onde segue obrigatória a proteção. Nas instituições de longa permanência para idosos e pessoas com fatores de risco, a máscara fica recomendada. Os detalhes constam no Decreto 21.422, publicado em edição extra Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Confira aqui o parecer técnico da saúde.
IPTU - Os contribuintes da Capital que não conseguiram efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 dentro do calendário estabelecido pela prefeitura e no período que terminou em 8 de março, tem uma nova possibilidade. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) disponibiliza novo parcelamento que pode ser de até 60 parcelas mensais. Cerca de 548 mil imóveis aderiram ao parcelamento e pagaram a guia da 1ª parcela até 8 de março. Houve crescimento de 6,5%na adesão em relação a igual período do ano passado (515 mil lançamentos). Para quem ficou inadimplente, a prefeitura oferece nova oportunidade para aderir ao parcelamento com data de vencimento da primeira parcela para 31 de março, com incidência de multa de mora de 2% e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
TRANSPORTE COLETIVO - Para facilitar o atendimento da população, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), divulgou um cronograma de comparecimento para renovação da validade da isenção tarifária das Pessoas com Deficiências (PCD) e seus acompanhantes. O documento é voltado apenas aos cidadãos cadastrados que tiveram o benefício prorrogado automaticamente nos anos de 2020 e 2021, em razão dos decretos municipais durante a pandemia. A renovação deverá ser feita pelos beneficiários e seus eventuais acompanhantes entre o primeiro e o último dia dos seguintes períodos. Saiba mais.
IMPOSTO DE RENDA - Os porto-alegrenses poderão direcionar até 29 de abril 6% do valor a pagar de Imposto de Renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fumid). Os recursos doados ficam na capital gaúcha, ajudando a fazer uma cidade melhor para todos. Atualmente, são 420 instituições para crianças cadastradas para serem beneficiadas com os recursos do Funcriança e 222 instituições de idosos que podem receber recursos do Fumid. Há uma conta específica para destinar os recursos direto para os fundos. A conta está aberta em instituição financeira pública, vinculada ao respectivo fundo, que fará as destinações conforme estabelecido em sua regulamentação.
ARTES VISUAIS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) promove a mostra Cláudio Martins Costa - Desenhos. Integra as comemorações dos 250 anos da Capital e tem a curadoria da professora Neiva Bohns. A exposição na Pinacoteca Aldo Locatelli (Paço dos Açorianos - Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) traz um recorte da obra do porto-alegrense Cláudio Martins Costa (1932-2008), e conta com um conjunto de desenhos e estudos elaborados pelo escultor que se destacou no ensino da arte e cuja obra desenvolveu e aprofundou aspectos formais e temáticos do modernismo. A visitação vai até o dia 14 de abril e será mediante agendamento via e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3289-3643.
SAÚDE MENTAL - Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que será realizada nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril deste ano. O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), será 100% on-line. O público-alvo são trabalhadores, usuários, gestão e prestadores de serviços do SUS do município. Para acessar o formulário de inscrições é preciso entrar no site e preencher o campo na aba inscrições.
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - A prefeitura publicou em edição do Diário Oficial de Porto Alegre, edital de contratação de empresa para recuperação estrutural das avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant. Os trabalhos incluem a restauração de toda a superfície de asfalto, execução de novas rampas de acessibilidade, melhorias nas redes de drenagem e nova sinalização viária. Os editais e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrências''. A sessão pública será realizada às 14h do dia 6 de abril, na Sala de Licitações, situada na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico.
EXPOSIÇÃO - Em homenagem aos 250 anos de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em parceria com a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), realiza a exposição “Artinclusão no AR7!”. A mostra pode ser visitada até 1º de abril no Espaço Evelyn Berg Ioschpe, no 5º andar da CCMQ (Andradas, 736 - Centro Histórico). A mostra “Artinclusão no AR7!” reúne trabalhos de crianças e adolescentes entre três e 17 anos, que participaram de oficinas de pintura no abrigo emergência AR7, local de passagem e acolhimento temporário. O projeto desenvolvido por Aloizio Pedersen se propõe a investigar de que forma a qualidade de vida de crianças e adolescentes é influenciada positivamente por meio da arte.
EDUCAÇÃO FISCAL - A Receita Estadual, em parceria com as secretarias municipais da Fazenda e da Educação, disponibiliza 400 vagas para o Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular, com certificação de 40 horas, no formato à distância e sem custos para instituições e participantes, sendo exigido o compromisso formal com a vaga disponibilizada. O curso começa em 18 de abril e será ministrado na plataforma da Receita Estadual para professores de todas as redes de ensino que estejam em atividade em sala de aula. Todos os módulos têm atividade avaliativa e a nota mínima para certificação é 60% de aproveitamento.
Andrea Brasil